21/01/2022 13:44

Arquivado Definitivamente
21/01/2022 13:43

Transitado em Julgado em 29/11/2021
17/11/2021 14:45

Juntada de petição
12/11/2021 23:21

Publicado Intimação em 12/11/2021.
12/11/2021 23:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
11/11/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE S.

J.

DE RIBAMAR - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR - Processo nº 0800323-04.2021.8.10.0059 Requerente: CONDOMINIO VILLAGE JARDINS I Requerido(a): FRANCISDALVA CARNEIRO SENTENÇA Dispensado o relatório ( art. 38, caput, da Lei n.º 9.099/95). Trata-se de pedido de desistência do feito, conforme formulado pelo(a) requerente (ID n°54811050 ).

No caso em apreço, não há impedimento legal para a desistência da ação, independentemente da concordância do réu.

Segundo o disposto no Enunciado 90 do FONAJE: “A desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento (Aprovado no XVI Encontro – Rio de Janeiro/RJ)”.

Diante do exposto, HOMOLOGO o PEDIDO DE DESISTÊNCIA pelos fundamentos do art. 485, VIII do CPC, e via de consequência, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito.

P.R.I.

Observadas as formalidades legais, Arquive-se.

São José de Ribamar, 21 de outubro de 2021.

Juiz Júlio César Lima Praseres Titular do JECCrim de São José de Ribamar
10/11/2021 12:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2021 23:24

Extinto o processo por desistência
21/10/2021 08:41

Conclusos para julgamento
20/10/2021 15:17

Juntada de petição
18/10/2021 11:52

Decorrido prazo de CONDOMINIO VILLAGE JARDINS I em 15/10/2021 23:59.
26/09/2021 22:17

Publicado Intimação em 22/09/2021.
26/09/2021 22:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
21/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS Av.

Gonçalves Dias, N.º 826, Centro – São José de Ribamar-CEP: 65.110.000 – Fone (098) 3224-1055.

AÇÃO: RECLAMAÇÃO PROC. 0800323-04.2021.8.10.0059 EXEQUENTE: CONDOMINIO VILLAGE JARDINS I EXECUTADO: FRANCISDALVA CARNEIRO CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ORDEM DO DR. JÚLIO CÉSAR LIMA PRASERES, JUIZ TITULAR DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO TERMO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR.

PARA: Sr(ª).

Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: WANDERLEY COSTA TAVARES - MA17306 FINALIDADE: Requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de Extinção do processo supracitado. São José de Ribamar-MA, Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 RAIMUNDO SILVA COSTA JUNIOR - Servidor(a) Judicial-
20/09/2021 14:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2021 02:19

Decorrido prazo de CONDOMINIO VILLAGE JARDINS I em 23/04/2021 23:59:59.
24/02/2021 16:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/02/2021 16:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
19/02/2021 11:55

Conclusos para despacho
19/02/2021 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2021

Ultima Atualização
11/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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