TJMA - 0800505-29.2021.8.10.0046
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Imperatriz
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/04/2022 09:47
Arquivado Definitivamente
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11/04/2022 09:42
Transitado em Julgado em 06/04/2022
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07/04/2022 14:59
Decorrido prazo de EMANUEL SODRE TOSTE em 06/04/2022 23:59.
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07/04/2022 11:33
Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A em 06/04/2022 23:59.
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25/03/2022 13:20
Publicado Intimação em 23/03/2022.
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25/03/2022 13:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
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25/03/2022 13:20
Publicado Intimação em 23/03/2022.
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25/03/2022 13:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
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22/03/2022 00:00
Intimação
1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0800505-29.2021.8.10.0046 ASSUNTOS CNJ: [Cancelamento de vôo] REQUERENTE: EMANUEL SODRE TOSTE e outros Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: EMANUEL SODRE TOSTE - MA8730-A, THAIS ANTONIA ROQUE DE OLIVEIRA - MA20014, YVES CEZAR BORIN RODOVALHO - MA11175-A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: THAIS ANTONIA ROQUE DE OLIVEIRA - MA20014, EMANUEL SODRE TOSTE - MA8730-A, YVES CEZAR BORIN RODOVALHO - MA11175-A REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: FABIO RIVELLI - MA13871-A INTIMAÇÃO Fica, por meio desta, vossa senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: [...] Considerando que as partes transigiram de livre e espontânea vontade, homologo por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes e, em consequência, julgo extinto o processo com apreciação do mérito, nos termos do artigo 487, III, alínea "b", do Código de Processo Civil.
Sem ônus de sucumbência.
Publicada e registrada com a sua inclusão no sistema PJE.
Intimem-se.
Após o trânsito em julgado, arquive-se.
Imperatriz/MA, 18 de março de 2022.
Débora Jansen Castro Trovão.
Juíza Titular do 1º Juizado Especial Cível. -
21/03/2022 11:48
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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21/03/2022 11:48
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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21/03/2022 11:48
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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21/03/2022 11:48
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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21/03/2022 09:54
Homologada a Transação
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07/07/2021 14:03
Juntada de petição
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05/07/2021 11:57
Juntada de petição
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05/07/2021 11:56
Juntada de petição
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30/06/2021 10:47
Juntada de petição
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10/06/2021 12:04
Juntada de petição
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10/06/2021 11:45
Conclusos para julgamento
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10/06/2021 11:09
Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 10/06/2021 10:50 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz .
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09/06/2021 16:15
Juntada de petição
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22/05/2021 05:34
Decorrido prazo de EVELISE BORIN RODOVALHO SODRE em 18/05/2021 23:59:59.
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22/05/2021 05:33
Decorrido prazo de EMANUEL SODRE TOSTE em 18/05/2021 23:59:59.
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22/05/2021 04:48
Decorrido prazo de EVELISE BORIN RODOVALHO SODRE em 18/05/2021 23:59:59.
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22/05/2021 04:48
Decorrido prazo de EMANUEL SODRE TOSTE em 18/05/2021 23:59:59.
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21/05/2021 09:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021
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21/05/2021 09:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021
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21/05/2021 09:00
Publicado Intimação em 21/05/2021.
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21/05/2021 09:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021
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19/05/2021 17:56
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/05/2021 17:56
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/05/2021 17:56
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/05/2021 11:48
Audiência Conciliação designada para 10/06/2021 10:50 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
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19/05/2021 11:07
Juntada de contestação
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04/05/2021 00:40
Publicado Intimação em 04/05/2021.
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03/05/2021 02:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021
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03/05/2021 02:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021
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03/05/2021 00:00
Intimação
1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0800505-29.2021.8.10.0046 ASSUNTOS CNJ: [Cancelamento de vôo] REQUERENTE: EMANUEL SODRE TOSTE e outros Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: THAIS ANTONIA ROQUE DE OLIVEIRA - MA20014, YVES CEZAR BORIN RODOVALHO - MA11175, EMANUEL SODRE TOSTE - MA8730 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: THAIS ANTONIA ROQUE DE OLIVEIRA - MA20014, YVES CEZAR BORIN RODOVALHO - MA11175, EMANUEL SODRE TOSTE - MA8730 REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A INTIMAÇÃO Fica, por meio desta, vossa senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: [...] Isso posto, rejeito os embargos de declaração, persistindo a decisão nos termos em que está lançada. Intimem-se. Cumpra-se integralmente o determinado na decisão embargada. Imperatriz/MA, data de assinatura no sistema PJE. Paulo Vital Souto Montenegro. Juiz Titular do 1º Juizado Especial Cível. -
30/04/2021 13:53
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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30/04/2021 13:53
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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29/04/2021 22:09
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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26/04/2021 09:35
Juntada de petição
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23/04/2021 12:33
Conclusos para decisão
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23/04/2021 12:32
Juntada de Certidão
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23/04/2021 12:14
Juntada de embargos de declaração
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23/04/2021 10:19
Não Concedida a Medida Liminar
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22/04/2021 19:26
Juntada de protocolo
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22/04/2021 18:11
Conclusos para decisão
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22/04/2021 18:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2021
Ultima Atualização
22/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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