TJMA - 0808881-13.2019.8.10.0001

04/07/2021 12:40

Baixa Definitiva

04/07/2021 12:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

04/07/2021 12:40

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

03/07/2021 00:31

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 02/07/2021 23:59:59.

03/07/2021 00:31

Decorrido prazo de HERIVELTON VIEIRA em 02/07/2021 23:59:59.

10/06/2021 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 10/06/2021.

09/06/2021 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021

08/06/2021 10:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2021 11:57

Conhecido o recurso de HERIVELTON VIEIRA - CPF: *51.***.*83-00 (APELANTE) e provido

25/05/2021 23:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/05/2021 10:12

Juntada de petição

13/05/2021 17:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/04/2021 11:01

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/03/2021 14:38

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/03/2021 12:16

Juntada de parecer do ministério público

03/03/2021 11:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/03/2021 16:36

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2020 09:22

Recebidos os autos

16/12/2020 09:22

Conclusos para decisão

16/12/2020 09:22

Distribuído por sorteio