19/07/2025 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 18/07/2025 23:59.
30/06/2025 13:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/06/2025 14:00

Juntada de Certidão
17/06/2025 09:26

Juntada de Certidão
30/05/2025 16:53

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
30/05/2025 16:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/05/2025 16:53

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
30/05/2025 14:08

Juntada de petição
30/05/2025 11:48

Juntada de Certidão
30/05/2025 11:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025 11:38

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 28/04/2025 23:59.
28/03/2025 13:20

Juntada de Ofício requisitório de precatório
28/03/2025 13:20

Juntada de Ofício requisitório de precatório
25/03/2025 11:05

Juntada de Ofício requisitório de precatório
21/03/2025 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 07/03/2025 23:59.
18/03/2025 11:43

Juntada de Certidão de juntada
12/03/2025 07:57

Juntada de Certidão
17/02/2025 19:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/02/2025 07:37

Juntada de petição
12/02/2025 04:16

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 09:20

Juntada de Ofício
10/02/2025 16:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2025 09:38

Juntada de petição
10/02/2025 08:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/02/2025 08:41

Juntada de ato ordinatório
03/02/2025 13:07

Transitado em Julgado em 28/01/2025
28/01/2025 11:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 27/01/2025 23:59.
20/11/2024 15:06

Juntada de petição
11/11/2024 21:45

Publicado Intimação em 01/11/2024.
11/11/2024 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
06/11/2024 11:26

Juntada de petição
30/10/2024 16:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2024 16:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/10/2024 18:25

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
22/07/2024 08:07

Conclusos para despacho
15/07/2024 20:44

Juntada de Certidão
08/03/2024 01:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 07/03/2024 23:59.
18/12/2023 16:44

Juntada de petição
18/12/2023 16:00

Publicado Intimação em 18/12/2023.
16/12/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 11:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2023 11:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/11/2023 16:15

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 14:31

Conclusos para julgamento
21/08/2023 09:32

Juntada de petição
25/07/2023 16:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/07/2023 16:12

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/06/2023 08:10

Juntada de petição
20/06/2023 12:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
20/06/2023 12:12

Realizado Cálculo de Liquidação
18/08/2022 13:37

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/08/2022 11:16

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2021 09:34

Juntada de petição
30/09/2021 10:06

Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA CORDEIRO SILVA em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 10:04

Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA CORDEIRO SILVA em 29/09/2021 23:59.
29/09/2021 11:40

Conclusos para despacho
26/09/2021 03:57

Publicado Intimação em 22/09/2021.
26/09/2021 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
21/09/2021 15:08

Juntada de petição
21/09/2021 06:17

Juntada de petição
21/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0021024-92.2004.8.10.0001 REQUERENTE: CONCEICAO DE MARIA CORDEIRO SILVA e outros (7) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIO CARLOS ARAUJO FERREIRA - MA5113-A REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís/MA, Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021.

SANDRA REGINA P.

SANTOS Técnica Judiciária
20/09/2021 10:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2021 10:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/08/2021 12:29

Juntada de Certidão
16/08/2021 12:22

Recebidos os autos
16/08/2021 12:22

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2004

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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