TJMA - 0834637-53.2021.8.10.0001

19/09/2024 15:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 824723/2024

19/09/2024 15:06

Protocolizada Petição 824723/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/09/2024

19/09/2024 15:01

Juntada de Petição de petição nº 824563/2024

19/09/2024 14:40

Protocolizada Petição 824563/2024 (PET - PETIÇÃO) em 19/09/2024

06/02/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

06/02/2024 16:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 65985/2024

06/02/2024 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/02/2024 15:43

Protocolizada Petição 65985/2024 (PET - PETIÇÃO) em 06/02/2024

05/02/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2024 Petição Nº 27941/2024 - AgRg

02/02/2024 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2024 14:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/02/2024 14:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/02/2024 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

02/02/2024 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/02/2024 14:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/02/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0027941 - AgRg no AREsp 2493203 - Publicação prevista para 05/02/2024

01/02/2024 19:40

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00027941 - AgRg no AREsp 2493203

22/01/2024 13:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

22/01/2024 13:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 27941/2024

22/01/2024 13:05

Protocolizada Petição 27941/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/01/2024

21/12/2023 09:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1228468/2023

21/12/2023 09:42

Protocolizada Petição 1228468/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/12/2023

19/12/2023 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2023

18/12/2023 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/12/2023 09:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2023

16/12/2023 09:11

Não conhecido o recurso de JOSIVAN DOS SANTOS NOGUEIRA

30/11/2023 16:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/11/2023 16:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/11/2023 15:17

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

25/10/2023 10:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO