20/08/2025 00:11

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS BOUERES LOPES em 19/08/2025 23:59.
25/07/2025 00:39

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 09:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2025 09:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/07/2025 14:54

Declarada incompetência
15/04/2025 14:51

Conclusos para despacho
15/04/2025 14:51

Juntada de termo
04/04/2025 12:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
04/04/2025 12:03

Juntada de Certidão
10/01/2025 15:23

Juntada de Certidão
14/10/2024 16:31

Juntada de Certidão
12/07/2024 08:43

Juntada de Certidão
08/01/2024 11:52

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/12/2023 13:01

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 09:23

Conclusos para decisão
07/03/2023 20:22

Juntada de petição
05/03/2023 18:31

Juntada de petição
13/02/2023 12:37

Juntada de petição
28/01/2023 03:02

Publicado Despacho (expediente) em 23/01/2023.
28/01/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
26/01/2023 11:06

Juntada de petição
10/01/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0831841-89.2021.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: MARIA DAS GRACAS BOUERES LOPES, LEONILDE SILVA DE SOUSA, HENRIQUE TEIXEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Despacho: Vistos, etc.

Considerando os Princípios da Cooperação e da Vedação da Decisão Surpresa, ambos previstos nos artigos 6º, 9º e 10 Código de Processo Civil, bem como os Princípios do Contraditório (art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal) e Verdade Real, dê-se vista às partes, com o prazo de 15 (quinze) dias, para se manifestarem acerca cálculos apresentados de ID's nºs 80339756 e 80339762.

Publique-se e intimem-se.

São Luís/MA, 30 de novembro de 2022.

Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública
09/01/2023 12:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2023 09:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/11/2022 19:22

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2022 13:25

Conclusos para decisão
14/11/2022 16:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
14/11/2022 16:59

Realizado Cálculo de Liquidação
28/03/2022 13:07

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/03/2022 07:29

Juntada de termo
08/03/2022 11:44

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2021 11:40

Conclusos para decisão
11/10/2021 10:51

Juntada de petição
25/09/2021 21:39

Publicado Intimação em 21/09/2021.
25/09/2021 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021
20/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0831841-89.2021.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: MARIA DAS GRACAS BOUERES LOPES, LEONILDE SILVA DE SOUSA, HENRIQUE TEIXEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) CERTIFICO que a impugnação à execução fora apresentada tempestivamente.

INTIMO a parte exequente, para, querendo, manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias.

São Luís, 17 de setembro de 2021.

KARINA BARBOSA SILVA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA.
17/09/2021 15:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2021 13:35

Juntada de Certidão
16/09/2021 15:17

Juntada de petição
04/08/2021 07:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/07/2021 12:37

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2021 10:55

Juntada de petição
28/07/2021 10:50

Conclusos para despacho
28/07/2021 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2021

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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