TJMA - 0802632-07.2021.8.10.0056

1ª instância - 2ª Vara de Santa Ines

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Polo Ativo

Partes

NORSA REFRIGERANTES LTDA

CNPJ: 07.196.033/0001-06

Advogados

JOAO LOYO DE MEIRA LINS

OAB: 21415/PE

CPF *99.***.*98-91

Polo Passivo

Partes

TERCEIROS INCERTOS E NAO CONHECIDOS (INVASORES)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/06/2022 17:45

    Arquivado Definitivamente

  • 14/06/2022 11:46

    Juntada de petição

  • 11/06/2022 03:07

    Publicado Intimação em 03/06/2022.

  • 11/06/2022 03:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

  • 02/06/2022 00:00

    Intimação

    Processo n.º 0802632-07.2021.8.10.0056 Finalidade: Intimação do Advogado JOAO LOYO DE MEIRA LINS - OAB/PE 21415 para pagamento das custas finais no valor de 250,93 (duzentos e cinquenta reais e noventa e três centavos), conforme cálculo da contadoria de ID. 67491639, no prazo de lei.

    Santa Inês/MA, Quarta-feira, 01 de Junho de 2022.

    Caio Júlio Rodrigues de Camargo Secretário Judicial - Mat. 180711

  • 01/06/2022 16:27

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/05/2022 11:29

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Santa Inês.

  • 23/05/2022 11:29

    Realizado cálculo de custas

  • 04/04/2022 13:06

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 04/04/2022 13:06

    Transitado em Julgado em 17/03/2022

  • 24/03/2022 18:09

    Decorrido prazo de TERCEIROS INCERTOS E NÃO CONHECIDOS (INVASORES) em 15/03/2022 23:59.

  • 24/03/2022 18:07

    Decorrido prazo de JOAO LOYO DE MEIRA LINS em 16/03/2022 23:59.

  • 28/02/2022 15:04

    Publicado Intimação em 18/02/2022.

  • 28/02/2022 15:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

  • 22/02/2022 19:47

    Decorrido prazo de TERCEIROS INCERTOS E NÃO CONHECIDOS (INVASORES) em 17/02/2022 23:59.

  • 16/02/2022 12:28

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/02/2022 12:23

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/02/2022 11:25

    Audiência Justificação prévia cancelada para 22/02/2022 09:00 2ª Vara de Santa Inês.

  • 16/02/2022 11:13

    Extinto o processo por desistência

  • 02/02/2022 09:22

    Conclusos para julgamento

  • 02/02/2022 09:21

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2022 12:16

    Publicado Intimação em 21/01/2022.

  • 24/01/2022 12:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

  • 13/01/2022 14:26

    Juntada de petição

  • 13/01/2022 12:16

    Juntada de petição

  • 11/01/2022 18:28

    Juntada de petição

  • 10/01/2022 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO 2ª VARA DE SANTA INÊS Processo n.º 0802632-07.2021.8.10.0056 Classe CNJ: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Requerente: NORSA REFRIGERANTES LTDA Requerido(a): TERCEIROS INCERTOS E NÃO CONHECIDOS (INVASORES) Finalidade: Intimação do(s) Advogado(s), do(a) AUTOR, DRº JOÃO LOYO DE MEIRA LINS, OAB - PE Nº 21415, para comparecer na Audiência de Justificação Prévia designada para o dia 22 DE FEVEREIRO DE 2022, às 9:00 horas, na sala de audiências da 2ª Vara, O autor(a) deverá apresentar, em banca, 2(duas) testemunhas.

    Conforme despacho abaixo transcrito: DESPACHO:Considerando que se trata de réus indeterminados, citem-se por edital, com prazo de 20 (vinte) dias, para comparecerem à audiência de justificação prévia, a qual designo para o dia 22 de FEVEREIRO de 2022, às 9:00 horas.Advirta-se, também, que as partes devem estar acompanhadas de advogado ou, caso não possuam condições de constituírem um, deverão procurar a Defensoria Pública antes da audiência aprazada.Fica ciente o(a) autor(a) de que deverá apresentar, em banca, 2(duas) testemunhas.Notifique-se o representante do Ministério Público para comparecer ao ato solene, conforme prescreve o § 2º do art. 565 do CPC.Cumpra-se.Santa Inês/MA, datado e assinado eletronicamente.Luciany Cristina de Sousa Ferreira Miranda-Juíza de Direito da 2ª Vara Santa Inês/MA, Sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022.

    Sonia B.

    Pereira Técnica Judiciária

  • 07/01/2022 11:55

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/01/2022 11:53

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/01/2022 11:22

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/01/2022 11:21

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/01/2022 11:06

    Juntada de Edital

  • 07/01/2022 10:46

    Audiência Justificação prévia designada para 22/02/2022 09:00 2ª Vara de Santa Inês.

  • 21/12/2021 15:28

    Outras Decisões

  • 14/10/2021 11:47

    Conclusos para decisão

  • 14/10/2021 11:47

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2021 17:22

    Juntada de petição

  • 23/09/2021 01:56

    Decorrido prazo de JOAO LOYO DE MEIRA LINS em 22/09/2021 23:59.

  • 21/09/2021 12:19

    Juntada de petição

  • 08/09/2021 17:47

    Publicado Intimação em 30/08/2021.

  • 08/09/2021 17:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

  • 27/08/2021 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO 2ª VARA DE SANTA INÊS/MA Processo n.º 0802632-07.2021.8.10.0056 Classe CNJ: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Requerente: NORSA REFRIGERANTES LTDA Requerido(a): TERCEIROS INCERTOS E NÃO CONHECIDOS (INVASORES)  Finalidade: Intimação do(s) Advogado(s), do(a) AUTOR, DRº JOÃO LOYO DE MEIRA LINS, OAB - PE Nº 21415, para, no prazo de 15 (quinze) dias: Apresentar a conta de cálculo das custas (boleto gerado no site TJMA), bem como seus balancetes ou quaisquer outros documentos que indiquem suas receitas e lucros dos últimos 6(seis) meses.

    Não sendo apresentada a documentação, Fica desde já intimada para, dentro do mesmo prazo, realizar o recolhimento das custas, sob pena de cancelamento da distribuição.

    Dentro do mesmo prazo: Juntar aos autos a indicação/atualização das características, confrontações, localização, área, logradouro do imóvel, mediante mapas e memoriais georreferenciados ao Sistema Geodésico Brasileiro com precisão posicional a ser fixada pelo INCRA,  tudo conforme o art. 176, §3º da Lei Federal nº 6.015/73, art. 10 do Decreto nº 4.449/2002 Bem como: esclarecer se a proprietária do imóvel, COMPANHIA MARANHENSE DE REFRIGERANTES, faz parte da sociedade ora autora da ação, NORSA REFRIGERANTE LTDA.

    Tudo conforme decisão a seguir transcrito: DECISÃO:Compulsando os autos, observa-se que se trata de Ação de Reintegração de Posse movida por NORSA REFRIGERANTES LTDA. em face de TERCEIROS INCERTOS E NÃO CONHECIDOS, tendo por objeto o imóvel descrito na exordial.Intimada para emendar a inicial, a parte autora peticionou retificando o valor da causa para 1% (um por cento) do valor do imóvel ou, alternativamente, requerendo o pagamento das custas ao final do processo.Desta feita, com fundamento no artigo 292, §3º, do Código de Processo Civil, retifico de ofício o valor da causa para R$ 285.026,74 (duzentos e oitenta e cinco mil e vinte e seis reais e setenta e quatro centavos).No que se refere ao pedido de pagamento das custas ao final do processo, entendo que não mereça ser acolhido, vez que, embora possível o recolhimento das custas ao final do processo, trata-se de situação excepcional e que deve ser fundamentada pelo juiz, nos termos do art. 14, §1º, da Lei Estadual nº 9.109/2009.No caso, a parte autora não traz aos autos qualquer documento que justifique o pedido, não sendo possível concluir, de plano, pela momentânea incapacidade financeira do seu recolhimento.Desse modo, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar a conta de cálculo das custas (boleto gerado no site TJMA), bem como seus balancetes ou quaisquer outros documentos que indiquem suas receitas e lucros dos últimos 6(seis) meses.

    Não sendo apresentada a documentação, fica desde já intimada para, dentro daquele prazo, realizar o recolhimento das custas, sob pena de cancelamento da distribuição.Por fim, determino que a parte autora, dentro do mesmo prazo, cumpra a parte final da decisão de Id 49612588, bem como esclareça se a proprietária do imóvel, COMPANHIA MARANHENSE DE REFRIGERANTES, faz parte da sociedade ora autora da ação, NORSA REFRIGERANTE LTDA.Cumpra-se.Santa Inês, datado e assinado eletronicamente.LUCIANY CRISTINA DE SOUSA FERREIRA MIRANDA-Juíza de Direito  .

    Santa Inês/MA, Terça-feira, 26 de Agosto de 2021.

    Sonia B.

    Pereira Técnica Judiciária

  • 26/08/2021 11:59

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/08/2021 18:12

    Outras Decisões

  • 23/08/2021 12:01

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2021 12:01

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2021 16:08

    Juntada de petição

  • 30/07/2021 09:44

    Publicado Intimação em 29/07/2021.

  • 30/07/2021 09:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021

  • 27/07/2021 10:39

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/07/2021 18:45

    Outras Decisões

  • 23/07/2021 10:47

    Juntada de petição

  • 21/07/2021 16:50

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2021 16:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2021

Ultima Atualização
02/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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