05/10/2021 09:42

Baixa Definitiva
05/10/2021 09:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
05/10/2021 09:41

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
05/10/2021 03:41

Decorrido prazo de MANOEL MOREIRA em 04/10/2021 23:59.
05/10/2021 03:41

Decorrido prazo de PEDRO ALEXANDRINO BASTOS em 04/10/2021 23:59.
13/09/2021 00:55

Publicado Acórdão (expediente) em 13/09/2021.
11/09/2021 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
10/09/2021 00:00

Intimação

QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N.º 0002782-14.2013.8.10.0052 - Pinheiro Apelante: PEDRO ALEXANDRINO BASTOS Advogado: RUAN VICTOR CHAVES SOARES - OAB/MA 21577-A, LORENA BEATRIZ ABREU VIANA - OAB/MA 21734-A, JOSÉ CARLOS MINEIRO - OAB/MA 3779-A Apelado: MANOEL MOREIRA Advogado: DILSON DIAS SÁ - OAB/MA 8455-A Relator: Des. José de Ribamar Castro EMENTA CIVIL.

PROCESSO CIVIL.

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. IMPROCEDÊNCIA. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DOS REQUISITOS DO ART. 561 DO CPC/2015, NECESSÁRIOS PARA A REINTEGRAÇÃO DA POSSE DO TERRENO.

SENTENÇA MANTIDA.

APELO IMPROVIDO.

I – No caso em análise, percebe-se que o autor, ora Apelante, não logrou êxito em comprovar categoricamente todos os requisitos impostos pelo art. 561 do CPC, em especial a sua posse, requisito necessário para que lograsse êxito na ação intentada, razão pela qual não merece reforma a sentença.

Apelo não provido. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, à unanimidade, em conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.

Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores José de Ribamar Castro, Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe e Raimundo José Barros de Sousa.

Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça a Procuradora Sâmara Ascar Sauáia.

Sessão virtual da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, com início em 30 de agosto de 2021 e término em 06 de setembro de 2021. Desembargador José de Ribamar Castro Relator
09/09/2021 11:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2021 11:05

Conhecido o recurso de MANOEL MOREIRA - CPF: *37.***.*77-49 (APELADO) e não-provido
09/09/2021 09:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/09/2021 13:11

Juntada de petição
10/08/2021 14:59

Juntada de petição
10/08/2021 12:00

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/07/2021 13:55

Conclusos ao relator ou relator substituto
07/07/2021 12:57

Juntada de parecer do ministério público
02/07/2021 08:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/07/2021 07:15

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2021 08:39

Recebidos os autos
30/06/2021 08:39

Conclusos para despacho
30/06/2021 08:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2021

Ultima Atualização
09/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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