TJMA - 0827510-64.2021.8.10.0001
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/10/2021 14:16
Arquivado Definitivamente
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13/10/2021 14:15
Juntada de Certidão trânsito em julgado
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16/09/2021 12:37
Decorrido prazo de ROGERIO SILVA RUAS em 15/09/2021 23:59.
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22/08/2021 00:20
Publicado Intimação em 20/08/2021.
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22/08/2021 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021
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19/08/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº 0827510-64.2021.8.10.0001 AUTOR: ROGERIO SILVA RUAS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DANIEL DE BRITO MACHADO - MA19152 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Diante do exposto, e em convergência com os termos do julgado acima transcrito, homologo por sentença a desistência da ação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e por conseguinte, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fulcro nos arts. 200 e 485, VIII, do CPC, respectivamente.
Publique-se.
Intime-se, e após o trânsito desta em julgado, arquive-se o processo com observância das cautelas de praxe e estilo.
Sem custas e sem honorários.
São Luís, 15 de julho de 2021.
JAMIL AGUIAR DA SILVA Juiz de Direito Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública - 1º Cargo -
18/08/2021 13:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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07/08/2021 02:12
Decorrido prazo de ROGERIO SILVA RUAS em 02/08/2021 23:59.
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07/08/2021 02:11
Decorrido prazo de ROGERIO SILVA RUAS em 02/08/2021 23:59.
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22/07/2021 17:04
Extinto o processo por desistência
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15/07/2021 07:44
Conclusos para julgamento
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10/07/2021 00:02
Publicado Decisão (expediente) em 09/07/2021.
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08/07/2021 07:03
Juntada de petição
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08/07/2021 02:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021
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07/07/2021 08:12
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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06/07/2021 11:27
Declarada incompetência
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05/07/2021 09:34
Conclusos para despacho
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05/07/2021 09:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2021
Ultima Atualização
13/10/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
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