TJMA - 0000561-72.2011.8.10.0070

1ª instância - Vara Unica de Arari

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Polo Ativo

Partes

EDCEIA MATOS PINTO

CPF *90.***.*77-04

JAIME MUNIZ PINTO

CPF *04.***.*55-20

Advogados

JOAO OLIVEIRA GAMA NETO

OAB: 9815/MA

CPF *11.***.*10-13

ANTONIO WILLIAM BRITO DOS SANTOS

OAB: 7913/MA

CPF *40.***.*80-59

Polo Passivo

Partes

ADELINO SOUSA SILVA

CPF *48.***.*94-15

ROZARIO DE FATIMA CRUZ PINTO

CPF *33.***.*70-00

Advogados

CARLOS ALBERTO MACIEL ABAS

OAB: 3200/MA

CPF *74.***.*18-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/08/2025 00:12

    Decorrido prazo de ANTONIO DA SILVA COSTA em 19/08/2025 23:59.

  • 30/07/2025 18:44

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/07/2025 18:43

    Juntada de Informações prestadas

  • 11/07/2025 19:22

    Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em perícia

  • 11/07/2025 19:22

    Outras Decisões

  • 10/04/2025 14:05

    Conclusos para decisão

  • 17/03/2025 00:19

    Decorrido prazo de ADELINO SOUSA SILVA em 17/02/2025 23:59.

  • 17/03/2025 00:19

    Decorrido prazo de ROZARIO DE FATIMA CRUZ PINTO em 17/02/2025 23:59.

  • 12/02/2025 09:32

    Juntada de petição

  • 16/01/2025 20:51

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/01/2025 18:34

    Outras Decisões

  • 08/01/2025 13:57

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2025 13:57

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2024 08:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2024 09:05

    Conclusos para decisão

  • 26/06/2024 09:05

    Juntada de Certidão

  • 25/06/2024 15:28

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2024 13:39

    Juntada de réplica à contestação

  • 26/04/2024 02:18

    Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA GAMA NETO em 25/04/2024 23:59.

  • 04/04/2024 00:34

    Publicado Intimação em 04/04/2024.

  • 04/04/2024 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

  • 02/04/2024 10:49

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/04/2024 10:42

    Juntada de Certidão

  • 13/01/2024 10:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2023 09:42

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2023 09:42

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2023 15:11

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2023 14:32

    Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MACIEL ABAS em 30/01/2023 23:59.

  • 29/01/2023 07:35

    Publicado Intimação em 23/01/2023.

  • 29/01/2023 07:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

  • 11/01/2023 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº. 0000561-72.2011.8.10.0070 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) REQUERENTE: JAIME MUNIZ PINTO Advogado(s) do reclamante: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOAO OLIVEIRA GAMA NETO - MA9815-A REQUERIDO(A): ROZARIO DE FATIMA CRUZ PINTO e outros Advogado(s) do reclamado: Advogado/Autoridade do(a) REU: CARLOS ALBERTO MACIEL ABAS - MA3200-A Advogado/Autoridade do(a) REU: CARLOS ALBERTO MACIEL ABAS - MA3200-A INTIMAÇÃO FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) inframencionado(a)(s) do Despacho de ID nº 81545275 prolatado nos autos supramencionados com o seguinte teor: Compulsando os autos, observo que a audiência designada para o dia 29/09/2022 não fora realizada em razão da ausência do requerente JAIME MUNIZ PINTO e do seu advogado, DR.

    ANTONIO WILLIAM BRITO DOS SANTOS (OAB/MA n°. 7913-A). // Ocorre que o autor já é falecido e em data anterior (17/08/2022), a Sr.

    EDCEIA MATOS PINTO, viúva do de cujus, requereu habilitação na petição de id n° 73908001, protocolada pelo advogado JOÃO OLIVEIRA GAMA NETO (OAB/MA N° 9815-A) e até o presente dia o mencionado incidente sequer fora apreciado. // À vista disso e nos termos do art. 690 do CPC, determino a intimação dos requeridos para se pronunciarem no prazo de 5 (cinco) dias. // Após, retornem autos conclusos para apreciação da habilitação e eventual redesignação da audiência de instrução. // Presente serve como mandado. // Cumpra-se. // Arari (MA), datado e assinado eletronicamente. // JOÃO PAULO DE SOUSA OLIVEIRA // Juiz de Direito Titular da Comarca de Arari, Advogado/Autoridade do(a) REU: CARLOS ALBERTO MACIEL ABAS - MA3200-A

  • 10/01/2023 11:39

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/11/2022 12:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/10/2022 11:28

    Conclusos para julgamento

  • 29/09/2022 18:24

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 29/09/2022 11:00 Vara Única de Arari.

  • 29/09/2022 18:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2022 00:36

    Publicado Intimação em 18/08/2022.

  • 18/08/2022 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

  • 17/08/2022 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2022 09:40

    Juntada de petição

  • 17/08/2022 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº. 0000561-72.2011.8.10.0070  CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)   REQUERENTE: JAIME MUNIZ PINTO  Advogado(s) do reclamante: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIO WILLIAM BRITO DOS SANTOS - MA7913-A    REQUERIDO(A): ROZARIO DE FATIMA CRUZ PINTO e outros  Advogado(s) do reclamado: Advogado/Autoridade do(a) REU: CARLOS ALBERTO MACIEL ABAS - MA3200-A Advogado/Autoridade do(a) REU: CARLOS ALBERTO MACIEL ABAS - MA3200-A   INTIMAÇÃO   FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) do requerente inframencionado(a)(s) para comparecer em audiência Tipo: Instrução e Julgamento Sala: SALA DE AUDIÊNCIA DA COMARCA DE ARARI Data: 29/09/2022 Hora: 11:00 , a qual será realizada na sala de audiência deste Fórum (arts. 16 a 27, da Lei 9.099/95), sem prejuízo do acesso por videoconferência por quaisquer das partes, tendo em vista o disposto no art. 7º da Portaria-Conjunta nº 342020 deste Tribunal de Justiça1, desde que informem, com antecedência de até 03 (três) dias da data designada, e-mail para envio do respectivo link e senha de acesso, tudo conforme Despacho de ID nº 68209953 fl. 20 e ATO ORDINATÓRIO de ID nº 73632654 prolatado nos autos supramencionados, Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIO WILLIAM BRITO DOS SANTOS - MA7913-A e Advogado/Autoridade do(a) REU: CARLOS ALBERTO MACIEL ABAS - MA3200-A ADVERTÊNCIAS: A parte requerente deverá comparecer acompanhado por seu advogado, caso tenha, à audiência supracitada, oportunidade em que lhe será facultado produzir provas, cabíveis a demonstração de suas alegações; As partes devem comparecer trazendo, caso desejem, até 03 (três) testemunhas, independente de intimação, salvo requerimento expresso;.    

  • 16/08/2022 08:06

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/08/2022 10:07

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/09/2022 11:00 Vara Única de Arari.

  • 13/08/2022 10:06

    Juntada de ato ordinatório

  • 13/07/2022 14:48

    Decorrido prazo de ANTONIO WILLIAM BRITO DOS SANTOS em 17/06/2022 23:59.

  • 13/07/2022 14:47

    Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MACIEL ABAS em 17/06/2022 23:59.

  • 17/06/2022 00:18

    Publicado Intimação em 09/06/2022.

  • 17/06/2022 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

  • 07/06/2022 17:13

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/06/2022 17:12

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2022 10:02

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

  • 17/11/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº: 0000561-72.2011.8.10.0070 (5612011) CLASSE/AÇÃO: Reintegração / Manutenção de Posse AUTOR: JAIME MUNIZ PINTO ADVOGADO: ANTONIO WILLIAM BRITO DOS SANTOS ( OAB 7913-MA ) REU: ADELINO SOUSA SILVA e ROSARIO DE FATIMA PINTO SILVA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO MACIEL ABAS (OAB 3.200) Proc. 561-72.2011.8.10.0070 (5612011) DESPACHO Intimem-se as partes para informarem, em 05 (cinco) dias, se ainda pretendem produzir provas, indicando-se a pertinência de cada uma delas, sob pena de indeferimento.

    Em seguida, conclusos.

    Cumpra-se.

    Arari, 09 de novembro de 2021.

    HADERSON REZENDE RIBEIRO Juiz de Direito Resp: 192138

  • 13/09/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº: 0000561-72.2011.8.10.0070 (5612011) CLASSE/AÇÃO: Reintegração / Manutenção de Posse AUTOR: JAIME MUNIZ PINTO ADVOGADO: ANTONIO WILLIAM BRITO DOS SANTOS ( OAB 7913-MA ) REU: ADELINO SOUSA SILVA e ROSARIO DE FATIMA PINTO SILVA ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: inciso XIV do artigo 93 da Constituição Federal c/c § 4º do art. 162 do CPC c/c o Provimento nº 001/2007 - CGJ/Maranhão.

    Diga a parte ( X ) autora ( ) ré sobre a ( ) contestação ( X ) réplica e documentos de fls. no prazo de 15 (quinze) dias; Arari/MA, 05/07/2021 Abner O'meara de Oliveira Venceslau Secretário Judicial Resp: 115634

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2011

Ultima Atualização
11/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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