STJ - 0838062-88.2021.8.10.0001

02/10/2024 14:17

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

02/10/2024 14:17

Transitado em Julgado em 09/09/2024

16/08/2024 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2024 Petição Nº 331544/2024 - EDcl no AgInt no

15/08/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/08/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0331544 - EDcl no AgInt no AREsp 2423235 - Publicação prevista para 16/08/2024

12/08/2024 23:59

Embargos de Declaração de ASSOCIACAO DOS AUDITORES DA AUDITORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO - AUDIMA e FERNANDO FERREIRA SANTOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00331544/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2423235/MA

02/07/2024 12:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000419-2024-AJC-1T)

01/07/2024 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000429-2024-AJC-1T)

27/06/2024 13:24

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000419-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/06/2024 13:23

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000429-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DO MARANHÃO

27/06/2024 10:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024

26/06/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/06/2024 15:24

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00331544/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2423235/MA

14/06/2024 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

29/05/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

28/05/2024 19:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/05/2024 e término em 27/05/2024, para ESTADO DO MARANHÃO apresentar resposta à petição n. 331544/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 445.

30/04/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/04/2024 Petição Nº 331544/2024 -

29/04/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

26/04/2024 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 331544/2024. Publicação prevista para 30/04/2024)

26/04/2024 17:29

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 331544/2024

26/04/2024 16:14

Protocolizada Petição 331544/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/04/2024

19/04/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/04/2024 Petição Nº 951709/2023 - AgInt

18/04/2024 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/04/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0951709 - AgInt no AREsp 2423235 - Publicação prevista para 19/04/2024

15/04/2024 23:59

Não conhecido o recurso de ASSOCIACAO DOS AUDITORES DA AUDITORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO - AUDIMA e FERNANDO FERREIRA SANTOS , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00951709/2023 - AgInt no AREsp 2423235/MA

11/04/2024 19:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000169-2024-AJC-1T)

22/03/2024 10:37

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000169-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/03/2024 10:35

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000153-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DO MARANHÃO

22/03/2024 05:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/03/2024

21/03/2024 22:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/03/2024 14:39

Incluído em pauta para 09/04/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00951709/2023 - AgInt no AREsp 2423235/MA

20/03/2024 13:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

19/12/2023 10:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

19/12/2023 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

19/12/2023 09:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/12/2023 09:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/12/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2023 Petição Nº 951709/2023 - AgInt

18/12/2023 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/12/2023 09:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0951709 - AgInt no AREsp 2423235 - Publicação prevista para 19/12/2023

16/12/2023 09:20

Determinada a distribuição do feito

27/11/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

27/11/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/10/2023 e término em 24/11/2023, para ESTADO DO MARANHÃO apresentar resposta à petição n. 951709/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 400.

25/09/2023 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/09/2023 Petição Nº 951709/2023 -

22/09/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

21/09/2023 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 951709/2023. Publicação prevista para 25/09/2023)

21/09/2023 18:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 951709/2023

21/09/2023 18:45

Protocolizada Petição 951709/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/09/2023

04/09/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2023

01/09/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2023 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2023

31/08/2023 18:20

Não conhecido o recurso de ASSOCIACAO DOS AUDITORES DA AUDITORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO - AUDIMA e FERNANDO FERREIRA SANTOS

21/08/2023 13:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/08/2023 13:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/08/2023 13:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO