TJMA - 0805938-91.2017.8.10.0001
1ª instância - 8ª Vara Civel de Sao Luis
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/10/2023 08:59
Conclusos para decisão
-
05/10/2023 08:23
Juntada de petição
-
04/10/2023 00:22
Publicado Intimação em 03/10/2023.
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04/10/2023 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
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02/10/2023 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0805938-91.2017.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: LUCAS GOMES, ANA LUCIA RIBEIRO GOMES AMORIM Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO RAFAEL NASCIMENTO CHAVES - OAB/MA 11561 REU: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP, ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS - ABRASPFE, ASSOCIACAO NACIONAL DE ASSISTENCIA AOS FUNCIONARIOS PUBLICOS - ANAFP, AASP - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS Advogado/Autoridade do(a) REU: ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS - OAB/CE 40538 Advogado/Autoridade do(a) REU: NAARA FRANCIELLE DE LIMA - OAB/MG 166006 Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE AMERICO CATUNDA TIMBO - OAB/CE 1655 DESPACHO Do compulsar dos autos, verifico que, expedida carta de citação da parte ré ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS - ABRASPFE,para os endereços declinados, estas restaram infrutíferas.
Isso não quer dizer que o endereço necessariamente não exista, nem há falar que o réu está em lugar desconhecido ou incerto, posto que o Poder Judiciário contar com novos sistemas de busca de endereço.
Desta feita, indefiro o pedido de citação por edital e determino que o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, requeira o que entender de direito para prosseguimento regular da ação sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.
Cumpra-se.
São Luís (MA), 18 de setembro de 2023.
Dr.
José Eulálio Figueiredo de Almeida Juiz de Direito da 8.ª Vara Cível da Capital -
29/09/2023 09:14
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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18/09/2023 11:39
Proferido despacho de mero expediente
-
04/08/2023 11:49
Conclusos para decisão
-
21/07/2023 09:17
Juntada de petição
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14/07/2023 10:26
Publicado Intimação em 14/07/2023.
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14/07/2023 10:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
-
13/07/2023 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0805938-91.2017.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUCAS GOMES, ANA LUCIA RIBEIRO GOMES AMORIM Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO RAFAEL NASCIMENTO CHAVES - oab MA11561 REU: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP, ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS - ABRASPFE, ASSOCIACAO NACIONAL DE ASSISTENCIA AOS FUNCIONARIOS PUBLICOS - ANAFP, AASP - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS Advogado/Autoridade do(a) REU: ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS - oab CE40538 Advogado/Autoridade do(a) REU: NAARA FRANCIELLE DE LIMA -oab MG166006 Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE AMERICO CATUNDA TIMBO -oab CE1655 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se da Carta de citação devolvida pelo correio (ID nº 94918158), no prazo de 10 (dez) dias.
Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.
São Luís, Domingo, 09 de Julho de 2023.
RAFAELA COSTA BARROS ALMEIDA Técnica Judiciária Matrícula 175166 -
12/07/2023 09:34
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
09/07/2023 09:19
Juntada de Certidão
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19/06/2023 14:18
Juntada de termo
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03/04/2023 13:01
Juntada de Certidão
-
28/03/2023 13:06
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
27/03/2023 09:56
Juntada de Mandado
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13/03/2023 16:24
Juntada de ato ordinatório
-
07/03/2023 12:14
Juntada de petição
-
02/03/2023 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0805938-91.2017.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUCAS GOMES, ANA LUCIA RIBEIRO GOMES AMORIM Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO RAFAEL NASCIMENTO CHAVES -oab MA11561 REU: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP, ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS - ABRASPFE, ASSOCIACAO NACIONAL DE ASSISTENCIA AOS FUNCIONARIOS PUBLICOS - ANAFP, AASP - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS Advogado/Autoridade do(a) REU: ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS oab- CE40538 Advogado/Autoridade do(a) REU: NAARA FRANCIELLE DE LIMA - oab MG166006 Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE AMERICO CATUNDA TIMBO -oab CE1655 DESPACHO Verifico que, de fato, o corréu, ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS – ABRASPFE, não foi citado na presente demanda.
Dessa forma, CHAMO O FEITO À ORDEM para que a requerente decline novo endereço do corréu no prazo de 5 (cinco) dias.
Cumpra-se.
Intimem-se.
São Luís (MA), Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2023.
Dr.
José Eulálio Figueiredo de Almeida Juiz de Direito da 8.ª Vara Cível da Capital SERVE COMO MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO. -
01/03/2023 12:45
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
27/02/2023 09:55
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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13/12/2022 10:22
Conclusos para julgamento
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11/12/2022 19:35
Juntada de Certidão
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29/11/2022 09:16
Decorrido prazo de NAARA FRANCIELLE DE LIMA em 24/11/2022 23:59.
-
29/11/2022 09:16
Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL NASCIMENTO CHAVES em 24/11/2022 23:59.
-
29/11/2022 09:16
Decorrido prazo de JOSE AMERICO CATUNDA TIMBO em 24/11/2022 23:59.
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29/11/2022 09:16
Decorrido prazo de ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS em 24/11/2022 23:59.
-
28/11/2022 11:37
Publicado Intimação em 09/11/2022.
-
28/11/2022 11:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
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08/11/2022 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0805938-91.2017.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUCAS GOMES, ANA LUCIA RIBEIRO GOMES AMORIM Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO RAFAEL NASCIMENTO CHAVES -oab MA11561 REU: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP, ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS - ABRASPFE, ASSOCIACAO NACIONAL DE ASSISTENCIA AOS FUNCIONARIOS PUBLICOS - ANAFP, AASP - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS Advogado/Autoridade do(a) REU: ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS -oab CE40538 Advogado/Autoridade do(a) REU: NAARA FRANCIELLE DE LIMA - oab MG166006 Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE AMERICO CATUNDA TIMBO -oab CE1655 DESPACHO Em observância aos arts. 6.º e 10 do novo Código de Processo Civil, determino que os litigantes apontem de forma clara e objetiva as questões controvertidas de fato e de direito, bem como as que entendam pertinentes ao julgamento da lide, no prazo comum de 10 (dez) dias.
De igual forma, faculto às partes, em igual prazo, a indicarem, objetivamente, as provas que ainda pretendem produzir, bem como se tem interesse na realização da audiência de instrução e julgamento.
Esclareço que o silêncio será interpretado como anuência ao julgamento antecipado da lide.
O protesto genérico por produção de provas, por sua vez, será indeferido de pronto e, consequentemente, também importará no julgamento da demanda no estado em que se encontra.
Intimem-se.
São Luís (MA), 03 de novembro de 2022 Dr.
José Eulálio Figueiredo de Almeida Juiz de Direito Titular da 8.ª Vara Cível -
07/11/2022 12:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
04/11/2022 10:05
Proferido despacho de mero expediente
-
01/11/2022 14:01
Conclusos para decisão
-
21/10/2022 13:45
Juntada de réplica à contestação
-
29/09/2022 12:43
Publicado Intimação em 27/09/2022.
-
29/09/2022 12:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
-
26/09/2022 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0805938-91.2017.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUCAS GOMES, ANA LUCIA RIBEIRO GOMES AMORIM Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO RAFAEL NASCIMENTO CHAVES - OAB/MA 11561 REU: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP, ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS - ABRASPFE, ASSOCIACAO NACIONAL DE ASSISTENCIA AOS FUNCIONARIOS PUBLICOS - ANAFP, AASP - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS Advogado/Autoridade do(a) REU: ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS - OAB/CE 40538 Advogado/Autoridade do(a) REU: NAARA FRANCIELLE DE LIMA - OAB/MG 166006 Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE AMERICO CATUNDA TIMBO - OAB/CE 1655 DECISÃO Defiro a habilitação da sucessora, ANA LUCIA RIBEIRO GOMES AMORIM.
Substitua-se o nome da parte ativa, LUCAS GOMES, junto à Distribuição.
Por fim, sobre a contestação e documentos anexados aos autos, nos termos do art. 351, do CPC, diga a parte autora em 15 (quinze) dias. .
Publique-se.
Cumpra-se.
São Luís - MA, 22 de setembro de 2022.
Dr.
José Eulálio Figueiredo de Almeida Juiz de Direito Titular da 8.ª Vara Cível da Capital -
23/09/2022 11:41
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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22/09/2022 13:00
Outras Decisões
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01/08/2022 11:30
Conclusos para decisão
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01/08/2022 11:22
Juntada de Certidão
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26/07/2022 18:49
Decorrido prazo de NAARA FRANCIELLE DE LIMA em 18/07/2022 23:59.
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26/07/2022 18:49
Decorrido prazo de ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS em 18/07/2022 23:59.
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26/07/2022 18:49
Decorrido prazo de JOSE AMERICO CATUNDA TIMBO em 18/07/2022 23:59.
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13/07/2022 04:34
Publicado Citação em 11/07/2022.
-
13/07/2022 04:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
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07/07/2022 16:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
22/06/2022 16:10
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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25/05/2022 10:02
Conclusos para despacho
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16/05/2022 08:52
Juntada de petição
-
11/05/2022 00:58
Publicado Intimação em 11/05/2022.
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11/05/2022 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
-
10/05/2022 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0805938-91.2017.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: LUCAS GOMES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO RAFAEL NASCIMENTO CHAVES OAB/MA 11561 RÉU: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS - ABSP, ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS - ABRASPFE, ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE ASSISTENCIA AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - ANAFP, AASP - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DESPACHO Intime-se o advogado da parte autora para, no prazo de cinco dias, habilitar os sucessores da parte demandante ou requeira o que entender de direito.
Cumpra-se.
São Luís - MA, 06 de abril de 2022.
Dr.
José Eulálio Figueiredo de Almeida Juiz de Direito Titular da 8.ª Vara Cível da Capital. -
09/05/2022 08:15
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
06/04/2022 11:55
Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2022 20:47
Conclusos para despacho
-
22/05/2021 02:06
Decorrido prazo de NAARA FRANCIELLE DE LIMA em 18/05/2021 23:59:59.
-
22/05/2021 02:06
Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL NASCIMENTO CHAVES em 18/05/2021 23:59:59.
-
22/05/2021 02:06
Decorrido prazo de ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS em 18/05/2021 23:59:59.
-
22/05/2021 01:29
Decorrido prazo de NAARA FRANCIELLE DE LIMA em 18/05/2021 23:59:59.
-
22/05/2021 01:29
Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL NASCIMENTO CHAVES em 18/05/2021 23:59:59.
-
22/05/2021 01:29
Decorrido prazo de ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS em 18/05/2021 23:59:59.
-
21/05/2021 13:49
Decorrido prazo de JOSE AMERICO CATUNDA TIMBO em 18/05/2021 23:59:59.
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06/04/2021 02:16
Publicado Intimação em 05/04/2021.
-
01/04/2021 01:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2021
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01/04/2021 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0805938-91.2017.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: LUCAS GOMES Advogado do(a) AUTOR: MARCIO RAFAEL NASCIMENTO CHAVES - OAB/MA 11561 REU: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP, ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS - ABRASPFE, ASSOCIACAO NACIONAL DE ASSISTENCIA AOS FUNCIONARIOS PUBLICOS - ANAFP, AASP - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS Advogado do(a) REU: ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS - OAB/CE 40538 Advogado do(a) REU: NAARA FRANCIELLE DE LIMA - OAB/MG 166006 Advogado do(a) REU: JOSE AMERICO CATUNDA TIMBO - OAB/CE 1655 DESPACHO Defiro o pedido encontrado em (ID 41916988), pelo que determino a suspensão do processo pelo prazo de 30 (trinta) dias.
Expirado o prazo, voltem os autos conclusos.
Cumpra-se.
São Luís, 25 de março de 2021.
Dr.
José Eulálio Figueiredo de Almeida Juiz de Direito Titular da 8.ª Vara Cível -
31/03/2021 11:15
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
25/03/2021 23:18
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
25/03/2021 17:34
Conclusos para despacho
-
03/03/2021 08:35
Juntada de petição
-
02/03/2021 15:03
Juntada de Certidão
-
23/02/2021 12:47
Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL NASCIMENTO CHAVES em 22/02/2021 23:59:59.
-
04/02/2021 00:25
Publicado Intimação em 28/01/2021.
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04/02/2021 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
-
27/01/2021 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0805938-91.2017.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: LUCAS GOMES Advogado do(a) AUTOR: MARCIO RAFAEL NASCIMENTO CHAVES - OAB/MA 11561 REU: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP, ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS - ABRASPFE, ASSOCIACAO NACIONAL DE ASSISTENCIA AOS FUNCIONARIOS PUBLICOS - ANAFP, AASP - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS Advogado do(a) REU: JOSE AMERICO CATUNDA TIMBO - OAB/CE 1655 DESPACHO VISTOS EM CORREIÇÃO Indefiro o pedido de ID 28372750 tendo em vista que a parte demandada apresentou contestação no ID 27803202.
Desta forma, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação apresentada, no prazo máximo de 15 (quinze) dias.
Publique-se.
Cumpra-se.
São Luís (MA), 24 de janeiro de 2020.
Dr.
José Eulálio Figueiredo de Almeida Juiz de Direito da 8.ª Vara Cível da Capital -
26/01/2021 12:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
24/01/2021 21:27
Proferido despacho de mero expediente
-
09/03/2020 15:42
Juntada de Certidão
-
21/02/2020 10:23
Conclusos para despacho
-
19/02/2020 12:31
Juntada de petição
-
07/02/2020 14:45
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
07/02/2020 14:44
Juntada de Ato ordinatório
-
07/02/2020 14:41
Juntada de aviso de recebimento
-
05/02/2020 14:17
Juntada de contestação
-
09/01/2020 14:51
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
09/01/2020 14:51
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
09/01/2020 14:51
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
09/01/2020 14:51
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
03/12/2019 16:09
Proferido despacho de mero expediente
-
15/08/2019 11:14
Conclusos para despacho
-
01/07/2019 12:37
Juntada de petição
-
28/06/2019 00:28
Publicado Despacho (expediente) em 28/06/2019.
-
28/06/2019 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
26/06/2019 17:43
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
25/06/2019 19:46
Proferido despacho de mero expediente
-
13/08/2018 11:28
Conclusos para despacho
-
26/07/2018 10:02
Juntada de termo
-
18/07/2018 18:49
Juntada de Petição de aviso de recebimento
-
12/07/2018 17:07
Juntada de Petição de protocolo
-
27/06/2018 09:10
Proferido despacho de mero expediente
-
19/06/2018 16:00
Juntada de Petição de certidão
-
11/06/2018 12:09
Conclusos para despacho
-
09/06/2018 00:32
Decorrido prazo de ASSOCIACAO NACIONAL DE ASSISTENCIA AOS FUNCIONARIOS PUBLICOS - ANAFP em 08/06/2018 23:59:59.
-
08/06/2018 10:49
Juntada de Petição de petição
-
08/06/2018 00:54
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DE SAO PAULO em 07/06/2018 23:59:59.
-
07/06/2018 18:16
Juntada de Petição de certidão
-
22/05/2018 18:48
Juntada de aviso de recebimento
-
07/05/2018 00:20
Publicado Intimação em 07/05/2018.
-
05/05/2018 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
03/05/2018 17:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
03/05/2018 17:04
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
-
03/05/2018 17:04
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
-
03/05/2018 17:04
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
-
03/05/2018 17:04
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
-
03/05/2018 13:22
Proferido despacho de mero expediente
-
18/05/2017 18:52
Conclusos para decisão
-
24/04/2017 14:18
Juntada de Petição de petição
-
20/04/2017 16:27
Proferido despacho de mero expediente
-
22/02/2017 07:43
Conclusos para despacho
-
20/02/2017 12:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/02/2017
Ultima Atualização
02/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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