19/07/2024 11:39

Arquivado Definitivamente
19/07/2024 11:33

Juntada de protocolo
19/04/2024 11:30

Juntada de termo
19/04/2024 11:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/04/2024 11:11

Juntada de Ofício
19/04/2024 11:05

Juntada de Certidão
30/01/2024 14:23

Juntada de Certidão
27/04/2023 21:58

Juntada de Outros documentos
05/07/2022 12:46

Decorrido prazo de TESTEMUNHAS em 30/05/2022 23:59.
23/05/2022 14:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2022 14:31

Juntada de diligência
11/01/2022 14:47

Transitado em Julgado em 06/12/2021
11/01/2022 14:43

Juntada de Certidão
07/12/2021 17:06

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 06/12/2021 23:59.
03/12/2021 09:40

Juntada de Certidão
03/12/2021 09:34

Juntada de Certidão
01/12/2021 22:14

Juntada de protocolo
01/12/2021 15:44

Juntada de petição
01/12/2021 09:18

Juntada de petição
01/12/2021 05:37

Publicado Sentença (expediente) em 01/12/2021.
01/12/2021 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
30/11/2021 11:06

Juntada de Certidão
29/11/2021 12:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2021 12:30

Expedição de Mandado.
29/11/2021 12:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/11/2021 12:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/11/2021 12:03

Juntada de Certidão
29/11/2021 11:44

Juntada de Alvará de Soltura
29/11/2021 11:29

Julgado procedente o pedido
25/11/2021 13:44

Juntada de petição
24/11/2021 16:11

Conclusos para julgamento
24/11/2021 16:10

Juntada de termo
24/11/2021 16:09

Juntada de Certidão
24/11/2021 15:13

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 24/11/2021 13:30 Vara Única de São Bento.
20/11/2021 12:00

Decorrido prazo de BENEDITO RODRIGUES NASCIMENTO em 16/11/2021 23:59.
20/11/2021 12:00

Decorrido prazo de BENEDITO RODRIGUES NASCIMENTO em 16/11/2021 23:59.
11/11/2021 03:14

Publicado Intimação em 11/11/2021.
11/11/2021 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
10/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento MANDADO DE INTIMAÇÃO Processuais nº 0801390-15.2021.8.10.0120 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Acusado: CARLOS LUCAS LIMA FERNANDES Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: BENEDITO RODRIGUES NASCIMENTO - MA13990-A Incidência Penal: [Ameaça ] O Doutor, JOSÉ RIBAMAR DIAS JÚNIOR, Juiz de Direito Titular da Comarca de São Bento, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, na forma da lei etc… INTIMAÇÃO: Advogado/Autoridade do(a) REU: BENEDITO RODRIGUES NASCIMENTO - MA13990-A, para, cientificá-lo da audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 24/11/2021 13:30, nos autos da ação penal em referência.

SEDE DO JUÍZO: Fórum Des.

Arnaldo Miguel Campos, Rua Antônio Manoel Padilha, s/n, Mutirão, São Bento/MA.

EXPEDIDO: Nesta cidade de São Bento, Estado do Maranhão, Secretaria Judicial, em Terça-feira, 09 de Novembro de 2021.

Eu, WADSON GEORGE PINHEIRO, digitei e subscrevo. WADSON GEORGE PINHEIRO Mat.: 122200 (assinatura eletrônica)
09/11/2021 09:41

Juntada de Certidão
09/11/2021 09:23

Juntada de Ofício
09/11/2021 09:13

Juntada de Ofício
09/11/2021 09:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2021 09:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/11/2021 09:06

Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/11/2021 13:30 Vara Única de São Bento.
09/11/2021 08:55

Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 09/11/2021 08:30 Vara Única de São Bento.
19/10/2021 07:02

Decorrido prazo de FRANCISCA RAFAELA SOUSA BARROS em 18/10/2021 23:59.
19/10/2021 06:00

Decorrido prazo de JOSEANA DA CONCEIÇAO SOUSA em 18/10/2021 23:59.
13/10/2021 15:24

Juntada de petição
13/10/2021 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/10/2021 10:49

Juntada de diligência
13/10/2021 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/10/2021 10:44

Juntada de diligência
07/10/2021 10:01

Juntada de petição
06/10/2021 12:39

Publicado Intimação em 06/10/2021.
06/10/2021 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
05/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento MANDADO DE INTIMAÇÃO Processuais nº 0801390-15.2021.8.10.0120 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Acusado: CARLOS LUCAS LIMA FERNANDES Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: BENEDITO RODRIGUES NASCIMENTO - MA13990 Incidência Penal: [Ameaça ] O Doutor, JOSÉ RIBAMAR DIAS JÚNIOR, Juiz de Direito Titular da Comarca de São Bento, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, na forma da lei etc… INTIMAÇÃO: Advogado/Autoridade do(a) REU: BENEDITO RODRIGUES NASCIMENTO - MA13990, para, cientificá-lo da audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 09/11/2021 08:30, nos autos da ação penal em referência.

SEDE DO JUÍZO: Fórum Des.

Arnaldo Miguel Campos, Rua Antônio Manoel Padilha, s/n, Mutirão, São Bento/MA.

EXPEDIDO: Nesta cidade de São Bento, Estado do Maranhão, Secretaria Judicial, em Segunda-feira, 04 de Outubro de 2021.

Eu, WADSON GEORGE PINHEIRO, digitei e subscrevo. WADSON GEORGE PINHEIRO Mat.: 122200 (assinatura eletrônica)
04/10/2021 17:16

Juntada de Certidão
04/10/2021 16:48

Juntada de Ofício
04/10/2021 16:40

Juntada de Ofício
04/10/2021 16:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2021 16:33

Expedição de Mandado.
04/10/2021 16:33

Expedição de Mandado.
04/10/2021 16:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/10/2021 16:14

Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/11/2021 08:30 Vara Única de São Bento.
01/10/2021 11:45

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2021 09:18

Juntada de termo
01/10/2021 09:15

Conclusos para despacho
05/09/2021 09:34

Decorrido prazo de BENEDITO RODRIGUES NASCIMENTO em 03/09/2021 23:59.
30/08/2021 15:45

Juntada de termo
27/08/2021 13:10

Publicado Intimação em 24/08/2021.
27/08/2021 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021
25/08/2021 12:28

Juntada de petição
23/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento ATO ORDINATÓRIO Processuais nº 0801390-15.2021.8.10.0120 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Acusado: CARLOS LUCAS LIMA FERNANDES Incidência Penal: [Ameaça ] Fundamentação legal: § 4º do Art. 203 do NCPC c/c o Provimento nº 022/2018 - CGJ/Maranhão.

Tendo em vista o teor da CERTIDÃO (Id. 50150619), proceda a intimação do advogado Advogado/Autoridade do(a) REU: BENEDITO RODRIGUES NASCIMENTO - MA13990, para, cientificá-lo da nomeação como defensor dativo do acusado, CARLOS LUCAS LIMA FERNANDES, nos autos da ação penal em referência, bem como, apresentar resposta escrita no prazo legal, conforme determinação (Id. 49433448), do que para constar lavro o presente termo.

São Bento/MA, em Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021. EDMILSON DE JESUS OLIVEIRA Técnico Judiciário Mat.: 117820 (assinatura eletrônica)
20/08/2021 17:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2021 17:23

Juntada de Certidão
18/08/2021 22:41

Decorrido prazo de CARLOS LUCAS LIMA FERNANDES em 16/08/2021 23:59.
18/08/2021 16:40

Juntada de petição
11/08/2021 06:24

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 09/08/2021 23:59.
11/08/2021 06:17

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 09/08/2021 23:59.
07/08/2021 08:11

Decorrido prazo de JOSIVALDO DE JESUS LEAO VIEGAS em 02/08/2021 23:59.
07/08/2021 08:00

Decorrido prazo de JOSIVALDO DE JESUS LEAO VIEGAS em 02/08/2021 23:59.
04/08/2021 09:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2021 09:04

Juntada de diligência
30/07/2021 10:15

Juntada de petição
28/07/2021 03:08

Publicado Intimação em 26/07/2021.
28/07/2021 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021
22/07/2021 09:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2021 09:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/07/2021 09:31

Expedição de Mandado.
21/07/2021 17:31

Outras Decisões
21/07/2021 12:23

Conclusos para decisão
21/07/2021 12:23

Juntada de termo
21/07/2021 12:18

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
21/07/2021 10:52

Juntada de petição
12/07/2021 12:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/07/2021 12:11

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
08/07/2021 12:33

Juntada de autos de inquérito policial (279)
06/07/2021 10:27

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em 02/07/2021 08:00 Vara Única de São Bento .
06/07/2021 10:27

Outras Decisões
01/07/2021 15:51

Juntada de Certidão
01/07/2021 15:26

Juntada de Ofício
01/07/2021 15:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/07/2021 15:21

Audiência de custódia redesignada para 02/07/2021 08:00 Vara Única de São Bento.
01/07/2021 15:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/07/2021 15:06

Audiência de custódia designada para 01/07/2021 00:00 Vara Única de São Bento.
01/07/2021 15:00

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2021 12:26

Conclusos para decisão
01/07/2021 12:26

Distribuído por 2
01/07/2021 12:26

Recebida a denúncia contra réu

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2021

Ultima Atualização
10/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001491-30.2016.8.10.0098

Raimundo Monteiro de Oliveira

Gregorio Rodrigues Miranda

Advogado: Danielle Soares Teixeira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 06/09/2016 11:07

Exibir Processo

Processo nº 0800573-37.2021.8.10.0059

Eliane de Sousa Krause

Oi S.A.

Advogado: Eliane de Sousa Krause

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/03/2021 14:00

Exibir Processo

Processo nº 0025409-34.2014.8.10.0001

Sonia Maria de Sousa Costa

Estado do Maranhao

Advogado: Helenaldo Soares de Carvalho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/06/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0835392-77.2021.8.10.0001

Bruno Maranhao Mussalem

Imperatriz Noivas e Modas LTDA - ME

Advogado: Aristides Lima Fontenele

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/08/2021 08:57

Exibir Processo

Processo nº 0007002-72.2017.8.10.0001

Rosemary Vieira Macedo

Mario Charllys Carvalho dos Santos

Advogado: Thiago Antonio Franca Nogueira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/06/2017 00:00

Exibir Processo