03/09/2025 10:57

Juntada de Certidão
01/09/2025 09:22

Juntada de petição
27/08/2025 17:44

Deferido o pedido de POLYANA SOUSA NASCIMENTO - CPF: *07.***.*36-00 (REQUERENTE) e L. N. M. G. - CPF: *12.***.*75-76 (REQUERENTE)
26/08/2025 12:34

Juntada de petição
18/07/2025 11:44

Juntada de petição
30/06/2025 11:55

Juntada de petição
26/06/2025 08:43

Conclusos para despacho
26/06/2025 08:42

Juntada de Certidão
24/06/2025 00:13

Decorrido prazo de ANA CAROLINA CARVALHO DIAS em 18/06/2025 23:59.
24/06/2025 00:13

Decorrido prazo de EDUARDO JOSE MENDONCA LIMA JUNIOR em 18/06/2025 23:59.
24/06/2025 00:13

Decorrido prazo de EDGARD CARVALHO SALES NETO em 18/06/2025 23:59.
23/06/2025 09:44

Publicado Intimação em 04/06/2025.
23/06/2025 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 14:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025 11:44

Juntada de Certidão
12/05/2025 17:47

Juntada de petição
09/05/2025 12:18

Outras Decisões
25/02/2025 12:29

Juntada de petição
11/02/2025 08:51

Conclusos para despacho
12/12/2024 12:33

Juntada de parecer de mérito (mp)
12/12/2024 10:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/12/2024 10:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/12/2024 10:54

Juntada de Certidão
03/12/2024 13:39

Juntada de petição
11/11/2024 15:49

Deferido o pedido de L. N. M. G. - CPF: *12.***.*75-76 (REQUERENTE)
16/08/2024 10:30

Conclusos para despacho
16/08/2024 10:29

Juntada de Certidão
06/08/2024 10:55

Juntada de petição
20/06/2024 13:43

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 09:23

Conclusos para despacho
14/06/2024 12:57

Juntada de Certidão
04/06/2024 04:14

Decorrido prazo de EDGARD CARVALHO SALES NETO em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 04:14

Decorrido prazo de EDUARDO JOSE MENDONCA LIMA JUNIOR em 03/06/2024 23:59.
03/06/2024 18:28

Juntada de petição
16/05/2024 00:37

Publicado Intimação em 16/05/2024.
16/05/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 10:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2024 10:31

Juntada de Certidão
02/04/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 09:15

Conclusos para despacho
25/03/2024 09:15

Juntada de Certidão
30/01/2024 21:49

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 21:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 29/01/2024 23:59.
18/12/2023 12:15

Juntada de petição
05/12/2023 12:25

Juntada de petição
24/11/2023 16:24

Juntada de petição
24/11/2023 12:09

Juntada de parecer de mérito (mp)
22/11/2023 14:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/11/2023 14:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/11/2023 14:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/11/2023 14:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/11/2023 12:07

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 14:33

Conclusos para despacho
17/10/2023 11:28

Juntada de petição
06/10/2023 10:58

Juntada de petição
23/08/2023 15:29

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 16:54

Conclusos para despacho
02/08/2023 16:53

Juntada de Certidão
19/04/2023 03:53

Decorrido prazo de EDGARD CARVALHO SALES NETO em 07/03/2023 23:59.
08/04/2023 08:59

Publicado Intimação em 17/02/2023.
08/04/2023 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
16/02/2023 00:00

Intimação

AÇÃO: INVENTÁRIO (39) PJE Nº 0819689-09.2021.8.10.0001 REQUERENTE: POLYANA SOUSA NASCIMENTO e outros ADVOGADO: EDGARD CARVALHO SALES NETO OAB: MA5336-A DESPACHO: Em observância ao Parecer do Ministério Público de ID nº72352352, intime-se a inventariante nomeada, por advogado, para que no prazo de 10 (dez) dias reapresente as Primeiras Declarações nos termos do artigo 620 do CPC.

Publique-se.

Serve cópia do presente despacho como carta/ofício/mandado.

São Luís/MA, Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 Juiz HELIO DE ARAÚJO CARVALHO FILHO Titular da 1ª Vara de Interdição, Sucessão e Alvará.
15/02/2023 22:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2022 17:01

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2022 08:37

Conclusos para despacho
28/09/2022 08:37

Juntada de Certidão
26/07/2022 18:52

Juntada de petição
25/07/2022 22:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/06/2022 10:40

Juntada de petição
27/05/2022 10:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 10/05/2022 23:59.
12/04/2022 11:18

Juntada de petição
11/04/2022 13:23

Juntada de petição
07/04/2022 18:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/04/2022 18:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/04/2022 18:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/01/2022 19:02

Juntada de petição
22/11/2021 17:13

Juntada de petição
12/11/2021 11:12

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2021 10:40

Conclusos para despacho
26/10/2021 10:40

Juntada de Certidão
26/10/2021 10:38

Processo Desarquivado
18/10/2021 09:51

Juntada de petição
21/09/2021 13:28

Decorrido prazo de EDGARD CARVALHO SALES NETO em 20/09/2021 23:59.
20/09/2021 16:57

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2021 12:22

Juntada de petição
02/09/2021 09:15

Conclusos para despacho
02/09/2021 09:15

Juntada de Certidão
28/08/2021 15:28

Publicado Intimação em 25/08/2021.
28/08/2021 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
24/08/2021 17:37

Juntada de embargos de declaração
24/08/2021 00:00

Intimação

AÇÃO: INVENTÁRIO (39) PJE Nº 0819689-09.2021.8.10.0001 REQUERENTE: POLYANA SOUSA NASCIMENTO e outros ESPÓLIO DE: JOSE MARIA MAGALHAES GODINHO ADVOGADO: EDGARD CARVALHO SALES NETO OAB: MA5336 Endereço: desconhecido DESPACHO: R. hoje.

Trata-se de ação de inventário proposta por Polyana Sousa Nascimento, em virtude do falecimento de José Maria Magalhães Godinho, ocorrido no dia 22/04/2021.

Sustenta a requerente que conviveu em união estável com o de cujus, e desse relacionamento nasceu Lauda Nascimento Magalhães Godinho, menor de idade.

Além da certidão de nascimento da filha, a autora junta aos autos declaração firmada pelo casal e por duas testemunhas (ID nº 46052064) com o fim de comprovar a união estável, pedindo, ainda, sua nomeação como inventariante.

Não obstante o documento apresentado, faz-se necessário para tanto o reconhecimento post mortem da união estável através de sentença transitada em julgado.

Desse modo, com fulcro no artigo 313, V, a, do CPC, suspendo o processo pelo prazo de 6 (seis) meses, a fim de que a requerente providencie junto ao juízo competente a referida prova.

Publique-se.

Serve cópia do presente despacho como carta/ofício/mandado.

São Luís/MA, Terça-feira, 25 de Maio de 2021 Juiz HELIO DE ARAÚJO CARVALHO FILHO Titular da 1ª Vara de Interdição, Sucessão e Alvará.
23/08/2021 09:50

Arquivado Provisoramente
23/08/2021 09:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2021 21:17

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2021 17:28

Conclusos para decisão
20/05/2021 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2021

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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