TJMA - 0802403-52.2021.8.10.0022
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Acail Ndia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/10/2024 10:22
Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
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22/10/2024 10:06
Juntada de Certidão
 - 
                                            
18/09/2024 12:06
Juntada de protocolo
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18/09/2024 12:04
Juntada de protocolo
 - 
                                            
16/09/2024 14:38
Juntada de protocolo
 - 
                                            
16/09/2024 14:35
Juntada de protocolo
 - 
                                            
19/04/2024 09:35
Proferido despacho de mero expediente
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20/03/2024 17:50
Conclusos para despacho
 - 
                                            
20/03/2024 17:50
Juntada de termo
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20/03/2024 12:25
Recebidos os autos
 - 
                                            
20/03/2024 12:25
Juntada de intimação
 - 
                                            
16/10/2023 10:55
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
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16/10/2023 10:48
Juntada de Certidão
 - 
                                            
14/10/2023 11:55
Juntada de contrarrazões
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05/10/2023 11:58
Expedição de Comunicação eletrônica.
 - 
                                            
12/09/2023 15:11
Recebidos os autos
 - 
                                            
12/09/2023 15:11
Juntada de despacho
 - 
                                            
18/08/2023 14:47
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
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18/08/2023 14:35
Juntada de Certidão
 - 
                                            
18/08/2023 14:33
Juntada de Certidão
 - 
                                            
17/08/2023 16:46
Juntada de Edital
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10/08/2023 19:52
Juntada de petição
 - 
                                            
08/08/2023 03:36
Decorrido prazo de AJONECLEDE LEAL DA COSTA em 07/08/2023 23:59.
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28/07/2023 05:44
Decorrido prazo de CECILIA CARVALHO DE REZENDE em 24/07/2023 23:59.
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28/07/2023 00:24
Decorrido prazo de CECILIA CARVALHO DE REZENDE em 24/07/2023 23:59.
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27/07/2023 21:35
Decorrido prazo de CECILIA CARVALHO DE REZENDE em 24/07/2023 23:59.
 - 
                                            
18/07/2023 15:46
Expedição de Comunicação eletrônica.
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15/07/2023 16:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
15/07/2023 16:26
Juntada de diligência
 - 
                                            
15/07/2023 16:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
15/07/2023 16:06
Juntada de diligência
 - 
                                            
10/07/2023 10:58
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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05/07/2023 10:05
Conclusos para despacho
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05/07/2023 10:02
Juntada de termo
 - 
                                            
05/07/2023 10:01
Juntada de Certidão
 - 
                                            
04/07/2023 14:29
Juntada de apelação
 - 
                                            
01/07/2023 21:13
Juntada de apelação
 - 
                                            
01/07/2023 00:22
Decorrido prazo de IDELMAR MENDES DE SOUSA em 30/06/2023 23:59.
 - 
                                            
23/06/2023 17:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
23/06/2023 17:06
Juntada de Certidão de oficial de justiça
 - 
                                            
23/06/2023 01:03
Publicado Intimação em 23/06/2023.
 - 
                                            
23/06/2023 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
 - 
                                            
21/06/2023 16:08
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
 - 
                                            
21/06/2023 16:07
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
21/06/2023 16:07
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
21/06/2023 16:07
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
21/06/2023 16:07
Expedição de Comunicação eletrônica.
 - 
                                            
19/04/2023 00:45
Decorrido prazo de CECILIA CARVALHO DE REZENDE em 27/02/2023 23:59.
 - 
                                            
01/03/2023 12:53
Julgado procedente em parte do pedido
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15/02/2023 22:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
15/02/2023 22:50
Juntada de Certidão
 - 
                                            
06/02/2023 12:59
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
06/02/2023 12:58
Juntada de termo
 - 
                                            
04/02/2023 06:35
Juntada de petição
 - 
                                            
03/02/2023 11:49
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
03/08/2022 13:10
Juntada de petição
 - 
                                            
02/08/2022 09:15
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
02/08/2022 08:25
Conclusos para despacho
 - 
                                            
02/08/2022 08:25
Juntada de termo
 - 
                                            
02/08/2022 08:25
Juntada de Certidão
 - 
                                            
22/07/2022 15:51
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 04/07/2022 23:59.
 - 
                                            
22/07/2022 15:43
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 04/07/2022 23:59.
 - 
                                            
15/07/2022 16:31
Decorrido prazo de IDELMAR MENDES DE SOUSA em 21/06/2022 23:59.
 - 
                                            
21/06/2022 10:00
Publicado Intimação em 15/06/2022.
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21/06/2022 10:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
 - 
                                            
13/06/2022 07:51
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
 - 
                                            
13/06/2022 07:51
Expedição de Comunicação eletrônica.
 - 
                                            
13/06/2022 07:50
Juntada de ato ordinatório
 - 
                                            
09/06/2022 19:53
Juntada de petição
 - 
                                            
08/06/2022 14:04
Expedição de Comunicação eletrônica.
 - 
                                            
07/06/2022 11:08
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
06/04/2022 13:13
Juntada de Certidão
 - 
                                            
26/01/2022 22:06
Conclusos para decisão
 - 
                                            
26/01/2022 22:05
Juntada de termo
 - 
                                            
10/12/2021 13:34
Juntada de Certidão
 - 
                                            
19/11/2021 08:51
Juntada de Certidão
 - 
                                            
18/11/2021 14:17
Juntada de Certidão
 - 
                                            
15/11/2021 09:32
Juntada de Certidão
 - 
                                            
08/11/2021 10:30
Audiência Instrução realizada para 05/11/2021 08:00 1ª Vara Criminal de Açailândia.
 - 
                                            
08/11/2021 10:30
Outras Decisões
 - 
                                            
15/10/2021 16:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
15/10/2021 16:08
Juntada de diligência
 - 
                                            
08/10/2021 10:41
Juntada de petição
 - 
                                            
07/10/2021 23:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
07/10/2021 23:46
Juntada de diligência
 - 
                                            
07/10/2021 23:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
07/10/2021 23:34
Juntada de diligência
 - 
                                            
07/10/2021 23:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
07/10/2021 23:03
Juntada de diligência
 - 
                                            
07/10/2021 02:12
Publicado Intimação em 07/10/2021.
 - 
                                            
07/10/2021 02:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
 - 
                                            
06/10/2021 22:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
06/10/2021 22:04
Juntada de diligência
 - 
                                            
06/10/2021 00:00
Intimação
COMARCA DE AÇAILÂNDIA - 1ª VARA CRIMINAL - REG.
DISTRIBUIÇÃO Nº. 0802403-52.2021.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE(S) RÉ(S): CECILIA CARVALHO DE REZENDE e outros ADVOGADO: IDELMAR MENDES DE SOUSA - MA8057 De Ordem do Excelentíssimo(a) Senhor(a), André Bezerra Ewerton Martins, Juiz(a) de Direito Titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Açailândia, Estado do Maranhão, INTIMO o advogado supracitado, na qualidade de defesa constituída, para ciência da audiência a ser realizada no dia 05/11/2021 08:00, por videoconferência, através do link https://vc.tjma.jus.br/varacrim1aca, senha: tjma1234.
Açailândia, 5 de outubro de 2021 LUZIA MOREIRA MARTINS Servidor(a) judicial ________________________________________________________________________________ FÓRUM DR.JOSÉ RIBAMAR FIQUENE - SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL AV.JOSÉ EDILSON CARIDADE RIBEIRO, 01, RESIDENCIAL TROPICAL CEP: 65930-00 / TELEFONE: (99) 3311-3436-E-MAIL: [email protected] - 
                                            
05/10/2021 10:04
Juntada de petição
 - 
                                            
05/10/2021 09:57
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
05/10/2021 09:56
Juntada de Ofício
 - 
                                            
05/10/2021 09:52
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
05/10/2021 09:52
Juntada de Ofício
 - 
                                            
05/10/2021 09:50
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
 - 
                                            
05/10/2021 09:49
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
05/10/2021 09:49
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
05/10/2021 09:49
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
05/10/2021 09:49
Expedição de Comunicação eletrônica.
 - 
                                            
05/10/2021 09:24
Audiência Instrução designada para 05/11/2021 08:00 1ª Vara Criminal de Açailândia.
 - 
                                            
03/10/2021 13:19
Juntada de ato ordinatório
 - 
                                            
07/08/2021 04:02
Decorrido prazo de CECILIA CARVALHO DE REZENDE em 30/07/2021 23:59.
 - 
                                            
07/08/2021 04:00
Decorrido prazo de CECILIA CARVALHO DE REZENDE em 30/07/2021 23:59.
 - 
                                            
22/07/2021 17:45
Outras Decisões
 - 
                                            
22/07/2021 08:09
Conclusos para despacho
 - 
                                            
22/07/2021 08:09
Juntada de termo
 - 
                                            
21/07/2021 12:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
21/07/2021 12:19
Juntada de Certidão
 - 
                                            
20/07/2021 13:09
Juntada de petição
 - 
                                            
19/07/2021 09:08
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
19/07/2021 08:44
Juntada de Certidão
 - 
                                            
17/07/2021 16:29
Juntada de petição
 - 
                                            
15/07/2021 12:35
Expedição de Comunicação eletrônica.
 - 
                                            
15/07/2021 12:34
Juntada de ato ordinatório
 - 
                                            
11/07/2021 09:38
Decorrido prazo de MARCOS VINICIO DIAS DA SILVA em 06/07/2021 23:59.
 - 
                                            
02/07/2021 11:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
02/07/2021 11:47
Juntada de Certidão
 - 
                                            
29/06/2021 18:56
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
28/06/2021 21:39
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
28/06/2021 08:17
Conclusos para despacho
 - 
                                            
28/06/2021 08:16
Juntada de termo
 - 
                                            
25/06/2021 17:21
Juntada de Certidão
 - 
                                            
25/06/2021 17:16
Juntada de Certidão
 - 
                                            
21/06/2021 13:07
Decorrido prazo de MARCOS VINICIO DIAS DA SILVA em 17/06/2021 23:59:59.
 - 
                                            
18/06/2021 13:29
Juntada de Carta precatória
 - 
                                            
17/06/2021 13:42
Juntada de Certidão
 - 
                                            
09/06/2021 12:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
09/06/2021 12:40
Juntada de Certidão
 - 
                                            
07/06/2021 09:25
Juntada de Ofício
 - 
                                            
04/06/2021 09:02
Juntada de petição
 - 
                                            
03/06/2021 11:19
Expedição de Comunicação eletrônica.
 - 
                                            
03/06/2021 11:17
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
02/06/2021 17:46
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
 - 
                                            
02/06/2021 16:28
Recebida a denúncia contra CECILIA CARVALHO DE REZENDE - CPF: *04.***.*93-31 (FLAGRANTEADO) e MARCOS VINICIO DIAS DA SILVA - CPF: *13.***.*45-06 (FLAGRANTEADO)
 - 
                                            
02/06/2021 16:20
Conclusos para decisão
 - 
                                            
02/06/2021 16:01
Juntada de denúncia
 - 
                                            
01/06/2021 14:16
Expedição de Comunicação eletrônica.
 - 
                                            
01/06/2021 14:15
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
 - 
                                            
31/05/2021 17:26
Juntada de protocolo de inquérito policial e procedimentos investigatórios
 - 
                                            
24/05/2021 11:52
Juntada de Certidão
 - 
                                            
23/05/2021 18:43
Juntada de Certidão
 - 
                                            
22/05/2021 15:46
Juntada de Certidão
 - 
                                            
22/05/2021 15:33
Juntada de Certidão
 - 
                                            
22/05/2021 12:14
Juntada de termo
 - 
                                            
22/05/2021 11:59
Juntada de termo
 - 
                                            
21/05/2021 21:01
Juntada de parecer de mérito (mp)
 - 
                                            
21/05/2021 17:19
Juntada de Certidão
 - 
                                            
21/05/2021 16:42
Juntada de Ofício
 - 
                                            
21/05/2021 16:40
Juntada de Ofício
 - 
                                            
21/05/2021 16:37
Juntada de Certidão
 - 
                                            
21/05/2021 16:27
Juntada de ato ordinatório
 - 
                                            
21/05/2021 16:24
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
21/05/2021 15:57
Conclusos para decisão
 - 
                                            
21/05/2021 15:56
Juntada de termo
 - 
                                            
21/05/2021 15:27
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            21/05/2021                                        
                                            Ultima Atualização
                                            22/10/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Intimação de acórdão • Arquivo
Intimação de acórdão • Arquivo
Acórdão (expediente) • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Alvará de Soltura • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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