20/10/2024 11:18

Publicado Intimação em 18/10/2024.
20/10/2024 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 14:32

Juntada de petição
16/10/2024 08:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2024 15:39

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
12/06/2024 08:29

Conclusos para despacho
12/06/2024 08:29

Juntada de Certidão
26/04/2024 02:16

Decorrido prazo de FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 02:16

Decorrido prazo de FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO em 25/04/2024 23:59.
31/01/2024 00:24

Publicado Intimação em 25/01/2024.
31/01/2024 00:24

Publicado Intimação em 25/01/2024.
31/01/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
31/01/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
23/01/2024 20:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2024 20:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2024 09:01

Juntada de Ofício
23/01/2024 09:00

Juntada de Ofício
19/09/2023 14:30

Determinada expedição de Precatório/RPV
21/06/2023 14:42

Conclusos para despacho
20/06/2023 17:52

Juntada de petição
08/05/2023 00:08

Publicado Intimação em 08/05/2023.
06/05/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
04/05/2023 07:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2023 09:02

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 10:25

Juntada de petição
21/12/2022 10:53

Conclusos para despacho
19/12/2022 11:15

Juntada de petição
17/11/2022 10:54

Juntada de petição
29/10/2022 18:59

Publicado Intimação em 19/10/2022.
29/10/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
24/10/2022 11:16

Juntada de petição
17/10/2022 19:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/10/2022 19:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2022 17:30

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2022 12:45

Conclusos para despacho
11/10/2022 12:44

Juntada de Certidão
11/07/2022 15:27

Publicado Intimação em 08/07/2022.
11/07/2022 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
06/07/2022 07:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2022 08:15

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE MIRANDA DO NORTE/MA em 24/05/2022 23:59.
02/07/2022 14:26

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2022 14:00

Conclusos para despacho
22/06/2022 13:56

Juntada de Certidão
18/02/2022 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2022 11:17

Juntada de diligência
07/02/2022 11:17

Juntada de Certidão
02/10/2021 11:46

Decorrido prazo de MARINEL DUTRA DE MATOS em 01/10/2021 23:59.
02/10/2021 11:46

Decorrido prazo de MARINEL DUTRA DE MATOS em 01/10/2021 23:59.
19/09/2021 03:07

Publicado Intimação em 10/09/2021.
19/09/2021 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
08/09/2021 18:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2021 18:12

Expedição de Mandado.
02/09/2021 18:36

Outras Decisões
23/08/2021 09:12

Conclusos para despacho
23/08/2021 09:11

Juntada de Certidão
19/08/2021 14:55

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE MIRANDA DO NORTE/MA em 18/08/2021 23:59.
11/08/2021 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2021 11:29

Juntada de diligência
17/07/2021 10:43

Expedição de Mandado.
02/07/2021 17:09

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2021 11:14

Conclusos para despacho
31/05/2021 11:06

Juntada de Certidão
31/05/2021 11:00

Proferido despacho de mero expediente
21/04/2021 03:23

Decorrido prazo de MARINEL DUTRA DE MATOS em 20/04/2021 23:59:59.
05/03/2021 01:10

Publicado Intimação em 04/03/2021.
03/03/2021 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021
02/03/2021 16:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2021 13:29

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2020 05:18

Decorrido prazo de FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO em 26/11/2020 23:59:59.
24/11/2020 09:16

Conclusos para despacho
24/11/2020 09:15

Juntada de termo
23/11/2020 11:35

Juntada de petição
04/11/2020 02:25

Publicado Ato Ordinatório em 04/11/2020.
04/11/2020 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/10/2020 16:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2020 16:49

Juntada de Ato ordinatório
29/10/2020 13:31

Recebidos os autos
29/10/2020 13:31

Juntada de Petição (outras)
11/10/2019 11:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
11/10/2019 11:36

Juntada de termo
11/10/2019 11:35

Juntada de Certidão
17/07/2019 19:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2019 19:07

Juntada de diligência
29/05/2019 10:39

Expedição de Mandado.
23/05/2019 13:57

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2019 10:47

Conclusos para despacho
09/05/2019 18:59

Juntada de diligência
08/05/2019 01:12

Decorrido prazo de MARINEL DUTRA DE MATOS em 07/05/2019 23:59:59.
27/03/2019 16:08

Juntada de Petição de apelação cível
27/03/2019 12:13

Expedição de Mandado.
27/03/2019 12:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/07/2018 12:33

Julgado improcedente o pedido
04/05/2018 11:26

Conclusos para decisão
31/01/2018 00:36

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE MIRANDA DO NORTE/MA em 30/01/2018 23:59:59.
18/11/2017 00:24

Decorrido prazo de MARINEL DUTRA DE MATOS em 17/11/2017 23:59:59.
14/11/2017 21:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2017 21:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2017 21:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2017 09:22

Expedição de Comunicação eletrônica
24/10/2017 09:22

Expedição de Mandado
18/10/2017 11:42

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2017 17:59

Conclusos para despacho
30/05/2017 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2017

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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