TJMA - 0002163-04.2017.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Joaquim Figueiredo dos Anjos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/03/2025 09:16
Baixa Definitiva
-
10/03/2025 09:16
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
-
10/03/2025 09:15
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
-
01/03/2025 01:17
Decorrido prazo de MARILIA LOBATO PEREIRA em 25/02/2025 23:59.
-
01/03/2025 01:17
Decorrido prazo de MARIA GORETT ALMEIDA FARIAS em 25/02/2025 23:59.
-
12/02/2025 14:40
Juntada de parecer do ministério público
-
11/02/2025 00:42
Publicado Acórdão (expediente) em 10/02/2025.
-
11/02/2025 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
06/02/2025 17:36
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
06/02/2025 15:27
Embargos de declaração não acolhidos
-
04/02/2025 14:07
Juntada de Certidão
-
04/02/2025 14:05
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
30/01/2025 14:39
Juntada de parecer
-
23/01/2025 10:38
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
20/01/2025 12:10
Conclusos para julgamento
-
20/01/2025 11:07
Recebidos os autos
-
20/01/2025 11:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
20/01/2025 11:07
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
15/01/2025 13:36
Conclusos para julgamento
-
15/01/2025 13:36
Conclusos para julgamento
-
15/01/2025 13:36
Conclusos para julgamento
-
15/01/2025 13:36
Conclusos para julgamento
-
15/01/2025 13:35
Recebidos os autos
-
15/01/2025 13:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
15/01/2025 13:35
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
15/01/2025 13:35
Juntada de Outros documentos
-
19/12/2024 10:19
Recebidos os autos
-
19/12/2024 10:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
19/12/2024 10:19
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
19/12/2024 10:19
Juntada de Outros documentos
-
17/12/2024 11:13
Recebidos os autos
-
17/12/2024 11:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
17/12/2024 11:13
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
17/12/2024 11:12
Recebidos os autos
-
17/12/2024 11:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
17/12/2024 11:12
Pedido de inclusão em pauta
-
11/12/2024 14:01
Juntada de parecer do ministério público
-
11/12/2024 01:07
Decorrido prazo de MARILIA LOBATO PEREIRA em 10/12/2024 23:59.
-
11/12/2024 01:07
Decorrido prazo de MARIA GORETT ALMEIDA FARIAS em 10/12/2024 23:59.
-
26/11/2024 09:27
Juntada de parecer do ministério público
-
25/11/2024 13:57
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
25/11/2024 00:06
Publicado Decisão (expediente) em 25/11/2024.
-
23/11/2024 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
-
21/11/2024 10:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
21/11/2024 09:07
Outras Decisões
-
19/11/2024 07:55
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
19/11/2024 01:27
Decorrido prazo de MARILIA LOBATO PEREIRA em 18/11/2024 23:59.
-
19/11/2024 01:27
Decorrido prazo de MARIA GORETT ALMEIDA FARIAS em 18/11/2024 23:59.
-
18/11/2024 12:03
Juntada de parecer do ministério público
-
08/11/2024 00:01
Publicado Despacho (expediente) em 08/11/2024.
-
08/11/2024 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
-
06/11/2024 08:37
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
06/11/2024 08:33
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
06/11/2024 06:41
Proferido despacho de mero expediente
-
03/10/2024 00:02
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 02/10/2024 23:59.
-
11/09/2024 00:03
Decorrido prazo de MARILIA LOBATO PEREIRA em 10/09/2024 23:59.
-
11/09/2024 00:03
Decorrido prazo de MARDISA VEÍCULO LTDA em 10/09/2024 23:59.
-
27/08/2024 13:51
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
27/08/2024 13:43
Juntada de embargos de declaração criminal (420)
-
26/08/2024 14:19
Juntada de parecer
-
26/08/2024 00:01
Publicado Acórdão (expediente) em 26/08/2024.
-
24/08/2024 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
-
22/08/2024 09:08
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
22/08/2024 09:08
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
22/08/2024 09:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
22/08/2024 07:05
Conhecido o recurso de MARILIA LOBATO PEREIRA - CPF: *40.***.*84-49 (APELADO) e provido em parte
-
20/08/2024 19:47
Juntada de Certidão
-
20/08/2024 19:45
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
16/08/2024 10:08
Juntada de parecer do ministério público
-
13/08/2024 08:23
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
13/08/2024 07:43
Conclusos para julgamento
-
13/08/2024 07:43
Conclusos para julgamento
-
15/07/2024 09:38
Recebidos os autos
-
15/07/2024 09:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
15/07/2024 09:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Joaquim Figueiredo dos Anjos (CCRI)
-
15/07/2024 09:38
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
15/07/2024 09:32
Recebidos os autos
-
15/07/2024 09:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
15/07/2024 09:32
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
12/07/2024 14:31
Conclusos para despacho do revisor
-
12/07/2024 10:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Juiz Raimundo Nonato Neris Ferreira (CCRI)
-
29/04/2024 15:52
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
29/04/2024 14:51
Juntada de parecer do ministério público
-
15/04/2024 09:14
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
13/04/2024 00:18
Decorrido prazo de MARILIA LOBATO PEREIRA em 11/04/2024 23:59.
-
13/04/2024 00:18
Decorrido prazo de MARDISA VEÍCULO LTDA em 11/04/2024 23:59.
-
13/04/2024 00:18
Decorrido prazo de MARIA GORETT ALMEIDA FARIAS em 11/04/2024 23:59.
-
12/04/2024 12:55
Juntada de contrarrazões
-
12/04/2024 12:37
Juntada de contrarrazões
-
02/04/2024 11:15
Publicado Despacho (expediente) em 01/04/2024.
-
02/04/2024 11:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
-
26/03/2024 12:56
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
26/03/2024 10:37
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
26/03/2024 07:20
Proferido despacho de mero expediente
-
12/09/2023 00:05
Decorrido prazo de MARIA GORETT ALMEIDA FARIAS em 11/09/2023 23:59.
-
12/09/2023 00:05
Decorrido prazo de MARDISA VEÍCULO LTDA em 11/09/2023 23:59.
-
12/09/2023 00:05
Decorrido prazo de MARILIA LOBATO PEREIRA em 11/09/2023 23:59.
-
04/09/2023 09:54
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
01/09/2023 10:55
Juntada de parecer do ministério público
-
01/09/2023 00:43
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 28/08/2023 23:59.
-
01/09/2023 00:43
Decorrido prazo de MARIA GORETT ALMEIDA FARIAS em 28/08/2023 23:59.
-
01/09/2023 00:43
Decorrido prazo de MARILIA LOBATO PEREIRA em 28/08/2023 23:59.
-
01/09/2023 00:43
Decorrido prazo de MARDISA VEÍCULO LTDA em 28/08/2023 23:59.
-
01/09/2023 00:10
Publicado Despacho (expediente) em 29/08/2023.
-
01/09/2023 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
-
25/08/2023 14:43
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
25/08/2023 11:02
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
25/08/2023 10:45
Proferido despacho de mero expediente
-
18/08/2023 00:01
Publicado Despacho (expediente) em 16/08/2023.
-
18/08/2023 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
-
17/08/2023 14:55
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
17/08/2023 14:25
Juntada de parecer do ministério público
-
14/08/2023 10:13
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
14/08/2023 08:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
14/08/2023 07:16
Proferido despacho de mero expediente
-
01/08/2023 10:24
Recebidos os autos
-
01/08/2023 10:24
Conclusos para despacho
-
01/08/2023 10:23
Distribuído por sorteio
-
30/11/2022 00:00
Intimação
Comarca da Ilha de São Luís Termo Judiciário de São Luís Quarta Vara Criminal Avenida Professor Carlos Cunha, SN, Jaracaty, SãO LUíS - MA - CEP: 65076-820 Fone: (98) 31945524 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 30 (TRINTA) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
São Luís/MA.
Datado e assinado digitalmente.
BEATRIZ PINTO SOARES Matrícula TJMA 205930
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2023
Ultima Atualização
06/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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