18/10/2023 13:32

Baixa Definitiva
18/10/2023 13:32

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
18/10/2023 13:32

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
18/10/2023 00:12

Decorrido prazo de LUCIANO SOUTO MAIOR COSTA em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023 00:12

Decorrido prazo de SÔNIA MARIA SANTOS MARQUES em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023 00:11

Decorrido prazo de IGOR CRISTIANO DA COSTA SANTOS em 17/10/2023 23:59.
25/09/2023 00:03

Publicado Acórdão (expediente) em 25/09/2023.
25/09/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
25/09/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
25/09/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

SESSÃO DO DIA 05/09/2023 APELAÇÃO CÍVEL – 0835786-84.2021.8.10.0001 APELANTE: IGOR CRISTIANO DA COSTA SANTOS e SONIA MARIA SANTOS MARQUES DEFENSOR PUBLICO : ÉVITON MARQUES DA ROCHA APELADO : LUCIANO SOUTO MAIOR COSTA PROCURADOR : PAULO EDSON CARVALHEDO DE MATOS - OAB MA8980-A RELATORA : DESA.

NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DE COBRANÇA.

CITAÇÃO NO MESMO DIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.

IMPOSSIBILIDADE.

INFRINGÊNCIA AO ARTIGO 334 DO CPC.

APELO PROVIDO.

DE ACORDO COM O PARECER MINISTERIAL.

ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DEU PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA.

Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRACAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTÔNIO GUERREIRO JÚNIOR.

Presidência da Desa.

Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa.

Procurador(a) de Justiça: SANDRA LUCIA MENDES ALVES ELOUF .

Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA
21/09/2023 10:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023 11:25

Conhecido o recurso de LUCIANO SOUTO MAIOR COSTA - CPF: *48.***.*55-20 (REQUERENTE) e provido
05/09/2023 15:19

Juntada de Certidão
05/09/2023 15:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/09/2023 14:12

Juntada de petição
22/08/2023 15:05

Deliberado em Sessão - Adiado
17/08/2023 09:05

Juntada de parecer do ministério público
11/07/2023 07:22

Conclusos para julgamento
03/07/2023 13:31

Recebidos os autos
03/07/2023 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
03/07/2023 13:30

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/03/2023 14:36

Conclusos ao relator ou relator substituto
21/03/2023 14:30

Juntada de parecer do ministério público
25/01/2023 14:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/01/2023 15:08

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2022 12:18

Recebidos os autos
03/07/2022 12:18

Conclusos para despacho
03/07/2022 12:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2022

Ultima Atualização
21/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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