28/07/2025 11:35

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 11:34

Transitado em Julgado em 18/06/2025
19/06/2025 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/06/2025 23:59.
18/06/2025 00:23

Decorrido prazo de PETERSON CHAVES DA COSTA em 05/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:11

Decorrido prazo de EDINEY VAZ CONCEICAO em 27/05/2025 23:59.
03/06/2025 00:11

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DA CONCEICAO OLIVEIRA em 27/05/2025 23:59.
03/06/2025 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:14

Publicado Sentença (expediente) em 07/05/2025.
07/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 17:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/05/2025 17:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/05/2025 17:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2025 12:02

Julgado improcedente o pedido
08/01/2025 17:57

Conclusos para despacho
08/01/2025 17:56

Juntada de Certidão
01/10/2024 10:07

Juntada de diligência
01/10/2024 10:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/10/2024 10:07

Juntada de diligência
31/07/2024 14:48

Decorrido prazo de PETERSON CHAVES DA COSTA em 01/07/2024 23:59.
24/07/2024 09:14

Decorrido prazo de EDINEY VAZ CONCEICAO em 01/07/2024 23:59.
10/06/2024 02:43

Publicado Intimação em 10/06/2024.
08/06/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 16:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2024 09:45

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 09:36

Conclusos para julgamento
26/03/2024 08:41

Juntada de petição
21/03/2024 11:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/03/2024 07:12

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 10:40

Conclusos para julgamento
05/12/2023 07:39

Decorrido prazo de PETERSON CHAVES DA COSTA em 04/12/2023 23:59.
04/12/2023 19:13

Juntada de petição
29/11/2023 01:32

Publicado Intimação em 27/11/2023.
29/11/2023 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 11:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 11:04

Expedição de Mandado.
21/11/2023 19:30

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 13:41

Conclusos para despacho
04/07/2023 15:30

Juntada de petição
10/05/2023 12:56

Juntada de petição
05/05/2023 16:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/05/2023 16:03

Juntada de Certidão
04/05/2023 17:24

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 13:11

Conclusos para despacho
03/11/2022 09:50

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 01/11/2022 17:00 Vara Única de Governador Nunes Freire.
01/11/2022 13:50

Juntada de petição
27/10/2022 01:23

Publicado Intimação em 18/10/2022.
27/10/2022 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
17/10/2022 00:00

Intimação

Processo: 0800743-87.2019.8.10.0088 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: MARIA DE LOURDES DA CONCEICAO OLIVEIRA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: EDINEY VAZ CONCEICAO - MA13343-A, PETERSON CHAVES DA COSTA - MA17069-A Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO Autoridade Judiciária: Carlos Alberto Matos Brito, Juiz de Direito respondendo por esta Comarca de Governador Nunes Freire/MA.

FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) supramencionado(a)(s) para tomar(em) conhecimento de DOCUMENTO ID 78295530 - Despacho, podendo observar seu integral teor dentro do sistema PJE, no referente processo.

Aproveitando o ensejo para intimá-lo(a)(s) a dar cumprimento/manifestar-se quanto ao referido documento no prazo por ele estipulado.

Governador Nunes Freire/MA, Sexta-feira, 14 de Outubro de 2022. HEDASMILLY DA CRUZ MELO Secretária Judicial Mat. 205377
14/10/2022 12:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2022 12:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/10/2022 12:29

Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/11/2022 17:00 Vara Única de Governador Nunes Freire.
14/10/2022 10:15

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022 11:05

Conclusos para despacho
18/08/2022 16:33

Juntada de Certidão
06/05/2022 15:51

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2022 11:18

Conclusos para despacho
27/01/2022 11:18

Juntada de Certidão
06/11/2021 22:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/11/2021 23:59.
29/10/2021 14:32

Decorrido prazo de EDINEY VAZ CONCEICAO em 27/10/2021 23:59.
29/10/2021 14:32

Decorrido prazo de PETERSON CHAVES DA COSTA em 27/10/2021 23:59.
29/10/2021 08:00

Decorrido prazo de EDINEY VAZ CONCEICAO em 27/10/2021 23:59.
29/10/2021 08:00

Decorrido prazo de PETERSON CHAVES DA COSTA em 27/10/2021 23:59.
04/10/2021 06:16

Publicado Intimação em 04/10/2021.
04/10/2021 06:16

Publicado Intimação em 04/10/2021.
02/10/2021 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
02/10/2021 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
01/10/2021 00:00

Intimação

Processo 0800743-87.2019.8.10.0088 Requerente MARIA DE LOURDES DA CONCEICAO OLIVEIRA Advogado: EDINEY VAZ CONCEICAO OAB: MA13343 Endereço: desconhecido Advogado: PETERSON CHAVES DA COSTA OAB: MA17069 Endereço: RUA DAS FLORES, 96, CENTRO, SANTA LUZIA DO PARUá - MA - CEP: 65272-000 Requerido INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado DESPACHO

Vistos.

Designo dia 27/01/2022 às 16h00min para a audiência de instrução e julgamento, devendo as partes serem intimadas para comparecerem e darem seus respectivos depoimentos pessoais, sob pena de confesso.

Somente serão ouvidas as testemunhas já arroladas, e as que o forem no prazo comum de 15 dias (art. 357, § 4º, do CPC).

O arrolamento após esse prazo é intempestivo, ocorrendo a preclusão temporal.

Mesmo as testemunhas que a parte pretenda trazer para a audiência independentemente de intimação têm de ser arroladas nesse prazo, em respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa.

Anoto que, nos termos do artigo 455 do CPC, cabe ao advogado de cada parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, ficando dispensada a expedição de intimação pelo juízo.

Se requerida, fica deferida a expedição de carta precatória para coleta de prova oral independentemente de novo despacho.

Intimem-se.

ESTE DESPACHO, ELETRONICAMENTE ASSINADO, SERVIRÁ COMO MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA.

Governador Nunes Freire/MA, Terça-feira, 28 de Setembro de 2021. PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL Juiz de Direito Titular da 1° Vara de Pinheiro/MA, respondendo. ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA Todos os participantes deverão acessar a sala de videoconferência da comarca de Governador Nunes Freire por meio do endereço/link https://vc.tjma.jus.br/SNC2020vara1gnun e com inserção da senha tjma1234.

O endereço pode ser digitado ou copiado no navegador de internet do usuário (Mozilla Firefox, Google Chrome, Edge etc.).

Recomenda-se o uso do Google Chrome atualizado.

Na página inicial do sistema, o participante deverá colocar seu nome no campo "usuário", inserir a senha tjma1234 (letras minúsculas) no campo “senha” e, em seguida, clicar no botão "entrar".

Após tal procedimento, o participante será direcionado a uma sala de espera virtual, onde constará a seguinte mensagem: "aguarde a liberação de acesso pelo Moderador da sala." Autorizado o acesso, é possível que o participante seja perguntado se deseja ligar o seu microfone ou se somente quer ouvir a audiência.

O participante deverá selecionar a primeira opção.

Em seguida, o navegador do participante poderá fazer várias perguntas automáticas, que deverão ser respondidas clicando nas opções “permitir”, “aceitar”, “compartilhar” ou expressão equivalente.

Por fim, caso seja questionado, o participante deverá ainda autorizar o compartilhamento de sua webcam.

Advertência1: o participante deverá acessar o sistema apenas no dia e hora marcados para a audiência.

Caso o acesso seja efetuado muito antes de iniciada ou depois de encerrada a audiência, o participante poderá ser direcionado para uma tela de fundo branco com o brasão do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, não conseguindo, portanto, acessar a sala de espera virtual anteriormente mencionada.

Advertência2: os participantes deverão se utilizar de um computador/notebook equipados com câmera e microfone em perfeito estado de funcionamento.

Recomenda-se o uso de fone ouvido.

Advertência3: em alguns testes, observou-se que o navegador Google Chrome para smartphones se mostrou eficaz no acesso ao sistema, todavia, não se descarta eventual incompatibilidade com o sistema.

Portanto, recomenda-se o uso de computador/notebook.
30/09/2021 16:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2021 16:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2021 16:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/09/2021 15:38

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2020 13:45

Conclusos para despacho
12/06/2020 00:45

Juntada de petição
02/06/2020 14:28

Juntada de Petição
27/05/2020 17:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/05/2020 20:03

Juntada de petição
14/04/2020 12:43

Juntada de CONTESTAÇÃO
02/04/2020 10:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/04/2020 10:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/01/2020 11:06

Não Concedida a Medida Liminar
22/11/2019 10:58

Conclusos para decisão
22/11/2019 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2019

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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