TJMA - 0839098-68.2021.8.10.0001

17/10/2023 14:05

Baixa Definitiva

17/10/2023 14:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

17/10/2023 14:03

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

17/10/2023 00:07

Decorrido prazo de KATHYELLE DOS SANTOS FERREIRA em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023 00:07

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 16/10/2023 23:59.

23/09/2023 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 22/09/2023.

23/09/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

20/09/2023 08:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2023 09:29

Conhecido o recurso de OI MOVEL S.A. - CNPJ: 05.***.***/0001-11 (APELANTE) e não-provido

14/09/2023 15:52

Juntada de Certidão

14/09/2023 15:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/09/2023 00:04

Decorrido prazo de KATHYELLE DOS SANTOS FERREIRA em 13/09/2023 23:59.

13/09/2023 14:25

Juntada de parecer do ministério público

07/09/2023 19:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/09/2023 00:15

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 04/09/2023 23:59.

25/08/2023 18:28

Conclusos para julgamento

25/08/2023 18:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/08/2023 18:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/08/2023 12:20

Recebidos os autos

23/08/2023 12:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

23/08/2023 12:20

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/08/2023 13:17

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/08/2023 10:52

Juntada de parecer

22/06/2023 10:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/06/2023 11:16

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2022 11:01

Recebidos os autos

05/12/2022 11:01

Conclusos para decisão

05/12/2022 11:01

Distribuído por sorteio