TJMA - 0800511-87.2020.8.10.0105

28/02/2024 14:48

Baixa Definitiva

28/02/2024 14:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

28/02/2024 14:48

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

15/02/2024 09:29

Juntada de petição

15/02/2024 03:41

Decorrido prazo de JOSE DOS REIS LIMA DOS SANTOS em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024 03:41

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 14/02/2024 23:59.

14/02/2024 17:07

Publicado Decisão (expediente) em 22/01/2024.

20/12/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

18/12/2023 09:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2023 21:01

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (APELADO) e não-provido

14/11/2023 15:39

Deliberado em Sessão - Retirado

14/11/2023 13:24

Juntada de parecer do ministério público

01/11/2023 10:16

Juntada de petição

19/10/2023 12:07

Conclusos para julgamento

18/10/2023 12:15

Recebidos os autos

18/10/2023 12:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

18/10/2023 12:15

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/06/2023 18:19

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/06/2023 12:52

Juntada de parecer

02/05/2023 18:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/04/2023 11:38

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2023 15:08

Recebidos os autos

27/04/2023 15:08

Conclusos para decisão

27/04/2023 15:08

Distribuído por sorteio