TJMA - 0002143-71.2021.8.10.0001

13/08/2024 09:33

Baixa Definitiva

13/08/2024 09:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

13/08/2024 09:33

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

13/08/2024 00:03

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 12/08/2024 23:59.

09/07/2024 00:11

Decorrido prazo de LEANDRO COSTA LEITE em 08/07/2024 23:59.

03/07/2024 11:34

Juntada de parecer do ministério público

03/07/2024 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 03/07/2024.

03/07/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

01/07/2024 10:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/07/2024 10:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/07/2024 08:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2024 07:45

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA - CNPJ: 05.***.***/0001-85 (APELADO), HUDSON GOMES DOS SANTOS - CPF: *48.***.*87-53 (VÍTIMA), LEANDRO COSTA LEITE - CPF: *44.***.*10-92 (APELANTE) e WILDSON ROCHA DOS SANTOS - CPF:

24/06/2024 17:01

Juntada de Certidão

24/06/2024 16:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/06/2024 12:18

Juntada de parecer do ministério público

10/06/2024 14:23

Conclusos para julgamento

10/06/2024 14:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/06/2024 21:07

Recebidos os autos

03/06/2024 21:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

03/06/2024 21:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Samuel Batista de Souza (CCRI)

03/06/2024 21:06

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/06/2024 11:00

Conclusos para despacho do revisor

24/05/2024 07:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Nilo Ribeiro Filho (CCRI)

17/05/2024 14:22

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/05/2024 14:21

Juntada de Certidão

17/05/2024 02:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 16/05/2024 23:59.

07/05/2024 00:53

Decorrido prazo de LEANDRO COSTA LEITE em 06/05/2024 23:59.

29/04/2024 00:46

Publicado Despacho (expediente) em 29/04/2024.

28/04/2024 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

26/04/2024 10:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/04/2024 16:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2024 14:07

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024 14:07

em cooperação judiciária

08/04/2024 09:56

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/04/2024 09:55

Juntada de Certidão

05/04/2024 01:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 04/04/2024 23:59.

20/03/2024 00:13

Decorrido prazo de HUDSON GOMES DOS SANTOS em 19/03/2024 23:59.

14/03/2024 00:27

Publicado Despacho (expediente) em 14/03/2024.

14/03/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

13/03/2024 13:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/03/2024 14:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2024 12:55

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024 12:55

em cooperação judiciária

04/03/2024 10:58

Conclusos para despacho

04/03/2024 10:58

Recebidos os autos

04/03/2024 10:58

Distribuído por sorteio