27/06/2025 10:50

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 10:26

Juntada de Certidão
27/06/2025 10:06

Juntada de Certidão
26/06/2025 09:32

Juntada de petição
24/06/2025 16:33

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 15:06

Conclusos para despacho
23/06/2025 12:41

Juntada de petição
13/06/2025 14:42

Juntada de Certidão
03/06/2025 11:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Araioses.
03/06/2025 11:36

Conta Atualizada
27/05/2025 10:56

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/04/2025 07:37

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 15:36

Conclusos para despacho
24/03/2025 08:04

Juntada de petição
11/02/2025 15:21

Juntada de petição
11/11/2024 10:42

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 10:11

Conclusos para despacho
07/11/2024 10:11

Juntada de Certidão
30/07/2024 08:51

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 10:41

Conclusos para despacho
16/10/2023 10:41

Juntada de Certidão
16/10/2023 10:38

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
16/10/2023 10:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/08/2023 00:23

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA em 04/08/2023 23:59.
02/08/2023 03:35

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023 03:34

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA em 01/08/2023 23:59.
12/07/2023 08:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2023 08:39

Juntada de diligência
02/06/2023 09:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2023 09:17

Juntada de diligência
02/06/2023 09:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2023 09:14

Juntada de diligência
30/05/2023 14:15

Expedição de Mandado.
30/05/2023 14:13

Expedição de Mandado.
30/05/2023 14:12

Expedição de Mandado.
29/05/2023 17:39

Juntada de Ofício
29/05/2023 17:38

Juntada de Ofício
29/05/2023 17:35

Juntada de Ofício
19/05/2023 00:16

Decorrido prazo de DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE em 18/05/2023 23:59.
04/05/2023 00:15

Publicado Intimação em 04/05/2023.
04/05/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
03/05/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO Prazo de Lei PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº. 0801624-53.2021.8.10.0069 DEMANDANTE: EVANIO JOSE LOPES DO NASCIMENTO, JOAO BATISTA COSTA DE CARVALHO, JOSE REGINALDO MELO CARVALHO DEMANDADO: MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA PROCURADOR: DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE FINALIDADE: INTIMAR o (a) Dr. (a) (s) Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE - MA9688, para tomar(em) ciência do inteiro teor do(a) DESPACHO/DECISÃO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "D E C I S Ã O Trata-se de cumprimento de sentença promovida por EVANIO JOSE LOPES DO NASCIMENTO e outros, visando ao recebimento dos créditos oriundos da sentença ID 55693041, transitada em julgado.

Os exequentes pleiteiam o recebimento da importância de R$ 4.874,79 (quatro mil, oitocentos e setenta e quatro reais e setenta e nove centavos, referentes, valores encontrados mediante cálculos aritméticos confeccionados pelo advogado dos exequentes.

O executado, Município de Araioses/MA, foi devidamente intimado para, querendo, e nos próprios autos impugnar a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, a qual não foi impugnada, conforme certidão de ID 80972688.

Assim, diante do exposto, e de acordo com o valor apresentado pelos exequentes, homologo os cálculos constantes nos autos (ID 67955875).

Com isso, tendo em vista a não interposição da competente impugnação a execução, e ainda por tratar-se de quantia certa e por ser obrigação de pequeno valor, conforme estabelece o art. art. 535, § 3º, II do CPC, intime-se o município de Araioses/MA, para, no prazo de 02(dois) meses, contados da entrega desta requisição, independentemente de precatório, pagar a quantia ora homologada.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Araioses(MA), Data do Sistema.

MARCELO FONTENELE VIEIRA Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Araioses Fórum de Araioses – Rua do Mercado Velho, s/nº, Araioses/MA Telefones: (98) 3478-1021 (Secretaria) e (98) 3478-1309 (Gabinete)" Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 28 de abril de 2023.

Eu NATHALY GABRIELE OLIVEIRA DE MELO, Tecnico Judiciario, digitei e providenciei a publicação.

SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des.

João Alves Teixeira Neto.

Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA.

Fone: (98) 3478-1309/1021.
02/05/2023 10:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2023 10:07

Homologado cálculo de contadoria
28/11/2022 15:56

Decorrido prazo de DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE em 21/10/2022 23:59.
22/11/2022 08:47

Conclusos para decisão
22/11/2022 08:47

Juntada de Certidão
08/09/2022 02:29

Publicado Intimação em 08/09/2022.
07/09/2022 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
06/09/2022 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO Prazo de Lei PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº. 0801624-53.2021.8.10.0069 DEMANDANTE: EVANIO JOSE LOPES DO NASCIMENTO, JOAO BATISTA COSTA DE CARVALHO, JOSE REGINALDO MELO CARVALHO DEMANDADO: MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA FINALIDADE: INTIMAR o (a) Dr. (a) (s) Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE - MA9688, para tomar(em) ciência do inteiro teor do(a) DESPACHO/DECISÃO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "PROCESSO Nº 0801624-53.2021.8.10.0069 DEMANDANTE: EVANIO JOSE LOPES DO NASCIMENTO, JOAO BATISTA COSTA DE CARVALHO, JOSE REGINALDO MELO CARVALHO DEMANDADO: MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA D E S P A C H O Intime-se o Município de Araioses/Ma, na pessoa de seu representante legal para, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, querendo, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil.

Cumpra-se.

Araioses, 12/08/2022.

Marcelo Fontenele Vieira Juiz de direito, titular da 1ª Vara" Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 5 de setembro de 2022.

Eu ANTONIO RAFAEL DE LIRA VIANA, Técnico Judiciário, digitei e providenciei a publicação. SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des.

João Alves Teixeira Neto.

Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA.

Fone: (98) 3478-1309/1021.
05/09/2022 11:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2022 15:40

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2022 11:21

Conclusos para despacho
05/07/2022 01:49

Decorrido prazo de LAERCIO NASCIMENTO em 27/05/2022 23:59.
27/05/2022 22:09

Juntada de petição
13/05/2022 07:12

Publicado Intimação em 13/05/2022.
13/05/2022 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
12/05/2022 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO Prazo de Lei PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº. 0801624-53.2021.8.10.0069 DEMANDANTE: EVANIO JOSE LOPES DO NASCIMENTO, JOAO BATISTA COSTA DE CARVALHO, JOSE REGINALDO MELO CARVALHO DEMANDADO: MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogados/Autoridades do(a) DEMANDANTE: LAERCIO NASCIMENTO - PI4064, DIOGENES MEIRELES MELO - PI267-A, e o Dr. (a) (s) , para tomar (em) ciência do inteiro teor do ATO ORDINATÓRIO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o trânsito em julgado da ação, INTIMO o(a) advogado(a) da parte vencedora, para requerer o que achar de direito, em 15 dias, como determinada o inciso XXI, art.1º do Provimento 22/2018 CGJ-MA.

Araioses, 11 de maio de 2022.TELMA MIRANDA SANTOS Técnico Judiciário SigilosoMatrícula:1504612Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 11 de maio de 2022.

Eu TELMA MIRANDA SANTOS, Técnico Judiciário Sigiloso, digitei e providenciei a publicação.

SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des.

João Alves Teixeira Neto.

Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA.

Fone: (98) 3478-1309/1021.
11/05/2022 13:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2022 13:40

Juntada de Certidão
26/11/2021 11:30

Transitado em Julgado em 23/11/2021
08/11/2021 10:58

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 05/11/2021 09:00 1ª Vara de Araioses.
08/11/2021 10:58

Julgado procedente o pedido
04/11/2021 11:33

Juntada de contestação
29/10/2021 19:00

Decorrido prazo de JOSE REGINALDO MELO CARVALHO em 27/10/2021 23:59.
29/10/2021 13:48

Decorrido prazo de JOSE REGINALDO MELO CARVALHO em 27/10/2021 23:59.
29/10/2021 13:33

Decorrido prazo de DIOGENES MEIRELES MELO em 27/10/2021 23:59.
29/10/2021 07:17

Decorrido prazo de DIOGENES MEIRELES MELO em 27/10/2021 23:59.
29/10/2021 00:40

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA em 27/10/2021 23:59.
28/10/2021 23:48

Decorrido prazo de LAERCIO NASCIMENTO em 27/10/2021 23:59.
28/10/2021 23:48

Decorrido prazo de EVANIO JOSE LOPES DO NASCIMENTO em 27/10/2021 23:59.
28/10/2021 23:48

Decorrido prazo de JOAO BATISTA COSTA DE CARVALHO em 27/10/2021 23:59.
20/10/2021 14:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/10/2021 14:11

Juntada de diligência
20/10/2021 14:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/10/2021 14:10

Juntada de diligência
20/10/2021 14:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/10/2021 14:09

Juntada de Certidão
20/10/2021 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/10/2021 10:21

Juntada de diligência
20/10/2021 02:05

Publicado Intimação em 20/10/2021.
20/10/2021 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
19/10/2021 12:03

Expedição de Mandado.
19/10/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE DESPACHO Prazo de Lei PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº. 0801624-53.2021.8.10.0069 DEMANDANTE: EVANIO JOSE LOPES DO NASCIMENTO, JOAO BATISTA COSTA DE CARVALHO, JOSE REGINALDO MELO CARVALHO DEMANDADO: MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogados/Autoridades do(a) DEMANDANTE: LAERCIO NASCIMENTO - PI4064, DIOGENES MEIRELES MELO - PI267-A, para tomar(em) ciência do inteiro teor do(a) DESPACHO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "D E S P A C H O Considerando a natureza jurídica e o valor dado à causa, adoto para o processamento e julgamento do presente feito as disposições da Lei nº 12.153/2009(Rito da Lei do Juizado Especiais da Fazenda Pública), conforme requerido pelo(a) autor(a).

Com isso, proceda-se com a mudança do rito comum para o rito sumaríssimo requerido.

Ato contínuo, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 05.11.2021, às 09:00 horas, no Fórum local.

Intime-se a parte autora e seu advogado, advertindo-se que sua ausência injustificada acarreta a extinção do processo sem o julgamento do mérito.

Cite-se o(a) réu (ré), na pessoa de seu representante legal, para comparecer à audiência designada, oportunidade em que poderá contestar a ação.

Defiro o pedido de AJG.

Cumpra-se.

Araioses, 30/09/2021.

Marcelo Fontenele Vieira Juiz de direito, titular da 1ª Vara" Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 18 de outubro de 2021.

Eu MAYLTON PEREIRA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário Sigiloso, digitei e providenciei a publicação. SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des.

João Alves Teixeira Neto.

Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA.

Fone: (98) 3478-1309/1021.
18/10/2021 16:04

Juntada de Mandado
18/10/2021 09:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2021 09:26

Expedição de Mandado.
18/10/2021 09:21

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 05/11/2021 09:00 1ª Vara de Araioses.
18/10/2021 09:20

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
04/10/2021 08:35

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2021 14:45

Conclusos para despacho
22/09/2021 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2021

Ultima Atualização
03/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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