STJ - 0016601-06.2015.8.10.0001

18/03/2021 16:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

18/03/2021 16:33

Transitado em Julgado em 17/03/2021

23/02/2021 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/02/2021 Petição Nº 311219/2020 - AgInt

22/02/2021 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/02/2021 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0311219 - AgInt no AREsp 1670756 - Publicação prevista para 23/02/2021

19/02/2021 14:51

Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA

09/02/2021 16:00

Conhecido o recurso de MARANHAO ADVOGADOS ASSOCIADOS e ISADORA LOUISE FERREIRA GASPERI e provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº 311219/2020 - AgInt no AREsp 1670756

03/02/2021 18:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000001-2021-AJC-4T)

01/02/2021 18:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/02/2021

29/01/2021 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/12/2020 15:21

Incluído em pauta para 09/02/2021 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 00311219/2020 - AgInt no AREsp 1670756/MA

01/12/2020 00:07

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 311219/2020 - AgInt no AREsp 1670756

30/11/2020 21:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000203-2020-AJC-4T)

25/11/2020 22:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000226-2020-AJC-4T)

23/11/2020 17:24

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000226-2020-AJC-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/11/2020 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/11/2020

20/11/2020 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/11/2020 15:53

Incluído em pauta para 01/12/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00311219/2020 - AgInt no AREsp 1670756/MA

03/11/2020 00:05

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 311219/2020 - AgInt no AREsp 1670756

22/10/2020 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/10/2020

21/10/2020 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/10/2020 18:06

Incluído em pauta para 03/11/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00311219/2020 - AgInt no AREsp 1670756/MA

13/10/2020 09:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000188-2020-AJC-4T)

13/10/2020 00:06

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 311219/2020 - AgInt no AREsp 1670756

02/10/2020 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/10/2020

01/10/2020 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/10/2020 16:29

Incluído em pauta para 13/10/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00311219/2020 - AgInt no AREsp 1670756/MA

23/09/2020 23:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000174-2020-4T)

22/09/2020 00:05

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 311219/2020 - AgInt no AREsp 1670756

15/09/2020 10:19

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000174-2020-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/09/2020 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/09/2020

14/09/2020 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/09/2020 18:44

Incluído em pauta para 22/09/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00311219/2020 - AgInt no AREsp 1670756/MA

20/08/2020 13:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

20/08/2020 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

06/08/2020 19:00

Determinada a distribuição do feito

25/06/2020 08:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

22/05/2020 10:49

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 342587/2020 (Juntada automática)

22/05/2020 10:49

Protocolizada Petição 342587/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/05/2020

15/05/2020 05:30

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/05/2020 Petição Nº 311219/2020 -

14/05/2020 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/05/2020 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 311219/2020. Publicação prevista para 15/05/2020)

13/05/2020 20:48

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 311219/2020 (Juntada automática)

13/05/2020 20:48

Protocolizada Petição 311219/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/05/2020

23/03/2020 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/03/2020

20/03/2020 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/03/2020 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/03/2020

20/03/2020 17:50

Não conhecido o recurso de MARANHAO ADVOGADOS ASSOCIADOS e ISADORA LOUISE FERREIRA GASPERI

06/03/2020 18:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/03/2020 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/02/2020 09:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO