TJMA - 0800403-76.2021.8.10.0120

1ª instância - Vara Unica de Sao Bento

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Polo Ativo

Partes

MARCOS FERNANDO SANTOS

CPF *19.***.*80-04

Advogados

MARLON RIBEIRO PEREIRA

OAB: 17480/MA

CPF *42.***.*21-00

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE PALMEIRANDIA

CNPJ: 06.209.936/0001-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/12/2024 11:22

    Arquivado Definitivamente

  • 05/12/2024 15:53

    Transitado em Julgado em 18/11/2024

  • 19/11/2024 09:43

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PALMEIRANDIA em 18/11/2024 23:59.

  • 23/09/2024 13:40

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/09/2024 13:39

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

  • 13/09/2024 02:44

    Decorrido prazo de MARLON RIBEIRO PEREIRA em 12/09/2024 23:59.

  • 22/08/2024 03:07

    Publicado Sentença (expediente) em 22/08/2024.

  • 22/08/2024 03:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

  • 20/08/2024 17:31

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/08/2024 12:49

    Julgado improcedente o pedido

  • 07/03/2024 02:34

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PALMEIRANDIA em 06/03/2024 23:59.

  • 23/02/2024 09:46

    Conclusos para julgamento

  • 22/02/2024 16:26

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/02/2024 10:35, Vara Única de São Bento.

  • 21/02/2024 14:06

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2024 13:36

    Juntada de petição

  • 07/02/2024 04:15

    Decorrido prazo de MARLON RIBEIRO PEREIRA em 06/02/2024 23:59.

  • 27/12/2023 14:20

    Juntada de petição

  • 14/12/2023 00:36

    Publicado Intimação em 14/12/2023.

  • 14/12/2023 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

  • 12/12/2023 09:19

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/12/2023 09:19

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/12/2023 09:19

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/06/2023 08:59

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/02/2024 10:35, Vara Única de São Bento.

  • 24/02/2023 08:28

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 23/02/2023 08:30 Vara Única de São Bento.

  • 22/02/2023 22:43

    Juntada de petição

  • 22/02/2023 15:52

    Juntada de petição

  • 24/05/2022 15:14

    Juntada de protocolo

  • 02/05/2022 13:52

    Decorrido prazo de MARLON RIBEIRO PEREIRA em 26/04/2022 23:59.

  • 27/04/2022 15:46

    Juntada de petição

  • 30/03/2022 11:55

    Publicado Intimação em 30/03/2022.

  • 30/03/2022 11:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

  • 28/03/2022 12:13

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/03/2022 12:09

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2022 12:02

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/03/2022 12:02

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/03/2022 12:02

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/03/2022 11:58

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/02/2023 08:30 Vara Única de São Bento.

  • 11/02/2022 15:39

    Juntada de petição

  • 10/01/2022 14:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/01/2022 14:56

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2021 15:34

    Juntada de protocolo

  • 14/09/2021 10:38

    Decorrido prazo de MARLON RIBEIRO PEREIRA em 13/09/2021 23:59.

  • 19/08/2021 01:20

    Publicado Intimação em 19/08/2021.

  • 19/08/2021 01:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

  • 18/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento MANDADO DE INTIMAÇÃO Processuais nº 0800403-76.2021.8.10.0120                           Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: MARCOS FERNANDO SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARLON RIBEIRO PEREIRA - MA17480                               Parte Ré: MUNICIPIO DE PALMEIRANDIA   O Doutor, JOSÉ RIBAMAR DIAS JÚNIOR, Juiz de Direito Titular da Comarca de São Bento, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, na forma da lei etc… INTIMAÇÃO: Da parte autora na pessoa do seu causídico, Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARLON RIBEIRO PEREIRA - MA17480 TOMAR CIENCIA DA DECISAO DE ID QUE REVOGOU A LIMINAR CONCEDIDA , ID  46627128  SEDE DO JUÍZO: Fórum Des.

    Arnaldo Miguel Campos, Rua Antônio Manoel Padilha, s/n, Mutirão, São Bento/MA.

    EXPEDIDO: Nesta cidade de São Bento, Estado do Maranhão, Secretaria Judicial, em Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021.

    Eu, VALDEMIRA DOS SANTOS LUSO, digitei e subscrevo.

    VALDEMIRA DOS SANTOS LUSO Mat.: 132282 AUXILIAR JUDICIARIA PROV 22/2009 - CGJ  (assinatura eletrônica)  

  • 17/08/2021 08:19

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/08/2021 08:19

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/08/2021 15:14

    Juntada de Certidão

  • 08/06/2021 11:59

    Juntada de petição

  • 31/05/2021 16:23

    Outras Decisões

  • 21/05/2021 14:40

    Conclusos para decisão

  • 21/05/2021 13:05

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PALMEIRANDIA em 20/05/2021 23:59:59.

  • 14/05/2021 11:22

    Juntada de petição

  • 14/05/2021 11:10

    Juntada de réplica à contestação

  • 11/05/2021 01:53

    Publicado Intimação em 11/05/2021.

  • 11/05/2021 01:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021

  • 07/05/2021 11:44

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/05/2021 11:42

    Juntada de Ato ordinatório

  • 04/05/2021 06:42

    Decorrido prazo de PREFEITO em 03/05/2021 23:59:59.

  • 04/05/2021 06:29

    Decorrido prazo de SECRETARIO MUNICIPAL em 03/05/2021 23:59:59.

  • 03/05/2021 10:10

    Juntada de petição

  • 30/04/2021 09:07

    Juntada de contestação

  • 20/04/2021 10:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/04/2021 10:02

    Juntada de diligência

  • 20/04/2021 09:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/04/2021 09:25

    Juntada de diligência

  • 15/04/2021 11:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/04/2021 11:33

    Juntada de diligência

  • 06/04/2021 11:34

    Expedição de Mandado.

  • 06/04/2021 11:34

    Expedição de Mandado.

  • 06/04/2021 11:34

    Expedição de Mandado.

  • 29/03/2021 08:45

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 11/03/2021 15:34

    Conclusos para decisão

  • 11/03/2021 15:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2021

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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