17/12/2021 13:42

Arquivado Definitivamente
17/12/2021 13:41

Transitado em Julgado em 20/10/2021
21/10/2021 11:21

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO NUNES AGUIAR em 20/10/2021 23:59.
29/09/2021 01:21

Publicado Intimação em 27/09/2021.
29/09/2021 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
24/09/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ARARI INTIMAÇÃO Processo n° 0000745-52.2016.8.10.0070 -JACOB CHAVES GUSMAO x MUNICIPIO DE ARARI.

SENTENÇA(...) Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados, nos termos do art. 487, I, do Novo Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários, fixando estes em 10% sobre o valor da causa com exigibilidade suspensa pela gratuidade da justiça.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se mediante as cautelas de praxe.

Publique.

Registre-se. Intimados os presentes em banca.”.

NADA MAIS.

Eu, _________, Abner O’meara de Oliveira Venceslau, Secretário Judicial, digitei. Haderson Rezende Ribeiro - Juiz de Direito. Advogado(s) do reclamante: JOSE ANTONIO NUNES AGUIAR.
23/09/2021 11:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2021 13:07

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 15/09/2021 11:30 Vara Única de Arari.
15/09/2021 13:07

Julgado improcedente o pedido
07/08/2021 07:49

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO NUNES AGUIAR em 02/08/2021 23:59.
07/08/2021 07:42

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO NUNES AGUIAR em 02/08/2021 23:59.
04/08/2021 21:47

Juntada de petição
28/07/2021 10:22

Publicado Intimação em 26/07/2021.
28/07/2021 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021
28/07/2021 01:49

Publicado Intimação em 23/07/2021.
28/07/2021 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021
28/07/2021 01:49

Publicado Intimação em 23/07/2021.
28/07/2021 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021
22/07/2021 16:10

Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/09/2021 11:30 Vara Única de Arari.
22/07/2021 15:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2021 15:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ARARI INTIMAÇÃO Processo n° 0000745-52.2016.8.10.0070 -JACOB CHAVES GUSMAO x MUNICIPIO DE ARARI.

ATO ORDINATÓRIO, Fundamentação legal: inciso XIV do artigo 93 da Constituição Federal c/c § 4° do art. 162 do CPC com o Provimento nº 001/2007.FINALIDADE: Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.0 referido é verdade e dou fé.

Arari – MA, Quarta-feira, 21 de Julho de 2021.Maria Clara Cantanhede Sousa - Secretária Judicial Substituta. Advogado(s) do reclamante: JOSE ANTONIO NUNES AGUIAR, Advogado(s) do reclamado: RODILSON SILVA DE ARAUJO.
21/07/2021 20:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2021 20:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2021 17:45

Juntada de Certidão
16/07/2021 15:09

Recebidos os autos
16/07/2021 15:09

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2016

Ultima Atualização
24/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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