14/08/2024 10:10

Arquivado Definitivamente
05/04/2024 01:30

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/04/2024 23:59.
15/02/2024 16:28

Juntada de petição
14/02/2024 00:25

Publicado Intimação em 14/02/2024.
10/02/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
08/02/2024 12:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2024 12:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/01/2024 16:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/01/2024 20:46

Conclusos para julgamento
29/11/2023 12:06

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 15:59

Conclusos para despacho
08/11/2023 11:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
08/11/2023 11:21

Juntada de Certidão
09/05/2023 11:45

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/05/2023 11:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/02/2023 10:47

Outras Decisões
24/02/2023 10:45

Conclusos para decisão
19/01/2023 01:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 01/11/2022 23:59.
19/01/2023 01:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 01/11/2022 23:59.
18/01/2023 04:55

Decorrido prazo de RYNARDSON ALENCAR CHAVES em 24/10/2022 23:59.
22/10/2022 03:58

Publicado Intimação em 17/10/2022.
22/10/2022 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
14/10/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0026976-03.2014.8.10.0001 AUTOR: RYNARDSON ALENCAR CHAVES Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ROSARIO DE FATIMA SILVA AIRES - MA5137-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DECISÃO Não obstante o julgamento do Incidente de Assunção de Competência n° 18.193/2018, que versa sobre divergência acerca das execuções individuais de professores da rede estadual de ensino, lastreadas em título executivo judicial oriundo da Ação Coletiva n° 14.440/2000, movida pelo SINPROESEMMA, bem como a possibilidade de aplicabilidade imediata da tese fixada, verifico que o mencionado incidente ainda não formou coisa julgada, encontrando-se pendente de apreciação de recurso especial.

Desse modo, considerando que o feito ainda se encontra em fase de liquidação e que a delimitação da abrangência do título executivo depende do trânsito em julgado do referido incidente, entendo cabível, como medida de cautela, e em observância aos princípios da economia processual e segurança jurídica, o sobrestamento do presente cumprimento de sentença até a solução definitiva da decisão recorrida, a fim de evitar a ocorrência de dano de difícil ou incerta reparação aos demandantes.

Ante o exposto, determino o sobrestamento do feito até o trânsito em julgado do IAC nº 18.193/2018.

São Luís/MA, data do sistema MARCO ANTONIO NETTO TEIXEIRA JUIZ DE DIREITO
13/10/2022 12:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2022 12:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/06/2022 16:49

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 2
18/10/2021 09:59

Conclusos para despacho
07/10/2021 17:01

Juntada de petição
29/09/2021 21:47

Juntada de petição
26/09/2021 09:47

Publicado Intimação em 22/09/2021.
26/09/2021 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
21/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0026976-03.2014.8.10.0001 AUTOR: RYNARDSON ALENCAR CHAVES Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ROSARIO DE FATIMA SILVA AIRES - MA5137 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís/MA, Segunda-feira, 28 de Junho de 2021.

DARLAN MELO Servidor Judicial
20/09/2021 11:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2021 11:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/06/2021 13:34

Juntada de Certidão
16/06/2021 11:03

Registrado para Cadastramento de processos antigos
16/06/2021 11:03

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2014

Ultima Atualização
14/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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