14/04/2025 08:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
09/04/2025 12:02

Juntada de petição de apelação criminal (417)
24/03/2025 08:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/02/2025 11:41

Juntada de petição
07/02/2025 07:45

Juntada de diligência
07/02/2025 07:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2025 07:45

Juntada de diligência
03/02/2025 11:24

Expedição de Mandado.
03/02/2025 09:21

Recebidos os autos
03/02/2025 09:21

Juntada de Certidão
10/12/2024 08:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
10/12/2024 08:50

Juntada de cópia de dje
09/12/2024 11:32

Juntada de malote digital
09/12/2024 11:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2024 15:10

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/12/2024 11:01

Conclusos para decisão
03/12/2024 18:34

Juntada de petição
03/12/2024 09:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/12/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 10:25

Juntada de petição
28/11/2024 18:48

Juntada de petição
28/11/2024 13:52

Juntada de protocolo
28/11/2024 03:35

Publicado Despacho (expediente) em 28/11/2024.
28/11/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 18:38

Juntada de protocolo
27/11/2024 18:38

Desentranhado o documento
27/11/2024 18:38

Cancelada a movimentação processual Juntada de protocolo
27/11/2024 18:24

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 27/11/2024 08:15 1ª Vara de São Domingos do Maranhão.
27/11/2024 18:24

Julgado procedente o pedido
26/11/2024 18:32

Juntada de petição
26/11/2024 17:53

Juntada de petição
26/11/2024 13:49

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 27/11/2024 08:15 1ª Vara de São Domingos do Maranhão.
26/11/2024 13:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2024 13:35

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 27/11/2024 08:15 1ª Vara de São Domingos do Maranhão.
26/11/2024 13:35

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 11:31

Juntada de Certidão
25/11/2024 15:06

Juntada de petição
25/11/2024 14:44

Juntada de diligência
21/11/2024 08:57

Juntada de Certidão de juntada
19/11/2024 16:22

Juntada de protocolo
19/11/2024 16:18

Juntada de protocolo
14/11/2024 10:08

Juntada de petição
14/11/2024 07:59

Juntada de diligência
14/11/2024 07:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2024 07:59

Juntada de diligência
14/11/2024 07:58

Juntada de diligência
14/11/2024 07:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2024 07:58

Juntada de diligência
14/11/2024 07:58

Juntada de diligência
14/11/2024 07:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2024 07:58

Juntada de diligência
14/11/2024 07:57

Juntada de diligência
14/11/2024 07:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2024 07:57

Juntada de diligência
14/11/2024 07:57

Juntada de diligência
14/11/2024 07:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2024 07:57

Juntada de diligência
14/11/2024 07:56

Juntada de diligência
14/11/2024 07:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2024 07:56

Juntada de diligência
14/11/2024 07:55

Juntada de diligência
14/11/2024 07:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2024 07:55

Juntada de diligência
14/11/2024 07:55

Juntada de diligência
14/11/2024 07:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2024 07:55

Juntada de diligência
14/11/2024 07:54

Juntada de diligência
14/11/2024 07:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2024 07:54

Juntada de diligência
14/11/2024 07:54

Juntada de diligência
14/11/2024 07:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2024 07:54

Juntada de diligência
14/11/2024 07:53

Juntada de diligência
14/11/2024 07:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2024 07:53

Juntada de diligência
13/11/2024 16:23

Juntada de Certidão de juntada
12/11/2024 19:44

Juntada de petição
12/11/2024 07:57

Juntada de Certidão
12/11/2024 07:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2024 07:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/11/2024 18:33

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/11/2024 14:40, 1ª Vara de São Domingos do Maranhão.
11/11/2024 18:33

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 14:09

Juntada de mensagem(ns) de e-mail
08/11/2024 07:47

Juntada de petição
06/11/2024 18:48

Juntada de Ofício
31/10/2024 15:07

Juntada de petição
31/10/2024 14:12

Juntada de Ofício
31/10/2024 07:47

Juntada de mensagem(ns) de e-mail
30/10/2024 17:11

Expedição de Mandado.
30/10/2024 17:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/10/2024 16:43

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 27/11/2024 08:15 1ª Vara de São Domingos do Maranhão.
29/10/2024 16:41

Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/11/2024 14:40, 1ª Vara de São Domingos do Maranhão.
29/10/2024 14:30

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/11/2021 11:00, 1ª Vara de São Domingos do Maranhão.
21/10/2024 17:47

Outras Decisões
21/10/2024 08:17

Conclusos para decisão
16/10/2024 16:29

Juntada de petição
15/10/2024 12:26

Juntada de petição
15/10/2024 10:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/10/2024 10:16

Outras Decisões
14/10/2024 14:48

Conclusos para decisão
14/10/2024 14:38

Juntada de petição
05/10/2024 00:18

Decorrido prazo de FRANCISCO VALDEMIR BARBOSA DOS SANTOS em 04/10/2024 23:59.
03/10/2024 07:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/10/2024 18:23

Juntada de petição
27/09/2024 13:30

Juntada de diligência
27/09/2024 13:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2024 13:30

Juntada de diligência
26/09/2024 09:22

Expedição de Mandado.
26/09/2024 09:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/09/2024 09:07

Juntada de ato ordinatório
26/09/2024 08:48

Recebidos os autos
26/09/2024 08:48

Juntada de termo de juntada
15/02/2024 14:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
13/11/2023 01:54

Decorrido prazo de HILTON PEREIRA DA SILVA em 10/11/2023 23:59.
13/11/2023 01:54

Decorrido prazo de JOSE FELINTRO DE ALBUQUERQUE NETO em 10/11/2023 23:59.
13/11/2023 01:54

Decorrido prazo de LEONARDO PEREIRA DIAS em 10/11/2023 23:59.
03/11/2023 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
03/11/2023 09:52

Publicado Decisão (expediente) em 03/11/2023.
03/11/2023 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
03/11/2023 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
03/11/2023 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
01/11/2023 00:00

Intimação

PROCESSO N° 0800603-16.2021.8.10.0207 CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉU: Francisco Valdemir Barbosa dos Santos, conhecido como “Bê”, brasileiro, natural de São Domingos do Maranhão (MA), nascido no dia 30.12.1988, filho de João Ventura dos Santos e Maria Valdelice Barbosa dos Santos, RG n° 035874552008-3, residente e domiciliado no Bairro São Raimundo, s/n, rua próximo ao Gavião e Boavista e à casa de Maria Valdelice, São Domingos do Maranhão (MA) DECISÃO 1.

Em cumprimento à determinação de ID nº 103340118 e para efeito do que dispõe o art. 589, do Código de Processo Penal[1], importa esclarecer não ser hipótese de alteração da pronúncia, notadamente porque presentes os elementos autorizadores da instauração da segunda fase do procedimento do Júri. 2.

Com efeito, conforme ressaltado quando da decisão de pronúncia (ID nº 59422906), os elementos de prova que constam dos autos foram suficientes ao convencimento deste juízo acerca dos indícios suficientes de autoria e da materialidade delitiva. 3.

Com efeito, o exame cadavérico (ID 44972538, págs. 25/27), o exame de corpo de delito (ID 44972538, pág. 12), o auto de apresentação e apreensão da faca utilizada na prática do crime (ID 44972538, págs. 08/09), somados aos depoimentos da vítima Maria Valdileide Barbosa dos Santos e das demais testemunhas ouvidas em Juízo, constituem prova suficiente de que: i) em horário não precisado da noite de 18 de abril de 2021, nas proximidades da Travessa José de Alencar, s/n, São Domingos do Maranhão (MA), a vítima Francisco Feitosa da Silva, conhecido como “Solteiro”, foi atingido por golpes de faca na região do abdômen, os quais foram causa suficiente para sua morte; e ii) no dia 18 de abril de 2021, por volta das 16h, em local não precisado de São Domingos do Maranhão (MA), a vítima Maria Valdileide Barbosa dos Santos foi agredida em sua integridade física com um empurrão que a levou ao chão, batendo a cabeça e vindo a desmaiar. 4.

Da mesma forma, os elementos de prova acima expostos parecem apontar também no sentido da existência dos indícios suficientes de autoria criminal a indicar o acusado como sendo o autor das agressões perpetradas contra as vítimas. 5.

Demais disto, os referidos elementos de prova parecem apontar também, salvo melhor juízo, no sentido da existência do animus necandi em relação à vítima Francisco Feitosa da Silva, conhecido como “Solteiro”, traduzido na intenção de ceifar a vida de outrem, circunstância que, ao menos neste juízo inicial, pode ser colhida dos depoimentos colhidos em Juízo, bem como do local e grau das lesões provocadas. 6.

Por fim, os depoimentos colhidos também parecem apontar no sentido da existência da qualificadora prevista no inciso II, do §2º, do art. 121, do CP (motivo fútil), uma vez que, ao que parece, o crime homicídio teria sido praticado porque a vítima Francisco Feitosa da Silva, conhecido como “Solteiro” teria se negado a emprestar uma motocicleta de propriedade da vítima Maria Valdileide Barbosa dos Santos ao acusado. 7.

Assim sendo, INTIMEM-SE VIA PUBLICAÇÃO. 8.

Após, encaminhem-se os autos ao E.

TJMA, acompanhados de nossas homenagens de estilo. 8.

Expedientes necessários.

São Domingos do Maranhão (MA), data vide sistema.

Caio Davi Medeiros Veras Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de São Domingos do Maranhão/MA [1] Com a resposta do recorrido ou sem ela, será o recurso concluso ao juiz, que, dentro de 2 (dois) dias, reformará ou sustentará o seu despacho, mandando instruir o recurso com os traslados que lhe parecerem necessários.
31/10/2023 11:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023 11:21

Outras Decisões
30/10/2023 17:46

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
30/10/2023 17:45

Conclusos para decisão
06/10/2023 15:42

Recebidos os autos
06/10/2023 15:42

Juntada de intimação
25/08/2023 07:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
24/08/2023 20:25

Juntada de contrarrazões
24/08/2023 14:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/08/2023 09:03

Recebidos os autos
17/08/2023 09:03

Juntada de Certidão
20/04/2023 11:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
19/04/2023 00:17

Decorrido prazo de FRANCISCO VALDEMIR BARBOSA DOS SANTOS em 27/02/2023 23:59.
15/02/2023 07:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/02/2023 07:46

Juntada de diligência
08/02/2023 11:39

Expedição de Mandado.
15/09/2022 15:40

Recebidos os autos
15/09/2022 15:40

Juntada de despacho
20/06/2022 08:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
09/03/2022 16:19

Juntada de Certidão
22/02/2022 15:06

Juntada de Certidão
21/02/2022 11:15

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2022 10:42

Conclusos para decisão
10/02/2022 17:28

Juntada de petição
09/02/2022 15:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/02/2022 15:58

Juntada de Certidão
26/01/2022 20:27

Juntada de apelação
24/01/2022 15:56

Proferida Sentença de Pronúncia
13/01/2022 15:26

Conclusos para decisão
12/01/2022 15:47

Juntada de petição
12/01/2022 15:16

Juntada de Certidão
04/12/2021 03:42

Decorrido prazo de JOSE FELINTRO DE ALBUQUERQUE NETO em 03/12/2021 23:59.
26/11/2021 03:51

Publicado Intimação em 26/11/2021.
26/11/2021 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
24/11/2021 11:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2021 21:23

Juntada de petição
23/11/2021 12:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/11/2021 12:35

Juntada de diligência
18/11/2021 15:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/11/2021 15:36

Juntada de protocolo
18/11/2021 15:34

Desentranhado o documento
18/11/2021 15:34

Desentranhado o documento
18/11/2021 15:33

Juntada de protocolo
18/11/2021 14:19

Audiência Instrução realizada para 18/10/2021 11:00 1ª Vara de São Domingos do Maranhão.
18/11/2021 14:19

Revogada a Prisão
18/11/2021 10:37

Juntada de protocolo
06/11/2021 10:20

Decorrido prazo de HILTON PEREIRA DA SILVA em 04/11/2021 23:59.
06/11/2021 10:20

Decorrido prazo de LEONARDO PEREIRA DIAS em 04/11/2021 23:59.
04/11/2021 13:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2021 13:46

Juntada de diligência
20/10/2021 04:46

Publicado Intimação em 20/10/2021.
20/10/2021 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
20/10/2021 04:46

Publicado Intimação em 20/10/2021.
20/10/2021 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
19/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO nº 0800603-16.2021.8.10.0207 CLASSE: AÇÃO PENAL PÚBLICA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉU (S): Francisco Valdemir Barbosa dos Santos (Vulgo “Bê”) ADVOGADOS: Dr.

LEONARDO PEREIRA DIAS OAB/MA 18.526 E Dr.

HILTON PEREIRA DA SILVA OAB/MA 7.304 DESPACHO Petição do MP em ID Num. 52494492 solicitando a oitiva de testemunhas. Dito isso, considerando a necessidade da oitiva das testemunhas, o Médico Rogério Menezes, a Enfermeira Laiane Estênio e os Técnicos em Enfermagem Valdenice, Maria de Jesus Matos e Françuí (todos em exercício no Hospital Dr.

Carlos Macieira, em São Domingos do Maranhão/MA), determino a intimação das testemunhas acima mencionadas para que compareçam a audiência de instrução criminal que será realizada no dia 18 DE NOVEMBRO DE 2021, às 11:00. Notifiquem o MP sobre a referida audiência. Intime-se o acusado (Francisco Valdemir Barbosa dos Santos (Vulgo “Bê”) – Bairro São Raimundo, s/n, rua próximo ao Gavião e Boavista e à casa de Maria Valdelice, São Domingos do Maranhão/MA) e seus advogados (Dr.

LEONARDO PEREIRA DIAS OAB/MA 18.526 E Dr.

HILTON PEREIRA DA SILVA OAB/MA 7.304). O presente despacho já serve como mandado judicial para todos os fins de direito.

Cumpra-se. São Domingos do Maranhão (MA), 14 de setembro de 2021. CLÊNIO LIMA CORRÊA Juiz Titular da 1ª Vara Comarca de São Domingos do Maranhão
18/10/2021 18:00

Juntada de petição
18/10/2021 10:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2021 10:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2021 10:52

Expedição de Mandado.
18/10/2021 10:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/10/2021 10:46

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 18/11/2021 11:00 1ª Vara de São Domingos do Maranhão.
07/10/2021 09:52

Decorrido prazo de LEONARDO PEREIRA DIAS em 06/10/2021 23:59.
07/10/2021 09:51

Decorrido prazo de HILTON PEREIRA DA SILVA em 06/10/2021 23:59.
25/09/2021 17:42

Publicado Intimação em 21/09/2021.
25/09/2021 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021
25/09/2021 17:41

Publicado Intimação em 21/09/2021.
25/09/2021 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021
20/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO nº 0800603-16.2021.8.10.0207 CLASSE: AÇÃO PENAL PÚBLICA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉU (S): Francisco Valdemir Barbosa dos Santos (Vulgo “Bê”) ADVOGADOS: Dr.

LEONARDO PEREIRA DIAS OAB/MA 18.526 E Dr.

HILTON PEREIRA DA SILVA OAB/MA 7.304 DESPACHO Petição do MP em ID Num. 52494492 solicitando a oitiva de testemunhas. Dito isso, considerando a necessidade da oitiva das testemunhas, o Médico Rogério Menezes, a Enfermeira Laiane Estênio e os Técnicos em Enfermagem Valdenice, Maria de Jesus Matos e Françuí (todos em exercício no Hospital Dr.

Carlos Macieira, em São Domingos do Maranhão/MA), determino a intimação das testemunhas acima mencionadas para que compareçam a audiência de instrução criminal que será realizada no dia 18 DE NOVEMBRO DE 2021, às 11:00. Notifiquem o MP sobre a referida audiência. Intime-se o acusado (Francisco Valdemir Barbosa dos Santos (Vulgo “Bê”) – Bairro São Raimundo, s/n, rua próximo ao Gavião e Boavista e à casa de Maria Valdelice, São Domingos do Maranhão/MA) e seus advogados (Dr.

LEONARDO PEREIRA DIAS OAB/MA 18.526 E Dr.

HILTON PEREIRA DA SILVA OAB/MA 7.304). O presente despacho já serve como mandado judicial para todos os fins de direito.

Cumpra-se. São Domingos do Maranhão (MA), 14 de setembro de 2021. CLÊNIO LIMA CORRÊA Juiz Titular da 1ª Vara Comarca de São Domingos do Maranhão
17/09/2021 14:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2021 14:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2021 14:50

Expedição de Mandado.
17/09/2021 14:46

Audiência Instrução designada para 18/10/2021 11:00 1ª Vara de São Domingos do Maranhão.
17/09/2021 14:22

Juntada de petição
16/09/2021 14:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/09/2021 12:47

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2021 09:01

Conclusos para decisão
13/09/2021 18:18

Juntada de petição
10/09/2021 09:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/09/2021 09:45

Audiência Instrução realizada para 03/09/2021 09:00 1ª Vara de São Domingos do Maranhão.
10/09/2021 09:45

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2021 08:20

Audiência Instrução designada para 03/09/2021 09:00 1ª Vara de São Domingos do Maranhão.
02/09/2021 08:50

Decorrido prazo de FRANCISCO VALDEMIR BARBOSA DOS SANTOS em 01/09/2021 23:59.
27/08/2021 12:19

Decorrido prazo de FRANCISCO VALDEMIR BARBOSA DOS SANTOS em 20/08/2021 23:59.
13/08/2021 08:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2021 08:44

Juntada de diligência
06/08/2021 20:59

Decorrido prazo de LEONARDO PEREIRA DIAS em 13/07/2021 23:59.
06/08/2021 20:59

Decorrido prazo de HILTON PEREIRA DA SILVA em 13/07/2021 23:59.
06/08/2021 20:59

Decorrido prazo de LEONARDO PEREIRA DIAS em 13/07/2021 23:59.
06/08/2021 20:59

Decorrido prazo de HILTON PEREIRA DA SILVA em 13/07/2021 23:59.
23/07/2021 08:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2021 08:30

Juntada de diligência
30/06/2021 13:09

Decorrido prazo de LEONARDO PEREIRA DIAS em 29/06/2021 23:59:59.
30/06/2021 13:09

Decorrido prazo de HILTON PEREIRA DA SILVA em 29/06/2021 23:59:59.
23/06/2021 10:35

Decorrido prazo de LEONARDO PEREIRA DIAS em 21/06/2021 23:59:59.
22/06/2021 17:21

Decorrido prazo de LUCAS OLIVEIRA DE ALENCAR em 21/06/2021 23:59:59.
17/06/2021 12:31

Juntada de protocolo
17/06/2021 12:28

Juntada de Ofício
17/06/2021 12:24

Expedição de Mandado.
17/06/2021 12:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/06/2021 12:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/06/2021 12:21

Juntada de protocolo
17/06/2021 12:18

Expedição de Informações pessoalmente.
17/06/2021 12:18

Juntada de Ofício
15/06/2021 09:28

Juntada de petição
14/06/2021 16:20

Expedição de Mandado.
14/06/2021 16:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/06/2021 16:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/06/2021 16:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/06/2021 16:06

Outras Decisões
11/06/2021 10:16

Conclusos para decisão
10/06/2021 18:04

Juntada de petição
10/06/2021 10:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/06/2021 10:40

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2021 09:57

Juntada de petição
09/06/2021 15:52

Conclusos para despacho
09/06/2021 15:30

Juntada de petição
31/05/2021 21:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/05/2021 21:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/05/2021 17:00

Juntada de petição
31/05/2021 11:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/05/2021 11:09

Juntada de Certidão
29/05/2021 01:29

Decorrido prazo de FRANCISCO VALDEMIR BARBOSA DOS SANTOS em 28/05/2021 23:59:59.
18/05/2021 09:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/05/2021 09:37

Juntada de diligência
10/05/2021 16:43

Juntada de Informações prestadas
05/05/2021 10:49

Juntada de protocolo
05/05/2021 10:42

Expedição de Mandado.
05/05/2021 10:41

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
05/05/2021 10:41

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
05/05/2021 10:40

Expedição de Informações pessoalmente.
05/05/2021 10:39

Juntada de
05/05/2021 10:26

Juntada de termo
04/05/2021 15:57

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
04/05/2021 15:57

Recebida a denúncia contra FRANCISCO VALDEMIR BARBOSA DOS SANTOS (FLAGRANTEADO) e DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (AUTORIDADE)
04/05/2021 14:11

Conclusos para decisão
03/05/2021 19:33

Juntada de petição
03/05/2021 10:16

Juntada de autos de inquérito policial (279)
03/05/2021 09:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/04/2021 11:39

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2021 17:15

Conclusos para decisão
28/04/2021 17:14

Juntada de Certidão
28/04/2021 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2021

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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