13/10/2021 12:51

Arquivado Definitivamente
13/10/2021 12:50

Transitado em Julgado em 07/10/2021
08/10/2021 13:40

Decorrido prazo de JOSE NELSON PEREIRA DA SILVA em 07/10/2021 23:59.
08/10/2021 13:40

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 07/10/2021 23:59.
08/10/2021 13:40

Decorrido prazo de THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT em 07/10/2021 23:59.
08/10/2021 13:40

Decorrido prazo de MATEUS SILVA ROCHA em 07/10/2021 23:59.
28/09/2021 00:24

Publicado Intimação em 23/09/2021.
28/09/2021 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
22/09/2021 00:00

Intimação

Processo:0800180-74.2021.8.10.0007 Promovente:LUIS RODRIGO DE JESUS MORAES, Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MATEUS SILVA ROCHA - MA21845, JOSE NELSON PEREIRA DA SILVA - MA20761 Promovido:BANCO DO BRASIL SA e outros, Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A Advogado/Autoridade do(a) REU: THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT - MG101330 SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos da Lei. Em petição anterior, a parte promovente pediu desistência do feito. Dispõe o § 1º, do art. 51, da Lei 9.099/95, que “a extinção do processo independerá, em qualquer hipótese, de prévia intimação pessoal das partes.” Corroborando tal preceito legal, orienta o Enunciado nº 90 do Fonaje, in verbis: “A desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento”. Em assim sendo, é forçoso homologar o presente pedido de desistência e julgar extinto o processo, sem resolução do mérito. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 51, § 1º, da lei n.º 9.099/95, c/c art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas ou honorários advocatícios neste grau de jurisdição. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos, com as cautelas de praxe. Publicada e registrada com lançamento no sistema PJE. Intimem-se. São Luís/MA, 20 de setembro de 2021. Joscelmo Sousa Gomes Juiz de Direito
21/09/2021 23:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2021 09:40

Extinto o processo por desistência
17/09/2021 16:19

Conclusos para julgamento
17/09/2021 15:18

Juntada de petição
17/09/2021 07:38

Decorrido prazo de MATEUS SILVA ROCHA em 16/09/2021 23:59.
17/09/2021 07:38

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 16/09/2021 23:59.
17/09/2021 07:38

Decorrido prazo de JOSE NELSON PEREIRA DA SILVA em 16/09/2021 23:59.
17/09/2021 07:36

Decorrido prazo de THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT em 16/09/2021 23:59.
09/09/2021 00:36

Publicado Intimação em 30/08/2021.
09/09/2021 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
28/08/2021 19:24

Decorrido prazo de MATEUS SILVA ROCHA em 27/08/2021 23:59.
27/08/2021 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO: 0800180-74.2021.8.10.0007 REQUERENTE:LUIS RODRIGO DE JESUS MORAES Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MATEUS SILVA ROCHA - MA21845, JOSE NELSON PEREIRA DA SILVA - MA20761 REQUERIDO: LUIS RODRIGO DE JESUS MORAES Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A Advogado/Autoridade do(a) REU: THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT - MG101330 DECISÃO O CPC/2015, mantém, em seu artigo 494 a regra de inalterabilidade da sentença, contudo, esse novo diploma processual admite a retratação acerca de todas as sentenças de extinção do processo sem resolução de mérito, a teor do art. 485, § 7º. Assim, diante das tentativas comprovadas de acesso à audiência remota, exerço juízo de retratação em relação a sentença anteriormente proferida, tornando-a sem efeito, e, em homenagem aos princípios abarcados pela lei que rege o microssistema dos Juizados Especiais, determino a reinclusão do feito em pauta de audiência desse juízo. Intimem-se.

Cumpra-se. São Luís - MA, 12 de agosto de 2021. Joscelmo Sousa Gomes Juiz de Direito
26/08/2021 15:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2021 09:45

Outras Decisões
23/08/2021 10:25

Conclusos para decisão
23/08/2021 10:25

Juntada de Certidão
20/08/2021 15:35

Juntada de petição
13/08/2021 11:03

Publicado Intimação em 13/08/2021.
13/08/2021 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2021
12/08/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS, DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS - MA 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS - MA- Campus Universitário Paulo VI, s/n, - São Luís – MA - FONE: 98 3244 269; WhatsApp: 98 99981 3195 PROCESSO Nº: 0800180-74.2021.810.0007 DEMANDANTE: LUIS RODRIGO DE JESUS MORAES Sr(a) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MATEUS SILVA ROCHA - MA21845, JOSE NELSON PEREIRA DA SILVA - MA20761 DEMANDADO-I: BANCO DO BRASIL S/A PREPOSTO: SERGIO JORDAO MACHADO JUNIOR ADVOGADA: ELENICY PEREIRA BATISTA OAB/MA 12.264 DEMANDADO-II: BANCO INTER S/A PREPOSTO: FÁBIO HENRIQUE BORBA FERREIRA (CPF *11.***.*39-99) ADVOGADA: TAISE AZEVEDO (OAB/MG 171.986) ATA DE AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NÃO PRESENCIAL 1 - ABERTURA Aos quatro dias de agosto de 2021 às 08h45min, por intermédio da plataforma de web conferência do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, no endereço eletrônico: https://vc.tjma.jus.br/jzdcivel2s1, onde se achava presente o MM.

Juiz de Direito, Joscelmo Sousa Gomes, Juiz Auxiliar, em exercício no 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, supervisionando o ato (Art. 1º, inciso II, § 1º da Resolução nº 22-2020, da Corregedoria Geral de Justiça), comigo, a Conciliadora, Sonayra Araújo Pinheiro, para audiência UNA não presencial, nos termos do Art. 22, § 2º, da Lei 9.009/95 (Incluído pela Lei n° 13.994/2020).

Feito o pregão, compareceram apenas os demandados e seus advogados.

O demandante não compareceu e nem justificou os motivos de sua ausência; não foi observada nenhuma tentativa de o mesmo acessar a sala virtual e nem entrou em contato com o Juizado informando alguma dificuldade de acesso. 2 – SENTENÇA Vistos etc., Verifica-se que a parte autora, embora devidamente cientificada, não compareceu a esta audiência de conciliação, instrução e julgamento e nem mesmo justificou sua ausência, conforme se infere da análise dos autos.

Diante do exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do Art. 51, I da Lei nº. 9.099/1995, ficando a parte autora condenada ao pagamento das custas processuais.

Dou esta por publicada em audiência.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para que sejam calculadas as custas.

Em seguida, arquive-se provisoriamente os autos.

Feito o pagamento das custas pela parte autora, arquivem-se definitivamente os autos, observadas as formalidades legais.

Cumpra-se. 3 - ENCERRAMENTO Nada mais havendo, mandou a autoridade judiciaria que se encerrasse a audiência e o termo vai devidamente assinado digitalmente.

Juiz Auxiliar, JOSCELMO SOUSA GOMES em exercício no 2º JECRC de São Luís/MA (assinado eletronicamente
11/08/2021 08:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2021 16:59

Audiência de instrução e julgamento não-realizada para 04/08/2021 08:20 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
04/08/2021 16:59

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
03/08/2021 16:53

Juntada de contestação
03/08/2021 12:58

Juntada de petição
03/08/2021 08:49

Juntada de contestação
29/07/2021 15:46

Juntada de petição
08/07/2021 14:48

Juntada de Informações prestadas
18/06/2021 11:13

Juntada de aviso de recebimento
20/04/2021 12:40

Juntada de aviso de recebimento
15/04/2021 11:09

Juntada de petição
11/03/2021 09:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/03/2021 09:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/03/2021 09:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/03/2021 09:21

Juntada de Certidão
16/02/2021 11:10

Audiência de instrução e julgamento designada para 04/08/2021 08:20 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
10/02/2021 22:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2021

Ultima Atualização
22/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

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