05/06/2024 00:00

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
07/05/2024 04:57

Decorrido prazo de DANIEL LUIS GIUBERTI em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 03:57

Decorrido prazo de DANILO GIUBERTI FILHO em 06/05/2024 23:59.
29/04/2024 09:20

Arquivado Definitivamente
29/04/2024 08:59

Transitado em Julgado em 26/04/2024
23/04/2024 12:47

Juntada de diligência
23/04/2024 12:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2024 12:47

Juntada de diligência
19/04/2024 15:54

Juntada de diligência
19/04/2024 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/04/2024 15:54

Juntada de diligência
23/03/2024 00:35

Decorrido prazo de JOSE DOS SANTOS FERREIRA SOBRINHO em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 00:35

Decorrido prazo de ROMUALDO SILVA MARQUINHO em 22/03/2024 23:59.
22/03/2024 20:20

Juntada de petição
22/03/2024 12:57

Juntada de petição
17/03/2024 07:42

Publicado Intimação em 15/03/2024.
17/03/2024 07:42

Publicado Intimação em 15/03/2024.
17/03/2024 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
17/03/2024 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
17/03/2024 07:29

Publicado Sentença (expediente) em 15/03/2024.
17/03/2024 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
13/03/2024 11:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2024 11:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2024 11:21

Expedição de Mandado.
13/03/2024 11:21

Expedição de Mandado.
13/03/2024 11:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/03/2024 10:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2024 10:18

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
31/08/2023 10:39

Conclusos para julgamento
18/07/2023 06:44

Decorrido prazo de DANILO GIUBERTI FILHO em 17/07/2023 23:59.
14/07/2023 14:47

Juntada de petição
14/07/2023 01:21

Publicado Intimação em 11/07/2023.
14/07/2023 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
13/07/2023 21:33

Juntada de petição
07/07/2023 11:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2023 10:33

Juntada de Edital
07/07/2023 09:17

Juntada de petição
01/07/2023 00:28

Decorrido prazo de DANILO GIUBERTI FILHO em 30/06/2023 23:59.
30/06/2023 00:16

Publicado Intimação em 30/06/2023.
29/06/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
27/06/2023 09:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2023 01:41

Publicado Intimação em 27/06/2023.
27/06/2023 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
26/06/2023 14:53

Juntada de Edital
26/06/2023 13:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/06/2023 08:30, 5ª Vara Criminal de São Luís.
26/06/2023 13:37

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 5ª VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO, LUÍS CARLOS DUTRA DOS SANTOS, TITULAR DA 5ª UNIDADE JURISDICIONAL CRIMINAL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS, DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS - MA, NA FORMA DA LEI.

ETC.

Processo n.º 0823636-71.2021.8.10.0001 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO Querelado: DANILO GIUBERTI FILHO Advogado: DANILO GIUBERTI FILHO, OAB/MA 12.144-A FINALIDADE: Intimar o querelado/advogado DANILO GIUBERTI FILHO, OAB/MA 12.144-A, para manifestar-se acerca do Despacho de ID n. 95233237, no prazo de 02 (dois) dias.

São Luís/MA, 22 de junho de 2023.

Thayná Nunes Mendonça Secretária Judicial da 5ª Vara Criminal da Capital Assinado de ordem do MM.

Juiz de Direito, LUÍS CARLOS DUTRA DOS SANTOS, Titular da 5ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís/MA, nos termos do art. 3º, XXV, III, do Provimento n.º 1/2007/CGJ/MA.
25/06/2023 11:10

Juntada de petição
23/06/2023 08:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023 13:21

Juntada de Edital
22/06/2023 11:29

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 08:32

Conclusos para despacho
04/06/2023 14:30

Juntada de petição
25/04/2023 05:25

Decorrido prazo de JOSE DOS SANTOS FERREIRA SOBRINHO em 24/04/2023 23:59.
25/04/2023 04:05

Decorrido prazo de DANILO GIUBERTI FILHO em 24/04/2023 23:59.
19/04/2023 15:02

Decorrido prazo de DANIEL LUIS GIUBERTI em 01/02/2023 23:59.
19/04/2023 14:12

Decorrido prazo de JOSE DOS SANTOS FERREIRA SOBRINHO em 30/01/2023 23:59.
19/04/2023 00:18

Publicado Intimação em 19/04/2023.
19/04/2023 00:18

Publicado Intimação em 19/04/2023.
19/04/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
19/04/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
18/04/2023 20:03

Decorrido prazo de DANILO GIUBERTI FILHO em 13/02/2023 23:59.
18/04/2023 19:35

Decorrido prazo de DANIEL LUIS GIUBERTI em 13/02/2023 23:59.
18/04/2023 19:25

Decorrido prazo de JOSE DOS SANTOS FERREIRA SOBRINHO em 13/02/2023 23:59.
18/04/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO AO ADVOGADO DANILO GIUBERT FILHO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 26 DE JUNHO DE 2023, ÀS 08H30MIN, NESTE JUÍZO.
17/04/2023 10:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2023 10:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2023 09:35

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/06/2023 08:30, 5ª Vara Criminal de São Luís.
14/04/2023 15:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/04/2023 09:30, 5ª Vara Criminal de São Luís.
14/04/2023 15:51

Outras Decisões
14/04/2023 13:47

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 21:58

Juntada de petição
13/04/2023 13:34

Conclusos para despacho
13/04/2023 13:34

Juntada de Certidão
13/04/2023 13:21

Juntada de petição
29/03/2023 13:57

Juntada de Certidão
12/03/2023 22:44

Publicado Intimação em 06/02/2023.
12/03/2023 22:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
12/03/2023 22:43

Publicado Intimação em 06/02/2023.
12/03/2023 22:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
03/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 5ª VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS Processo n.º 0823636-71.2021.8.10.0001 DESPACHO O querelado DANILO GIUBERTH FILHO, advogando em causa própria, pugnou pela reconsideração de determinação que indeferiu seu pedido para o adiamento da audiência a ser realizada neste Juízo na data de 02/02/2023, às 08 (oito) horas, conforme petição sob ID 84660549.

Nesta última solicitação, o causídico alega sobre a gestação de risco da esposa e a existência de filha menor.

Trata ainda a respeito da impossibilidade de adiamento das demais audiências que ocorrerão na 1ª Vara Cível do Termo Judiciário de São José de Ribamar/MA e na 2ª Vara da Família da Comarca de Rosário/MA, já que naqueles locais haverá a oitiva de testemunhas na forma presencial.

Foram juntados exames médicos, bem como certidão de nascimento da menor, como se vê em ID 84660550.

Dessa maneira, considerando que em seu último requerimento foram acrescentadas informações consistentes e, portanto, capazes de sustentar o pedido para transferência do feito, redesigno a audiência para o DIA 14 DE ABRIL DE 2023, ÀS 09h30min, a ser realizada na sala de audiências deste Juízo.

Procedam-se às intimações necessárias.

Notifique-se o Ministério Público Estadual.

Cumpra-se, integralmente.

São Luís/MA, data do sistema.

LUÍS CARLOS DUTRA DOS SANTOS Juiz Titular da 5ª Vara Criminal
02/02/2023 12:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/02/2023 12:19

Juntada de diligência
02/02/2023 08:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2023 08:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2023 11:28

Expedição de Mandado.
01/02/2023 11:24

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 14/04/2023 09:30 5ª Vara Criminal de São Luís.
01/02/2023 09:24

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 13:58

Conclusos para decisão
31/01/2023 13:58

Juntada de Certidão
31/01/2023 13:54

Juntada de petição
29/01/2023 02:54

Publicado Intimação em 23/01/2023.
29/01/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
29/01/2023 02:54

Publicado Intimação em 23/01/2023.
29/01/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
25/01/2023 14:24

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 14:11

Conclusos para despacho
24/01/2023 14:11

Juntada de Certidão
24/01/2023 13:50

Juntada de petição
17/01/2023 21:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2023 21:25

Juntada de diligência
11/01/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 5ª VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Data: 17/10/2022 Horas: 09:00:00 Processo n.º 0823636-71.2021.8.10.0001 Juiz de Direito: LUIS CARLOS DUTRA DOS SANTOS Promotor de Justiça: ORLANDO PACHECO DE ANDRADE FILHO Querelante: DANIEL LUIS GIUBERTI Advogado: JOSÉ DOS SANTOS FERREIRA SOBRINHO OAB/MA 8085 Querelado: DANILO GIUBERTI FILHO Advogado em causa própria: DANILO GIUBERTI FILHO - OAB/MA 12.144-A ______________________________________________________________________________________________________________________ Pregão: Na hora designada, foi constatada a presença do MM.

Juiz de Direito LUIS CARLOS DUTRA DOS SANTOS; do Promotor de Justiça Orlando Pacheco de Andrade Filho; do acusado DANILO GIUBERTI FILHO;do querelado DANILO GIUBERTI FILHO, advogado em causa própria.

Presentes, ainda, o querelante DANIEL LUIS GIUBERT, por videoconferência, e seu advogado, José dos Santos Ferreira Sobrinho, OAB/MA 8085.

Inquirição do querelante e interrogatório do querelado: Não realizados.

Requerimento formulado pelo Ministério Público: Nada requereu.

Requerimento formulado pela Defesa: Nada requereu.

Deliberação Judicial: Diante da inoperância do Sistema PJe, o ato não pôde ser realizado.

Designo o dia 02/02/2023, às 08h00min, no mesmo local, para dar continuidade à presente audiência, oportunidade em que serão inquiridos o querelante, as testemunhas arroladas na queixa-crime e interrogado o querelado.

Dou por intimados os presentes.

Procedam-se às intimações dos faltosos, com as advertências legais.

Encerramento: Nada mais havendo, foi lavrado este termo, que, lido e achado conforme, vai devidamente assinado.

Eu, WALKYANA DE SOUSA PORTELA MOURÃO, o digitei.

Juiz de Direito LUIS CARLOS DUTRA DOS SANTOS Promotor de Justiça: ORLANDO PACHECO DE ANDRADE FILHO
10/01/2023 10:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2023 10:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2023 10:15

Expedição de Mandado.
10/01/2023 10:11

Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/02/2023 08:00 5ª Vara Criminal de São Luís.
09/01/2023 08:15

Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 17/10/2022 09:00 5ª Vara Criminal de São Luís.
21/11/2022 06:20

Juntada de petição
22/07/2022 16:04

Decorrido prazo de JOSE DOS SANTOS FERREIRA SOBRINHO em 04/07/2022 23:59.
22/07/2022 16:03

Decorrido prazo de DANILO GIUBERTI FILHO em 04/07/2022 23:59.
22/07/2022 15:56

Decorrido prazo de JOSE DOS SANTOS FERREIRA SOBRINHO em 04/07/2022 23:59.
22/07/2022 15:56

Decorrido prazo de DANILO GIUBERTI FILHO em 04/07/2022 23:59.
20/07/2022 09:28

Juntada de diligência
11/07/2022 15:48

Mandado devolvido dependência
11/07/2022 15:48

Juntada de diligência
28/06/2022 00:22

Publicado Intimação em 28/06/2022.
28/06/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
28/06/2022 00:22

Publicado Intimação em 28/06/2022.
28/06/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
27/06/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 5ª VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS PROCESSO N.º 0823636-71.2021.8.10.0001 DESPACHO Tendo em vista a declaração de suspeição desta magistrada para atuar nos presentes autos, bem como o afastamento do Juiz Titular desta Unidade Jurisdicional, Luís Carlos Dutra dos Santos, determino que a audiência marcada para o dia 24/06/2022, seja redesignada para o dia 17/10/2022, às 09h00. Intimem-se.

Comunique-se o Ministério Público. Cumpra-se. São Luís (MA), data da assinatura eletrônica JOELMA SOUSA SANTOS Juíza Auxiliar de Entrância Final Respondendo pela 5ª Vara Criminal
24/06/2022 10:36

Juntada de petição inicial
24/06/2022 07:06

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 11/03/2022 09:00 5ª Vara Criminal de São Luís.
24/06/2022 07:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2022 07:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2022 07:05

Expedição de Mandado.
24/06/2022 06:58

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 17/10/2022 09:00 5ª Vara Criminal de São Luís.
23/06/2022 17:15

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2022 12:51

Conclusos para despacho
22/06/2022 17:44

Juntada de petição
14/03/2022 11:57

Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/06/2022 10:00 5ª Vara Criminal de São Luís.
11/03/2022 12:01

Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/06/2022 10:00 5ª Vara Criminal de São Luís.
11/03/2022 10:28

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 11/03/2022 09:00 5ª Vara Criminal de São Luís.
11/03/2022 09:40

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2022 17:16

Juntada de petição
24/11/2021 01:51

Decorrido prazo de JOSE DOS SANTOS FERREIRA SOBRINHO em 22/11/2021 23:59.
24/11/2021 01:51

Decorrido prazo de DANILO GIUBERTI FILHO em 22/11/2021 23:59.
24/11/2021 01:30

Decorrido prazo de DANIEL LUIS GIUBERTI em 22/11/2021 23:59.
22/11/2021 08:03

Juntada de petição
22/11/2021 07:38

Conclusos para decisão
22/11/2021 07:38

Juntada de Certidão
22/11/2021 06:41

Juntada de petição
12/11/2021 16:34

Publicado Intimação em 12/11/2021.
12/11/2021 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
12/11/2021 16:34

Publicado Intimação em 12/11/2021.
12/11/2021 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
11/11/2021 19:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2021 19:36

Juntada de Certidão
11/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 6ª VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS PROCESSO N.º 823636-71.2021.8.10.0001 DESPACHO Para audiencia de Instrução e Julgamento designo o DIA 11 DE MARÇO DE 2022, AS 09:00 HORAS, a ser realizada na sala de audiências deste Juízo.

Intimem-se as pares, bem como os Advogados Constituídos e testemunhas.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data do sistema. LUIS CARLOS DUTRA DOS SANTOS Juiz titular da 6ª Vara Criminal
10/11/2021 10:24

Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 23/09/2021 09:00 6ª Vara Criminal de São Luís.
10/11/2021 10:24

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2021 10:08

Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/03/2022 09:00 6ª Vara Criminal de São Luís.
10/11/2021 10:03

Expedição de Mandado.
10/11/2021 10:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2021 10:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2021 12:21

Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/03/2022 09:00 6ª Vara Criminal de São Luís.
02/11/2021 10:36

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2021 13:08

Conclusos para despacho
22/09/2021 13:08

Juntada de Certidão
22/09/2021 12:33

Juntada de petição
22/09/2021 12:11

Declarada suspeição por JOELMA SOUSA SANTOS
21/09/2021 15:24

Conclusos para decisão
10/09/2021 11:15

Juntada de petição
10/09/2021 07:18

Decorrido prazo de DANIEL LUIS GIUBERTI em 09/09/2021 23:59.
05/09/2021 00:37

Decorrido prazo de JOSE DOS SANTOS FERREIRA SOBRINHO em 24/08/2021 23:59.
05/09/2021 00:27

Decorrido prazo de DANILO GIUBERTI FILHO em 24/08/2021 23:59.
04/09/2021 16:53

Decorrido prazo de DANIEL LUIS GIUBERTI em 30/08/2021 23:59.
30/08/2021 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2021 11:23

Juntada de diligência
27/08/2021 19:16

Decorrido prazo de DANILO GIUBERTI FILHO em 23/08/2021 23:59.
21/08/2021 01:09

Publicado Intimação em 19/08/2021.
21/08/2021 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021
21/08/2021 01:09

Publicado Intimação em 19/08/2021.
21/08/2021 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021
19/08/2021 14:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2021 14:20

Juntada de diligência
18/08/2021 00:00

Intimação

Ante a manifestação de ID .º 50074453 que denota a ausencia de interesse em conciliação designo o dia 23 DE SETEMBRO DE 2021, AS 09:00HRS para audiencia de Instrução e Julgamento a ser realizada na sala de audiencias desta 6ª Vara Criminal.

Intimem-se as partes.

Cumpra-se São Luis, data do sistema. LUIS CARLOS DUTRA DOS SANTOS JUIZ TITULAR DA 6ª VARA CRIMINAL
17/08/2021 11:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2021 11:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2021 11:39

Expedição de Mandado.
17/08/2021 11:34

Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/09/2021 09:00 6ª Vara Criminal de São Luís.
17/08/2021 11:33

Audiência Preliminar cancelada para 23/07/2021 08:30 6ª Vara Criminal de São Luís.
17/08/2021 11:33

Audiência Preliminar cancelada para 22/11/2021 08:30 6ª Vara Criminal de São Luís.
17/08/2021 11:33

Audiência Preliminar cancelada para 23/09/2021 09:00 6ª Vara Criminal de São Luís.
17/08/2021 11:28

Audiência Preliminar designada para 23/09/2021 09:00 6ª Vara Criminal de São Luís.
12/08/2021 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2021 10:25

Juntada de diligência
07/08/2021 00:46

Decorrido prazo de JOSE DOS SANTOS FERREIRA SOBRINHO em 03/08/2021 23:59.
07/08/2021 00:45

Decorrido prazo de JOSE DOS SANTOS FERREIRA SOBRINHO em 03/08/2021 23:59.
05/08/2021 09:39

Decorrido prazo de DANILO GIUBERTI FILHO em 03/08/2021 23:59.
04/08/2021 11:30

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2021 14:37

Conclusos para despacho
03/08/2021 14:36

Juntada de Certidão
03/08/2021 09:44

Juntada de petição
01/08/2021 00:45

Decorrido prazo de DANIEL LUIS GIUBERTI em 16/07/2021 23:59.
01/08/2021 00:45

Decorrido prazo de DANIEL LUIS GIUBERTI em 16/07/2021 23:59.
30/07/2021 13:15

Publicado Intimação em 29/07/2021.
30/07/2021 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021
30/07/2021 13:15

Publicado Intimação em 29/07/2021.
30/07/2021 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021
27/07/2021 13:20

Audiência Preliminar designada para 22/11/2021 08:30 6ª Vara Criminal de São Luís.
27/07/2021 13:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2021 13:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2021 13:19

Expedição de Mandado.
27/07/2021 13:19

Expedição de Mandado.
26/07/2021 18:26

Outras Decisões
21/07/2021 12:40

Conclusos para despacho
21/07/2021 12:40

Juntada de Certidão
21/07/2021 12:30

Juntada de petição
16/07/2021 01:06

Juntada de petição
11/07/2021 22:05

Decorrido prazo de DANILO GIUBERTI FILHO em 09/07/2021 23:59.
09/07/2021 09:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2021 09:12

Juntada de diligência
29/06/2021 11:28

Decorrido prazo de JOSE DOS SANTOS FERREIRA SOBRINHO em 28/06/2021 23:59:59.
28/06/2021 21:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2021 21:11

Juntada de diligência
22/06/2021 00:28

Publicado Intimação em 22/06/2021.
21/06/2021 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021
18/06/2021 08:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2021 08:22

Expedição de Mandado.
18/06/2021 08:22

Expedição de Mandado.
18/06/2021 08:07

Audiência Preliminar designada para 23/07/2021 08:30 6ª Vara Criminal de São Luís.
14/06/2021 11:31

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2021 10:38

Conclusos para decisão
14/06/2021 08:32

Outras Decisões
11/06/2021 20:47

Conclusos para decisão
11/06/2021 20:47

Distribuído por sorteio
11/06/2021 20:47

Recebida a denúncia contra réu

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2021

Ultima Atualização
26/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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