15/09/2025 13:06

Juntada de embargos de declaração
10/09/2025 01:28

Publicado Intimação em 09/09/2025.
10/09/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 14:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2025 14:49

Deferido o pedido de RAMILSON NUNES SABOIA - CPF: *81.***.*35-68 (EXECUTADO)
01/09/2025 14:49

Concedida a gratuidade da justiça a RAMILSON NUNES SABOIA - CPF: *81.***.*35-68 (EXECUTADO).
01/04/2025 08:43

Conclusos para despacho
01/04/2025 08:43

Juntada de Certidão
31/03/2025 08:59

Juntada de petição
28/03/2025 16:08

Juntada de petição
11/03/2025 14:23

Outras Decisões
11/03/2025 14:23

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
26/09/2024 16:35

Conclusos para decisão
26/09/2024 16:35

Juntada de Certidão
11/09/2024 21:19

Juntada de petição
29/08/2024 05:57

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 28/08/2024 23:59.
28/08/2024 21:10

Juntada de petição
21/08/2024 02:22

Publicado Intimação em 21/08/2024.
21/08/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
19/08/2024 14:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 15:46

Decorrido prazo de RAMILSON NUNES SABOIA em 15/07/2024 23:59.
10/07/2024 00:08

Juntada de diligência
10/07/2024 00:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2024 00:08

Juntada de diligência
28/06/2024 12:19

Expedição de Mandado.
28/06/2024 10:31

Juntada de Mandado
19/06/2024 07:45

Juntada de ato ordinatório
19/06/2024 07:40

Juntada de termo
16/05/2024 19:59

Juntada de petição
04/05/2024 00:37

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 00:37

Decorrido prazo de FLAVIA LUCENA VEIGA FERNANDES em 03/05/2024 23:59.
26/04/2024 01:00

Publicado Intimação em 25/04/2024.
26/04/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
23/04/2024 14:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2024 09:59

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/07/2023 20:56

Conclusos para despacho
29/07/2023 20:56

Juntada de Certidão
23/07/2023 10:06

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 7ª Vara Cível de São Luís
23/07/2023 10:06

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/07/2023 10:06

Juntada de Certidão
21/07/2023 12:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
21/07/2023 12:56

Recebidos os autos.
21/07/2023 12:33

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 12:19

Conclusos para despacho
23/06/2023 01:48

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 22/06/2023 23:59.
20/06/2023 22:25

Juntada de petição
07/06/2023 00:50

Publicado Intimação em 07/06/2023.
07/06/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
06/06/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0018764-76.2003.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FLAVIA LUCENA VEIGA FERNANDES - MA6845, LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A EXECUTADO: RAMILSON NUNES SABOIA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, INTIMO o(a) autor(a) EXEQUENTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A para manifestar-se sobre o resultado da(s) pesquisa(s) realizada(s) no(s) sistema(s) RENAJUD/INFOJUD (em anexo), no prazo de 10 (dez) dias.

São Luís (MA), 4 de junho de 2023.

CLEITON SANTOS Secretário Judicial da 7ª Vara Cível
05/06/2023 13:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2023 16:06

Juntada de Certidão
15/05/2023 15:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/05/2023 15:48

Juntada de Certidão
20/04/2023 22:18

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 11/04/2023 23:59.
20/04/2023 00:11

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 11/04/2023 23:59.
20/04/2023 00:03

Decorrido prazo de FLAVIA LUCENA VEIGA FERNANDES em 11/04/2023 23:59.
18/04/2023 22:03

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 16/02/2023 23:59.
14/04/2023 23:38

Publicado Intimação em 23/03/2023.
14/04/2023 23:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
28/03/2023 13:40

Juntada de petição
22/03/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0018764-76.2003.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FLAVIA LUCENA VEIGA FERNANDES - MA6845, LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A REU: RAMILSON NUNES SABOIA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a Carta com Aviso de Recebimento (AR) devolvida sem finalidade atingida (ID nº 87638633), no prazo de 10 (dez) dias.

Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.

São Luís, Terça-feira, 21 de Março de 2023.

ELIZANGELA MENDES BAIMA Técnico Judiciário Matrícula 138149
21/03/2023 15:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2023 11:28

Juntada de Certidão
19/03/2023 22:14

Publicado Intimação em 09/02/2023.
19/03/2023 22:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
13/03/2023 11:57

Juntada de termo
13/02/2023 16:26

Juntada de petição
10/02/2023 14:54

Juntada de Certidão
08/02/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0018764-76.2003.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FLAVIA LUCENA VEIGA FERNANDES - MA6845, LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A REU: RAMILSON NUNES SABOIA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios: Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís (MA), 23 de dezembro de 2022.DANIELE LISBOA GOMESServidor(a) da 7ª Vara Cível
07/02/2023 07:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2023 17:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/12/2022 13:38

Juntada de Certidão
18/10/2022 11:32

Juntada de Certidão
05/10/2022 13:42

Juntada de Certidão
05/10/2022 13:41

Juntada de Certidão
05/10/2022 10:43

Juntada de volume
27/07/2022 15:26

Registrado para Cadastramento de processos antigos
30/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0018764-76.2003.8.10.0001 (187642003) CLASSE/AÇÃO: ACAO DE COBRANCA REQUERENTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: FLAVIA LUCENA VEIGA FERNANDES ( OAB 6845-MA ) e LUCIMARY GALVÃO LEONARDO GARCES ( OAB 6100-MA ) REQUERIDO: RAMILSON NUNES SABOIA DESPACHO Defiro o pedido de fls. 132/133.

Intime-se o requerente para recolher as custas referentes à solicitação de informações via RENAJUD e INFOJUD, consoante item 5.8, tabela V, inseridos na Lei 9.109/2009 por meio da Lei 10.590/2017 do Estado do Maranhão, que dispõem sobre as custas e emolumentos.

Pagas as custas no prazo devido, proceda-se à busca de bens via INFOJUD e RENAJUD .

Cumpra-se São Luís, 27 de julho de 2021 Juiz JOSÉ BRÍGIDO DA SILVA LAGES Titular da 7ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Da Comarca da ilha de São Luís 13 Resp: 129395

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2003

Ultima Atualização
06/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ajuizamento: 26/11/2015 00:00

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