04/06/2025 12:43

Arquivado Definitivamente
27/03/2025 16:18

Juntada de termo
26/03/2025 00:20

Decorrido prazo de LURDILENE BRITO AMORIM em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 00:20

Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET LTDA em 25/03/2025 23:59.
14/03/2025 13:30

Juntada de petição
13/03/2025 21:16

Publicado Intimação em 11/03/2025.
13/03/2025 21:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 09:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2025 23:02

Juntada de petição
24/02/2025 16:15

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
11/12/2024 16:26

Juntada de petição
31/10/2024 12:10

Decorrido prazo de LURDILENE BRITO AMORIM em 30/10/2024 23:59.
24/10/2024 08:49

Conclusos para decisão
24/10/2024 08:49

Juntada de Certidão
23/10/2024 15:53

Juntada de petição
22/10/2024 04:00

Publicado Intimação em 22/10/2024.
22/10/2024 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 10:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2024 10:49

Juntada de termo
01/10/2024 16:33

Outras Decisões
24/09/2024 09:41

Conclusos para decisão
24/09/2024 09:41

Juntada de Certidão
18/09/2024 17:17

Juntada de petição
12/07/2024 08:21

Juntada de petição
11/07/2024 09:23

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 16:22

Conclusos para decisão
09/07/2024 10:14

Realizado Cálculo de Liquidação
26/06/2024 11:39

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 15:19

Conclusos para despacho
25/06/2024 15:19

Juntada de Certidão
25/06/2024 04:58

Decorrido prazo de LURDILENE BRITO AMORIM em 24/06/2024 23:59.
17/06/2024 01:05

Publicado Intimação em 17/06/2024.
15/06/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
14/06/2024 11:11

Juntada de petição
13/06/2024 16:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2024 09:37

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 11:42

Conclusos para despacho
12/06/2024 11:41

Juntada de Certidão
11/06/2024 23:09

Juntada de petição
11/06/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 10:34

Conclusos para despacho
11/06/2024 10:33

Juntada de Certidão
21/05/2024 17:42

Outras Decisões
21/05/2024 11:43

Conclusos para decisão
21/05/2024 11:40

Juntada de termo
15/05/2024 23:43

Juntada de petição
15/05/2024 03:02

Decorrido prazo de LURDILENE BRITO AMORIM em 14/05/2024 23:59.
10/05/2024 09:05

Outras Decisões
09/05/2024 10:37

Conclusos para decisão
09/05/2024 10:37

Juntada de Certidão
09/05/2024 10:07

Juntada de petição
07/05/2024 01:53

Publicado Intimação em 07/05/2024.
07/05/2024 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 11:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2024 11:26

Recebidos os autos
03/05/2024 11:26

Juntada de despacho
20/04/2022 13:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
18/04/2022 14:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2022 14:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2022 17:28

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/04/2022 11:34

Conclusos para decisão
06/04/2022 10:56

Juntada de Certidão
06/04/2022 10:51

Juntada de Certidão
25/03/2022 11:22

Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET LTDA em 24/03/2022 23:59.
24/03/2022 17:42

Decorrido prazo de LURDILENE BRITO AMORIM em 17/02/2022 23:59.
24/03/2022 17:42

Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET LTDA em 17/02/2022 23:59.
24/03/2022 00:33

Juntada de petição
17/03/2022 14:28

Juntada de contrarrazões
16/03/2022 07:34

Publicado Intimação em 10/03/2022.
16/03/2022 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
08/03/2022 12:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2022 12:02

Juntada de Certidão
08/03/2022 11:59

Juntada de Certidão
23/02/2022 11:41

Juntada de petição
15/02/2022 16:24

Publicado Intimação em 03/02/2022.
15/02/2022 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
04/02/2022 09:28

Juntada de recurso inominado
01/02/2022 13:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2022 09:21

Julgado procedente em parte do pedido
02/12/2021 22:48

Juntada de petição
02/12/2021 16:07

Conclusos para julgamento
01/12/2021 17:44

Audiência Una realizada para 01/12/2021 10:50 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro.
01/12/2021 17:23

Juntada de petição
01/12/2021 14:41

Juntada de petição
30/11/2021 16:27

Juntada de contestação
20/10/2021 13:35

Juntada de termo
05/10/2021 15:56

Publicado Intimação em 05/10/2021.
05/10/2021 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021
04/10/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PINHEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Praça José Sarney, s/nº, Centro, CEP.: 65.200-000, (98) 3381-8276, WhatsApp 98 99813197, E-mail: [email protected] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0801990-43.2021.8.10.0150 | PJE Promovente: LURDILENE BRITO AMORIM Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FERNANDO CAMPOS DE SA - MA12901 Promovido: PAGSEGURO INTERNET LTDA CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO LURDILENE BRITO AMORIM De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.

Sª regularmente INTIMADO(A) para comparecer à Audiência Una, designada para o dia 01/12/2021 10:50. * Advertências: 1.

A audiência designada será realizada na modalidade de VIDEOCONFERÊNCIA, dada a inviabilidade momentânea das audiências presenciais, devido a situação de pandemia em relação ao coronavírus (COVID-19), e em conformidade com a nova redação do § 2º do art. 22 da Lei 9.099/95, que lhe deu a Lei nº 13394/2020, e o Provimento n. 22/2020 - CGJ-MA; 2.

A sala de audiência virtual será criada pela magistrada no ambiente específico do sítio do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, na rede mundial de computadores, cujo link de é acesso é https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimpins2 - Usuário: seu nome - Senha: tjma1234, devendo haver disponibilidade de todos os envolvidos no dia e hora supra designados, munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, sendo garantidos todos os direitos do contraditório e ampla defesa, vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo a pessoas estranhas ao processo, cuja violação ensejará a responsabilização administrativa e criminal dos responsáveis; 3.

Não comparecendo o(a) autor(a), acompanhado(a) ou não de advogado, o processo será extinto, podendo ser condenado(a) ao pagamento das custas processuais; 4.

Não comparecendo o(a) ré(u), ou não contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela parte autora, ensejando o julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95; 5.

Não ocorrendo a conciliação, a audiência prosseguirá com a Instrução e Julgamento, e, nesta ocasião, deverá apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão, e terá a oportunidade de produzir todas as provas admitidas no sistema dos Juizados Especiais; 6.

Em caso de dificuldade em fazer a audiência virtual por desconhecimento tecnológico, deve ser feito contato com a Secretaria deste Juizado, telefones: (98) 3381-8276 ou (98) 9981-3197 (WhatsApp), para maiores explicações.

Frise-se que a audiência virtual é prática e simples, podendo ser feita também pelo celular, desde que se possua acesso à internet; 7.

Pode ser dispensada a realização da audiência UNA (art. 190 do CPC/2015), reconhecida a inviabilidade da conciliação e tratar-se de matéria de direito e prova de natureza preponderantemente documental ou midiático (áudios, vídeos etc..), concluindo-se, então, ao julgamento antecipado da lide (art. 355, I, do CPC), em perfeita consonância para com os princípios estabelecidos no art. 2º da Lei dos Juizados Especiais, especialmente a celeridade e economia processual; 8.

Para a dispensa da realização da audiência UNA, as partes deverão se manifestar previamente nos autos; 9.

Este processo tramita através do sistema computacional PJe, cujo endereço na web é https://pje.tjma.jus.br.

Pinheiro/MA, 2 de outubro de 2021.

ANTONILSON LELIS FRANCA Servidor Judicial
02/10/2021 08:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2021 08:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/09/2021 14:15

Juntada de ato ordinatório
30/09/2021 14:14

Audiência Una designada para 01/12/2021 10:50 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro.
08/09/2021 12:05

Juntada de petição
02/09/2021 22:18

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/09/2021 14:41

Conclusos para decisão
02/09/2021 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2021

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804431-90.2021.8.10.0022

Geisson de Sousa Moreira

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Advogado: Defensoria Publica do Estado da Bahia

Tribunal Superior - TJMA

Ajuizamento: 17/06/2025 09:00

Exibir Processo

Processo nº 0804431-90.2021.8.10.0022

Geisson de Sousa Moreira

Estado do Maranhao

Advogado: Antonio Malaquias Chaves Junior

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 06/12/2024 12:04

Exibir Processo

Processo nº 0800977-03.2020.8.10.0034

Estevao Guilherme Torres

Banco Itau Consignados S/A

Advogado: Luiz Valdemiro Soares Costa

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/12/2021 14:07

Exibir Processo

Processo nº 0800977-03.2020.8.10.0034

Estevao Guilherme Torres

Banco Itau Consignados S/A

Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/02/2020 17:11

Exibir Processo

Processo nº 0801990-43.2021.8.10.0150

Lurdilene Brito Amorim

Pagseguro Internet LTDA

Advogado: Fernando Campos de SA

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/04/2022 13:15

Exibir Processo