TJMA - 0847707-16.2016.8.10.0001

24/04/2024 14:25

Baixa Definitiva

24/04/2024 14:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

24/04/2024 14:24

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

23/04/2024 00:52

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024 00:52

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024 00:52

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO PINTO ALVES em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024 00:52

Decorrido prazo de MELQUEZEDEK BRITO CORREA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024 00:51

Decorrido prazo de MARIA JOSE COSTA ROCHA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024 00:51

Decorrido prazo de MARCOS PAULO VIANA FURTADO em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024 00:51

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SOUSA DA SILVA em 22/04/2024 23:59.

03/04/2024 14:04

Juntada de parecer do ministério público

01/04/2024 00:16

Publicado Decisão em 01/04/2024.

27/03/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

25/03/2024 13:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2024 12:26

Conhecido o recurso de MARCOS ANTONIO SOUSA DA SILVA - CPF: *78.***.*76-53 (APELANTE) e não-provido

07/12/2023 08:47

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/12/2023 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 06/12/2023 23:59.

11/10/2023 08:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/10/2023 11:55

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2023 08:46

Conclusos para despacho

05/10/2023 06:10

Recebidos os autos

05/10/2023 06:10

Conclusos para despacho

05/10/2023 06:10

Distribuído por sorteio