09/06/2025 09:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
06/06/2025 18:11

Juntada de apelação
30/05/2025 12:19

Juntada de apelação
26/05/2025 13:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 16/05/2025.
21/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 10:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025 21:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/05/2025 09:01

Conclusos para decisão
12/05/2025 13:00

Juntada de contrarrazões
07/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 05/05/2025.
07/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 07:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025 11:11

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 17:55

Juntada de embargos de declaração
23/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 22/04/2025.
23/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025
20/04/2025 17:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2025 19:30

Julgado procedente o pedido
17/03/2025 11:14

Conclusos para julgamento
16/03/2025 00:16

Decorrido prazo de LEONARDO FARIAS FLORENTINO em 11/03/2025 23:59.
16/03/2025 00:16

Decorrido prazo de RAFAEL D ALESSANDRO CALAF em 11/03/2025 23:59.
16/03/2025 00:16

Decorrido prazo de TARCISIO AGUIAR COSTA em 11/03/2025 23:59.
10/03/2025 22:35

Juntada de petição
26/02/2025 15:48

Juntada de petição
12/02/2025 11:20

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 17:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2025 16:04

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 08:30

Conclusos para decisão
21/05/2024 03:59

Decorrido prazo de GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 03:59

Decorrido prazo de EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 03:59

Decorrido prazo de ALEXANDRE DOS SANTOS DIAS em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 03:59

Decorrido prazo de TARCISIO AGUIAR COSTA em 20/05/2024 23:59.
20/05/2024 14:43

Juntada de petição
16/05/2024 15:20

Juntada de petição
13/05/2024 01:05

Publicado Intimação em 13/05/2024.
11/05/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 17:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2024 12:10

Juntada de Certidão
09/05/2024 12:08

Juntada de Certidão de juntada
09/05/2024 12:03

Juntada de Certidão de juntada
17/04/2024 02:00

Publicado Intimação em 17/04/2024.
17/04/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 15:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2024 15:42

Juntada de Certidão
09/04/2024 18:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/09/2023 10:07

Conclusos para decisão
20/09/2023 11:48

Juntada de Certidão
19/09/2023 14:19

Decorrido prazo de JOSE MURILO DUAILIBE SALEM NETO em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 14:18

Decorrido prazo de EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 14:17

Decorrido prazo de GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 14:17

Decorrido prazo de TARCISIO AGUIAR COSTA em 18/09/2023 23:59.
14/09/2023 17:36

Juntada de petição
12/09/2023 00:48

Publicado Intimação em 11/09/2023.
12/09/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
12/09/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0816785-50.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WANDERLEY SOUZA DA SILVA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JOSE MURILO DUAILIBE SALEM NETO - OAB/MA 10148-A, TARCISIO AGUIAR COSTA - OAB/MA 10421 REU: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE Advogados/Autoridades do(a) REU: ALEXANDRE DOS SANTOS DIAS - OAB/DF 56804-A, GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO - OAB/DF 20334-A, EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - OAB/DF 24923-A DESPACHO: Sentença e acórdão anulados em sede recursal (id. 100279099) e já realizada consulta pelo TJMA ao Nat-Jus, porém comunicado pelo órgão que não são atendidas as demandas de saúde suplementar, mas apenas de saúde pública (id. 100279110).

Intimem-se as partes para, no prazo de 5 dias, dizerem se ainda têm provas a produzir e, em caso positivo, indicar a questão de fato sobre a qual recairá a atividade probatória e especificar o meio de prova a ser produzida.

São Luís - MA., data do sistema.

Juíza Alice Prazeres Rodrigues.
06/09/2023 10:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023 15:18

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2023 14:07

Conclusos para despacho
29/08/2023 15:56

Recebidos os autos
29/08/2023 15:56

Juntada de decisão
30/08/2021 00:00

Intimação

PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0816785-50.2020.8.10.0001 EMBARGANTE: GEAP - AUTOGESTÃO EM SAÚDE Advogados: Dr.

Alexandre dos Santos Dias (OAB/MA 22.241-A), Dr.

Gabriel Albanese Diniz de Araújo (OAB/DF 20.334) e Dr.

Eduardo da Silva Cavalcante (OAB/DF 24.923) EMBARGADOS: MARÍLIA DA CONCEIÇÃO GOMES DA SILVA, DAYANE GOMES DA SILVA ALBUQUERQUE E JULIANE GOMES DA SILVA PAIXÃO SUCESSORAS DE WANDERLEY SOUZA DA SILVA Advogados: Dr.

Tarcísio Aguiar Costa (OAB/MA 10.421) e Dr.

José Murilo Duailibe Salem Neto (OAB/MA 10.148) Relator: Des.

JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF D E S P A C H O Em homenagem ao contraditório, determino a intimação da parte embargada para querendo apresentar contrarrazões, no prazo de 5 dias, conforme disposto no §2º do art. 1.023 do CPC . Publique-se e cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

Des.

JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF Relator
06/04/2021 20:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
26/03/2021 16:13

Decorrido prazo de GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO em 22/03/2021 23:59:59.
26/03/2021 15:20

Decorrido prazo de EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE em 22/03/2021 23:59:59.
26/03/2021 15:20

Decorrido prazo de ALEXANDRE DOS SANTOS DIAS em 22/03/2021 23:59:59.
26/03/2021 15:20

Decorrido prazo de TARCISIO AGUIAR COSTA em 22/03/2021 23:59:59.
22/03/2021 23:13

Juntada de apelação cível
18/03/2021 15:03

Juntada de Ato ordinatório
09/03/2021 07:33

Decorrido prazo de TARCISIO AGUIAR COSTA em 08/03/2021 23:59:59.
09/03/2021 07:33

Decorrido prazo de ALEXANDRE DOS SANTOS DIAS em 08/03/2021 23:59:59.
09/03/2021 07:33

Decorrido prazo de GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO em 08/03/2021 23:59:59.
09/03/2021 07:33

Decorrido prazo de EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE em 08/03/2021 23:59:59.
04/03/2021 11:55

Juntada de apelação
01/03/2021 11:06

Publicado Intimação em 01/03/2021.
01/03/2021 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2021
25/02/2021 15:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2021 16:20

Outras Decisões
23/02/2021 14:23

Conclusos para decisão
22/02/2021 18:10

Juntada de embargos de declaração
11/02/2021 00:47

Publicado Intimação em 11/02/2021.
10/02/2021 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021
09/02/2021 12:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2021 17:04

Julgado procedente o pedido
06/02/2021 21:53

Decorrido prazo de EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE em 03/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 21:53

Decorrido prazo de EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE em 03/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 16:05

Decorrido prazo de ALEXANDRE DOS SANTOS DIAS em 03/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 16:05

Decorrido prazo de GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO em 03/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 16:05

Decorrido prazo de ALEXANDRE DOS SANTOS DIAS em 03/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 16:05

Decorrido prazo de GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO em 03/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 08:30

Conclusos para despacho
03/02/2021 16:54

Publicado Intimação em 27/01/2021.
03/02/2021 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
02/02/2021 17:31

Juntada de petição
25/01/2021 08:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2021 14:10

Outras Decisões
14/12/2020 10:07

Conclusos para decisão
11/12/2020 04:55

Decorrido prazo de EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE em 10/12/2020 23:59:59.
10/12/2020 20:03

Juntada de petição
10/12/2020 17:39

Juntada de petição
02/12/2020 00:40

Publicado Intimação em 02/12/2020.
02/12/2020 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2020
30/11/2020 10:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2020 13:04

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2020 13:22

Conclusos para decisão
21/09/2020 07:40

Juntada de Certidão
19/09/2020 17:41

Decorrido prazo de JOSE MURILO DUAILIBE SALEM NETO em 02/09/2020 23:59:59.
19/09/2020 09:23

Decorrido prazo de TARCISIO AGUIAR COSTA em 02/09/2020 23:59:59.
01/08/2020 16:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/07/2020 20:44

Juntada de Ato ordinatório
30/07/2020 14:25

Juntada de petição
03/07/2020 16:01

Juntada de contestação
30/06/2020 15:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/06/2020 10:44

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2020 12:30

Conclusos para despacho
24/06/2020 09:45

Juntada de petição
24/06/2020 09:42

Juntada de petição
23/06/2020 11:16

Juntada de petição (3º interessado)
20/06/2020 01:58

Decorrido prazo de HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA. em 19/06/2020 23:59:59.
15/06/2020 14:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/06/2020 11:29

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2020 09:50

Conclusos para decisão
13/06/2020 22:35

Juntada de Certidão
13/06/2020 22:34

Juntada de Certidão
13/06/2020 21:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2020 21:41

Juntada de diligência
13/06/2020 20:45

Juntada de Certidão
13/06/2020 20:43

Expedição de Mandado.
13/06/2020 20:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/06/2020 20:37

Concedida a Antecipação de tutela
13/06/2020 17:29

Juntada de Certidão
13/06/2020 17:23

Conclusos para decisão
13/06/2020 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2020

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0807729-40.2019.8.10.0029

Maria Francisca Lopes da Silva

Banco do Brasil SA

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/12/2019 18:10

Exibir Processo

Processo nº 0801180-53.2021.8.10.0058

Kedson Miguel da Silva Aragao

Procuradoria da Equatorial

Advogado: Wagner Veloso Martins

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/04/2022 10:39

Exibir Processo

Processo nº 0802215-06.2020.8.10.0051

Cleomar da Silva Parga

Antomar Almeida Fernandes

Advogado: Cristovao Sousa Barros

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/06/2021 13:56

Exibir Processo

Processo nº 0801180-53.2021.8.10.0058

Kedson Miguel da Silva Aragao

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

Advogado: Cesar Henrique Santos Pires Filho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/04/2021 17:45

Exibir Processo

Processo nº 0809234-85.2021.8.10.0000

Jose Ribamar Pereira da Silva

Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Ros...

Advogado: George Henrique Machado Cunha

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/05/2021 15:43

Exibir Processo