29/09/2023 10:58

Arquivado Definitivamente
29/09/2023 10:57

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
28/09/2023 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 27/09/2023 23:59.
28/09/2023 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREV em 27/09/2023 23:59.
01/09/2023 01:50

Decorrido prazo de ALBERTINA MOREIRA COSTA em 29/08/2023 23:59.
01/09/2023 01:49

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREV em 29/08/2023 23:59.
07/08/2023 14:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2023 14:21

Juntada de diligência
07/08/2023 09:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2023 09:52

Juntada de diligência
07/08/2023 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 07/08/2023.
07/08/2023 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 07/08/2023.
05/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
05/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
03/08/2023 14:22

Expedição de Mandado.
03/08/2023 14:22

Expedição de Mandado.
03/08/2023 14:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/08/2023 14:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/08/2023 12:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2023 09:45

Julgado procedente o pedido
01/08/2023 09:57

Juntada de Certidão
01/08/2023 09:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/07/2023 16:25

Juntada de parecer do ministério público
14/07/2023 19:01

Juntada de petição
14/07/2023 18:32

Juntada de petição
11/07/2023 13:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/07/2023 08:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/07/2023 13:17

Conclusos para julgamento
10/07/2023 13:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/07/2023 13:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/06/2023 07:50

Recebidos os autos
27/06/2023 07:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
27/06/2023 07:50

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/12/2022 13:11

Conclusos ao relator ou relator substituto
02/12/2022 12:41

Juntada de parecer
11/11/2022 09:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/11/2022 16:37

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2022 06:07

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREV em 14/09/2022 23:59.
05/09/2022 07:31

Conclusos ao relator ou relator substituto
05/09/2022 07:30

Expedição de Certidão.
03/09/2022 11:35

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREV em 31/08/2022 23:59.
09/08/2022 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2022 16:41

Juntada de diligência
05/08/2022 16:17

Juntada de petição
30/07/2022 03:32

Publicado Despacho (expediente) em 29/07/2022.
30/07/2022 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
29/07/2022 11:29

Expedição de Mandado.
29/07/2022 11:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/07/2022 00:00

Intimação

PRIMEIRAS CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0814153-20.2021.8.10.0000 – PJe.

Autora                : Albertina Moreira Costa.

Advogada             : Tonhetina Costa de Almeida (OAB/MA 18.098). 1º Réu                  : Estado do Maranhão.

Procurador            : Angelus Emilio Medeiros de Azevedo Maia. 2º Réu                  : Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão - IPREV Advogado                  : Não constituído.

Relator                 : Des.

Antonio Guerreiro Júnior. D E S P A C H O Intimem-se as rés para, querendo, manifestarem-se no prazo comum de 15 (quinze) dias acerca do interesse na produção de provas, indicando as que pretendem produzir, se for o caso.

Após, voltem-me conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data do sistema.

Des.

Antonio Guerreiro Júnior R E L A T O R
27/07/2022 15:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2022 10:12

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2022 01:38

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREV em 22/04/2022 23:59.
29/03/2022 09:06

Conclusos ao relator ou relator substituto
28/03/2022 21:10

Juntada de réplica à contestação
07/03/2022 01:02

Publicado Despacho (expediente) em 07/03/2022.
07/03/2022 01:02

Publicado Despacho (expediente) em 07/03/2022.
05/03/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
05/03/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
03/03/2022 12:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2022 12:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2022 17:20

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2021 08:55

Conclusos ao relator ou relator substituto
10/11/2021 02:21

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREV em 09/11/2021 23:59.
09/11/2021 02:35

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREV em 08/11/2021 23:59.
09/11/2021 02:35

Decorrido prazo de ALBERTINA MOREIRA COSTA em 08/11/2021 23:59.
15/10/2021 11:13

Juntada de contestação
28/09/2021 11:39

Juntada de petição
21/09/2021 17:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/09/2021 17:38

Juntada de diligência
20/09/2021 00:19

Publicado Despacho (expediente) em 20/09/2021.
20/09/2021 00:19

Publicado Despacho (expediente) em 20/09/2021.
18/09/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021
18/09/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021
17/09/2021 00:00

Intimação

PRIMEIRAS CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0814153-20.2021.8.10.0000 – PJe.

Autora                : Albertina Moreira Costa.

Advogada             : Tonhetina Costa de Almeida (OAB/MA 18.098). 1º Réu                  : Estado do Maranhão.

Procurador            : Rodrigo Maia Rocha. 2º Réu                  : Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão - IPREV Advogado                     : Não constituído.

Relator                 : Des.

Antonio Guerreiro Júnior.

DESPACHO Tendo em vista a ausência de pedido liminar, determino sejam citados os réus para, no prazo de 30 (trinta) dias, responderem aos termos desta ação, conforme o art. 970 do CPC/2015.                          Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

Des.

Antonio Guerreiro Júnior RELATOR
16/09/2021 10:20

Expedição de Mandado.
16/09/2021 10:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/09/2021 10:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2021 10:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2021 07:45

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2021 16:32

Conclusos para despacho
13/08/2021 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2021

Ultima Atualização
28/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DILIGÊNCIA • Arquivo

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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