03/05/2024 11:26

Baixa Definitiva
03/05/2024 11:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
03/05/2024 11:25

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
01/05/2024 00:30

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024 00:30

Decorrido prazo de FERNANDO CAMPOS DE SA em 30/04/2024 23:59.
09/04/2024 00:49

Publicado Intimação de acórdão em 09/04/2024.
09/04/2024 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
07/04/2024 14:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2024 14:16

Conhecido o recurso de LURDILENE BRITO AMORIM - CPF: *63.***.*03-91 (REQUERENTE) e provido
05/04/2024 09:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/04/2024 17:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/03/2024 14:45

Juntada de petição
20/03/2024 00:20

Publicado Intimação de pauta em 20/03/2024.
20/03/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
18/03/2024 22:30

Juntada de petição
18/03/2024 22:29

Juntada de petição
18/03/2024 15:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2024 14:30

Juntada de Outros documentos
18/03/2024 09:41

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 15:23

Conclusos para decisão
16/01/2024 15:23

Juntada de Certidão
12/01/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 15:37

Conclusos para despacho
06/09/2023 15:37

Juntada de Certidão
28/08/2023 11:03

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 17:05

Conclusos para despacho
09/03/2023 16:58

Juntada de Outros documentos
03/03/2023 09:54

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2022 05:02

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 13/10/2022 23:59.
14/10/2022 05:02

Decorrido prazo de FERNANDO CAMPOS DE SA em 13/10/2022 23:59.
05/10/2022 02:22

Publicado Intimação em 05/10/2022.
05/10/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
04/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE PINHEIRO Turma Recursal Cível e Criminal Gabinete do 1º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Pinheiro RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0801990-43.2021.8.10.0150 REQUERENTE: LURDILENE BRITO AMORIM Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: FERNANDO CAMPOS DE SA - MA12901-A RECORRIDO: PAGSEGURO INTERNET LTDA Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: EDUARDO CHALFIN - RJ53588-A DESPACHO Determino a retirada de pauta dos autos da sessão virtual de julgamento designada para o período 12/09/2022 a 19/09/22, tendo em vista o pedido formulado pela parte recorrente/recorrida, ID nº 19991087, consoante artigo artigo 346, IV, §1º do RITJMA, para posterior inclusão em pauta. Intimem-se. Cumpra-se. 19 de setembro de 2022 JOSÉ RIBAMAR DIAS JÚNIOR Juiz Relator da Turma Recursal
03/10/2022 14:37

Conclusos para despacho
03/10/2022 14:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2022 14:36

Juntada de Certidão
26/09/2022 11:41

Deliberado em Sessão - Retirado
22/09/2022 16:40

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022 17:53

Conclusos para despacho
16/09/2022 17:53

Juntada de termo
08/09/2022 23:38

Juntada de petição
08/09/2022 15:29

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/09/2022 15:26

Juntada de Outros documentos
08/09/2022 14:20

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/09/2022 23:01

Juntada de petição
01/09/2022 20:34

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2022 00:56

Publicado Intimação em 31/08/2022.
31/08/2022 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
30/08/2022 06:23

Juntada de petição
30/08/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE PINHEIRO Gabinete do 1º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Pinheiro RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0801990-43.2021.8.10.0150 REQUERENTE: LURDILENE BRITO AMORIM Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: FERNANDO CAMPOS DE SA - MA12901-A RECORRIDO: PAGSEGURO INTERNET LTDA Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: EDUARDO CHALFIN - RJ53588-A DESPACHO Compulsando os autos, observo que o processo tramita no âmbito desta Turma Recursal há mais de 100 dias, motivo pelo qual deve ser dada a prioridade na inclusão em pauta para julgamento.

Portanto, com vistas a imprimir celeridade ao feito, determino que a Secretaria Judicial inclua, o processo em pauta virtual de julgamento, na primeira desimpedida, observando em todo caso as preferências legais e as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (art. 12, do CPC), nos termos dos arts. 9º, II do RITR. Intimem-se.

Cumpra-se. Pinheiro/MA, 28 de agosto de 2022 JOSÉ RIBAMAR DIAS JÚNIOR Juiz Relator da Turma Recursal
29/08/2022 09:40

Conclusos para despacho
29/08/2022 09:40

Juntada de Certidão
29/08/2022 09:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2022 09:23

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2022 13:15

Recebidos os autos
20/04/2022 13:15

Conclusos para decisão
20/04/2022 13:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2022

Ultima Atualização
07/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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