04/08/2025 09:55

Conclusos para decisão
25/07/2025 15:00

Juntada de Certidão
22/07/2025 00:13

Decorrido prazo de PAULO EDSON CARVALHEDO DE MATOS em 21/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:31

Publicado Intimação em 30/06/2025.
28/06/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 13:54

Juntada de petição
26/06/2025 14:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2025 14:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/06/2025 15:57

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 11:45

Juntada de petição
13/08/2024 14:57

Juntada de petição
08/08/2024 09:12

Conclusos para decisão
02/08/2024 16:58

Juntada de petição
02/08/2024 10:26

Juntada de petição
01/08/2024 01:06

Publicado Intimação em 01/08/2024.
01/08/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 11:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2024 11:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/07/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 12:04

Conclusos para decisão
03/05/2024 01:35

Decorrido prazo de THIAGO DUARTE DIAS em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 01:35

Decorrido prazo de PAULO EDSON CARVALHEDO DE MATOS em 02/05/2024 23:59.
10/04/2024 01:55

Publicado Intimação em 10/04/2024.
10/04/2024 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 17:38

Juntada de petição
08/04/2024 19:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2024 18:42

Juntada de Certidão
08/04/2024 12:37

Juntada de réplica à contestação
18/03/2024 13:43

Juntada de contestação
01/03/2024 01:29

Decorrido prazo de LUCIANO SOUTO MAIOR COSTA em 29/02/2024 23:59.
22/02/2024 01:22

Publicado Intimação em 22/02/2024.
22/02/2024 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
20/02/2024 14:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/02/2024 14:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2024 09:43

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 09:18

Juntada de petição
24/10/2023 10:13

Conclusos para despacho
18/10/2023 13:32

Recebidos os autos
18/10/2023 13:32

Juntada de despacho
07/10/2022 09:55

Juntada de aviso de recebimento
03/07/2022 12:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
23/06/2022 11:19

Juntada de contrarrazões
21/06/2022 08:46

Publicado Intimação em 14/06/2022.
21/06/2022 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022
12/06/2022 07:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2022 19:45

Juntada de Certidão
09/06/2022 18:28

Juntada de petição
11/05/2022 16:18

Publicado Intimação em 11/05/2022.
11/05/2022 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
10/05/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0835786-84.2021.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUCIANO SOUTO MAIOR COSTA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: PAULO EDSON CARVALHEDO DE MATOS - MA8980, THIAGO DUARTE DIAS - MA20254 REU: IGOR CRISTIANO DA COSTA SANTOS, SÔNIA MARIA SANTOS MARQUES INTIMAÇÃO DA SENTENÇA: Vistos etc.

Trata-se de Ação de Cobrança proposta por Luciano Souto Maior Costa em face de Igor Cristiano da Costa Santos e outro, ambos qualificados na exordial.

Alega o requerente, em síntese, que firmou contrato de locação de um imóvel de sua propriedade aos requeridos, no dia 7 de junho de 2016, o qual está situado à Rua Nova, n.º1, Tijupá Queimado, São José de Ribamar (MA).

Segue alegando que por força do contrato, o aluguel mensal era a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais), com vencimento todo dia 07, e teria validade de 1 ano.

Aduz que na data da entrega o imóvel passou por vistoria, e o mesmo se encontrava em perfeito estado de uso.

No entanto, em novembro de 2020 os demandados abandonaram o imóvel deixando-o depredado, além de terem levado consigo uma piscina de acrílico que fazia parte do mesmo, a qual fora avaliada em R$49.486,00 (quarenta e nove mil, quatrocentos e oitenta e seis reais), e ainda, um saldo devedor referente a 15 (quinze) meses de aluguel, este no importe de r$30.000 (trinta mil reais).

Inicial instruída com documentos.

Devidamente citados, os requeridos não apresentaram contestação. É o que cabia relatar.

Decido.

Julgo antecipadamente a lide com respaldo no permissivo legal do art.355, I, do CPC.

Apesar de devidamente citados nestes autos, os requeridos deixaram de apresentar contestação, razão pela qual, decreto sua revelia com a aplicação de todos os efeitos a ela inerentes.

Do caderno processual é possível observar que o requerente logrou êxito em comprovar a relação jurídica que mantém com os requeridos, e ainda, a sua inadimplência com relação aos alugueis, e prejuízos materiais causados pelo mau uso do imóvel, quando este esteve sobre sua responsabilidade.

Ademais, restou incontroversa a responsabilidade dos requeridos quanto a depredação do imóvel, bem como a inadimplência quanto aos alugueis, em especial, pelo laudo de vistoria da entrega do imóvel aos requeridos, bem como, quando do recebimento do imóvel pelo requerente.

Considerando que o requerido quedou-se inerte, e deixou de trazer aos autos fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito alegado pelo requerente, e por tudo que dos autos consta, a procedência é medida que se impõe.

Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO, fazendo-o para declarar rescindido o contrato de locação reportado nos autos, e ainda, para condenar o requerido a pagar ao requerente a quantia de R$ 239.013,61 (duzentos e trinta e nove mil, treze reais e sessenta e um centaovos), valor este referente alugueis em atraso, danos materiais causados ao imóvel, bem como ressarcimento pelos reparos feitos pelo autor, com juros e correção monetária nos termos do contrato,e conforme tabela utilizada por este Tribunal.

Condeno o requerido no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), 4 de maio de 2022 THALES RIBEIRO DE ANDRADE Juiz Auxiliar funcionando
09/05/2022 19:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2022 12:06

Julgado procedente em parte do pedido
11/04/2022 09:31

Conclusos para decisão
11/04/2022 08:57

Juntada de Certidão
10/03/2022 12:42

Juntada de petição
07/02/2022 16:51

Recebidos os autos do CEJUSC
07/02/2022 16:49

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/02/2022 11:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum .
07/02/2022 16:49

Conciliação infrutífera
07/02/2022 15:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
07/02/2022 12:30

Juntada de Certidão
04/02/2022 15:39

Juntada de Certidão
28/01/2022 14:45

Juntada de Certidão
21/01/2022 16:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/12/2021 19:14

Juntada de Certidão
10/12/2021 08:57

Juntada de petição
17/11/2021 08:40

Juntada de termo
20/10/2021 09:41

Juntada de petição
27/09/2021 05:23

Publicado Intimação em 23/09/2021.
27/09/2021 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
22/09/2021 09:09

Juntada de Certidão
22/09/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0835786-84.2021.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: LUCIANO SOUTO MAIOR COSTA Advogados do AUTOR: PAULO EDSON CARVALHEDO DE MATOS - MA8980, THIAGO DUARTE DIAS - OAB/MA 20254 RÉU: IGOR CRISTIANO DA COSTA SANTOS, SÔNIA MARIA SANTOS MARQUES DESPACHO: Nesta oportunidade, defiro o benefício da assistência judiciária gratuita, diante a alegação de hipossuficiência, a fim de dispensar a parte autora do adiantamento das custas processuais, com as exceções previstas no art. 98, §2º ao § 5º do CPC, as quais serão analisadas ao longo do processo.

CITE(M)-SE a(s) parte(s) demandada(s) para conhecer(em) os termos da demanda proposta, INTIMANDO-A(S) para comparecer(em), acompanhada(s) de advogado(s) ou de Defensor Público (art.334,§9º, do CPC), à audiência de conciliação no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs), competindo à Secretaria Judicial, via Sistema PJe, agendar a data, horário e sala em que será realizada a sessão de conciliação, dando ciência as partes.

Fica(m) o(s) suplicado(s) advertido(s) que o prazo de defesa de 15 (quinze) dias, como previsto no inciso I do art. 335, do CPC, tem seu termo inicial a data da audiência de conciliação ou de mediação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição.

Havendo a(s) parte(s) autora(s) informado na inicial o desinteresse na conciliação, e também não havendo o interesse do(s) suplicado(s) na efetivação de acordo, poderá(ão) indicá-lo em petição apresentada com 10 (dez) dias de antecedência, contados da data da audiência, hipótese em que não será realizado o ato. (CERTIFICO que a Audiência de Conciliação foi designada para o dia 07/02/2022 ÀS 11:30 a ser realizada na 3ª Sala Processual 1º CEJUSC de São Luís (Fórum).

São Luís/MA, 21 de setembro de 2021.

LEIDEANE VALADARES PINTO.

Aux.

Judiciário Matrícula 111526).

Fica(m) cientificado(s) o(s) réu(s) que não concretizada a audiência de conciliação pelo motivo acima mencionado, o prazo de 15 (quinze) dias para contestação terá início a partir do protocolamento da manifestação do seu desinteresse na autocomposição.

Adverte-se ao(s) réu(s), que, em qualquer hipótese, não ofertada contestação no prazo assinalado, será(ão) considerado(s) revel(éis), presumindo-se verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo(s) autor(es).

O não comparecimento injustificado da(s) parte(s) autora(s) ou da(s) parte(s) ré(s) à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça, e sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Fundo de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário (FERJ).

Cientifique-se a parte suplicada que a Secretaria e o Juízo da 9ª Vara Cível da capital, funcionam na Av.

Prof.

Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís - MA.

FORUM DES.

SARNEY COSTA, 6º andar, CEP: 65.076-820, Fone (098) 3194-5498.

Intime(m)-se a(s) parte(s) autora(s) para ciência desta decisão e da data da audiência designada.

A (s) parte (s) suplicada (s) fica (m) advertida (s) que o presente processo tramita de forma eletrônica pelo sistema PJe, de modo que a consulta da contrafé e dos documentos será realizada por meio do recurso disponível no sítio eletrônico http://www.tjma.jus.br/contrafe1g, devendo digitar no campo “número do documento” 21081814231789600000047805222.

ANEXE AO PRESENTE O ATO DESIGNATÓRIO DA AUDIÊNCIA, PARA QUE ESTE SIRVA DE CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO.

Local e data registrados no sistema.

Jaqueline Reis Caracas Juíza Auxiliar de Entrância Final, respondendo pela 9ª Vara Cível da Capital.
21/09/2021 15:35

Juntada de Certidão
21/09/2021 09:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2021 09:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/09/2021 09:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/09/2021 09:12

Juntada de Certidão
21/09/2021 09:09

Audiência Conciliação designada para 07/02/2022 11:30 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
16/09/2021 20:27

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2021 12:13

Conclusos para despacho
18/08/2021 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2021

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000180-06.2010.8.10.0133

Jodevan Quixadeira da Silva

Raimundo Nonato Oliveira

Advogado: Silvana Gino Fernandes de Cesaro

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/10/2010 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800766-94.2020.8.10.0024

Banco Bradesco S.A.

Hilza Maria Nascimento Silva

Advogado: Andrea Buhatem Chaves

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/08/2022 15:50

Exibir Processo

Processo nº 0800766-94.2020.8.10.0024

Hilza Maria Nascimento Silva

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Andrea Buhatem Chaves

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/03/2020 06:08

Exibir Processo

Processo nº 0802558-04.2021.8.10.0039

Gracias Rosa de Lemos

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Caio Alves Fialho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/09/2021 18:00

Exibir Processo

Processo nº 0800329-46.2021.8.10.0015

Condominio Graphos Residence

Raimundo Francisco Bogea Junior

Advogado: Tiago Anderson Luz Franca

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/02/2021 17:52

Exibir Processo