STJ - 0804431-90.2021.8.10.0022

04/09/2025 17:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 825020/2025

04/09/2025 17:13

Protocolizada Petição 825020/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/09/2025

03/09/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2025

02/09/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/09/2025 15:52

Conheço do agravo de GEISSON DE SOUSA MOREIRA e VINICIUS DA SILVA SOUSA para negar provimento ao Recurso Especial (Publicação prevista para 03/09/2025)

29/08/2025 18:37

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, e em razão da demanda n° 46067, certifico que se procedeu a retificação da autuação para cadastrar a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO como a

29/08/2025 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2025

29/08/2025 13:50

Conheço do agravo de GEISSON DE SOUSA MOREIRA e VINICIUS DA SILVA SOUSA para negar provimento ao Recurso Especial

27/08/2025 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

27/08/2025 19:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 789905/2025

27/08/2025 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/08/2025 19:33

Protocolizada Petição 789905/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/08/2025

06/08/2025 12:41

Juntada de Petição de petição nº 702092/2025

06/08/2025 12:19

Protocolizada Petição 702092/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/08/2025

01/08/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2025

31/07/2025 18:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/07/2025 18:27

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

31/07/2025 18:15

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 186619 (2023/0315626-0)

31/07/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/07/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/07/2025 00:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/07/2025 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2025

29/07/2025 22:00

Determinada a distribuição do feito

17/06/2025 09:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/06/2025 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/06/2025 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO