02/09/2025 15:40

Juntada de Certidão
29/06/2025 01:33

Juntada de petição
27/06/2025 13:21

Juntada de petição
18/06/2025 01:44

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 22:03

Juntada de petição
16/06/2025 12:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2025 12:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/03/2025 18:06

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
13/01/2025 15:22

Conclusos para despacho
13/01/2025 15:22

Juntada de termo
24/09/2024 23:02

Juntada de petição
17/09/2024 09:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 16/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:15

Publicado Intimação em 06/09/2024.
06/09/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
04/09/2024 13:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 07:15

Juntada de petição
26/07/2024 16:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/07/2024 16:17

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
26/07/2024 16:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/04/2024 08:18

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 16:31

Conclusos para despacho
23/04/2024 16:28

Juntada de termo
06/03/2024 02:40

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/03/2024 23:59.
31/01/2024 23:49

Juntada de petição
30/01/2024 20:45

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
19/01/2024 11:57

Juntada de petição
11/01/2024 17:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2024 17:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/01/2024 17:19

Juntada de Certidão
27/12/2023 13:07

Juntada de Certidão
20/11/2023 16:09

Recebidos os autos
20/11/2023 16:09

Juntada de decisão
01/12/2022 15:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
29/09/2022 11:35

Juntada de contrarrazões
23/09/2022 13:27

Publicado Intimação em 19/09/2022.
23/09/2022 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
15/09/2022 16:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2022 16:09

Juntada de Certidão
11/07/2022 20:33

Decorrido prazo de ROMULO FROTA DE ARAUJO em 09/06/2022 23:59.
27/05/2022 13:55

Publicado Intimação em 19/05/2022.
27/05/2022 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
24/05/2022 14:28

Juntada de apelação
17/05/2022 16:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2022 16:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/05/2022 17:19

Julgado procedente o pedido
09/12/2021 14:44

Juntada de petição (3º interessado)
16/11/2021 10:04

Conclusos para despacho
16/11/2021 10:03

Juntada de termo
16/11/2021 09:59

Juntada de Certidão
13/11/2021 12:23

Decorrido prazo de ROMULO FROTA DE ARAUJO em 10/11/2021 23:59.
13/11/2021 12:23

Decorrido prazo de ROMULO FROTA DE ARAUJO em 10/11/2021 23:59.
26/10/2021 11:26

Juntada de petição
16/10/2021 00:07

Publicado Intimação em 15/10/2021.
16/10/2021 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
14/10/2021 00:00

Intimação

2.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BACABAL Processo nº: 0802806-15.2021.8.10.0024 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: MARINALDA ELIAS DA SILVA Advogado(a) do(a) Requerente: ROMULO FROTA DE ARAUJO - OAB/MA 12574-A Requerido(a): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) FINALIDADE: INTIMAR o(a) advogado(a) da parte autora: ROMULO FROTA DE ARAUJO - OAB/MA 12574-A do inteiro teor do Ato Ordinatório ID 54339719. Bacabal/MA, 13/10/2021 JOSEFRAN DA SILVA SOUSA Técnico Judiciário da 2ª Vara Cível
13/10/2021 14:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2021 14:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/10/2021 14:18

Juntada de Certidão
09/10/2021 12:16

Juntada de réplica à contestação
26/09/2021 23:10

Publicado Intimação em 22/09/2021.
26/09/2021 23:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
21/09/2021 00:00

Intimação

2.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BACABAL Processo nº: 0802806-15.2021.8.10.0024 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: MARINALDA ELIAS DA SILVA Advogado(a) do(a) Requerente: ROMULO FROTA DE ARAUJO - OAB/MA 12574-A Requerido(a): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) FINALIDADE: INTIMAR o(a) advogado(a) da parte autora: ROMULO FROTA DE ARAUJO - OAB/MA 12574-A, do inteiro teor do Ato Ordinatório ID 52936999. Bacabal/MA, 20/09/2021 JANETE MARIA AGUIAR DE MOURA LEAL Diretor de Secretaria
20/09/2021 15:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2021 15:15

Juntada de Certidão
17/09/2021 15:01

Juntada de contestação
15/09/2021 11:24

Decorrido prazo de ROMULO FROTA DE ARAUJO em 14/09/2021 23:59.
10/09/2021 15:51

Juntada de petição
21/08/2021 08:28

Publicado Intimação em 20/08/2021.
21/08/2021 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021
19/08/2021 08:37

Juntada de Certidão
19/08/2021 00:00

Intimação

2.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BACABAL Processo nº: 0802806-15.2021.8.10.0024 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: MARINALDA ELIAS DA SILVA Advogado(a) do(a) Requerente: ROMULO FROTA DE ARAUJO - OAB/MA 12574 Requerido(a): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESTINATÁRIO DO EXPEDIENTE: Advogado(s) do reclamante: ROMULO FROTA DE ARAUJO - OAB/MA 12574 De ordem daMM Juíza de Direito Vanessa Ferreira Pereira Lopes, Titular da 1ª Vara, resp. pela 2ª Vara Cível da Comarca de Bacabal, a presente tem a finalidade de INTIMAÇÃO da(s) parte(s) acima para tomar(em) conhecimento do inteiro teor da decisão ID exarada nos autos em epígrafe Bacabal/Ma, 18 de agosto de 2021 JOSEFRAN DA SILVA SOUSA Técnico Judiciário da 2ª Vara Cível
18/08/2021 09:21

Juntada de Ofício
18/08/2021 08:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/08/2021 08:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2021 08:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/08/2021 15:51

Concedida a Antecipação de tutela
11/08/2021 15:22

Juntada de termo
11/08/2021 11:39

Conclusos para decisão
11/08/2021 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2021

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de identificação • Arquivo

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