TJMA - 0801272-03.2017.8.10.0048

29/10/2020 13:31

Baixa Definitiva

29/10/2020 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

29/10/2020 13:31

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

23/10/2020 03:10

Decorrido prazo de FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO em 20/10/2020 23:59:59.

07/10/2020 01:21

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE MIRANDA DO NORTE/MA em 06/10/2020 23:59:59.

16/09/2020 01:24

Decorrido prazo de LEIDE ELMA DA SILVA COSTA em 15/09/2020 23:59:59.

24/08/2020 20:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/08/2020 00:56

Publicado Acórdão (expediente) em 21/08/2020.

21/08/2020 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2020

19/08/2020 20:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2020 20:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2020 08:43

Conhecido o recurso de LEIDE ELMA DA SILVA COSTA - CPF: *36.***.*98-72 (APELANTE) e não-provido

14/08/2020 13:46

Deliberado em Sessão - Julgado

11/08/2020 01:47

Decorrido prazo de LEIDE ELMA DA SILVA COSTA em 10/08/2020 23:59:59.

11/08/2020 01:47

Decorrido prazo de FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO em 10/08/2020 23:59:59.

24/07/2020 16:32

Incluído em pauta para 06/08/2020 15:00:00 Sala Virtual - 3ª Camara Cível.

23/07/2020 19:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/07/2020 18:14

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/07/2020 09:39

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/07/2020 15:27

Juntada de contrarrazões

03/07/2020 00:00

Publicado Despacho (expediente) em 03/07/2020.

03/07/2020 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Despacho (expediente)

01/07/2020 06:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2020 06:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2020 02:11

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE MIRANDA DO NORTE/MA em 30/06/2020 23:59:59.

30/06/2020 17:14

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2020 14:20

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/06/2020 22:18

Juntada de agravo interno cível (1208)

02/06/2020 01:34

Decorrido prazo de LEIDE ELMA DA SILVA COSTA em 01/06/2020 23:59:59.

04/05/2020 01:05

Publicado Decisão (expediente) em 04/05/2020.

27/03/2020 14:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/03/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Decisão (expediente)

25/03/2020 19:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2020 19:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2020 09:12

Conhecido o recurso de LEIDE ELMA DA SILVA COSTA - CPF: *36.***.*98-72 (APELANTE) e provido em parte

11/11/2019 10:01

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/11/2019 14:02

Juntada de parecer do ministério público

31/10/2019 14:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/10/2019 17:08

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2019 11:37

Recebidos os autos

11/10/2019 11:37

Conclusos para despacho

11/10/2019 11:37

Distribuído por sorteio