TJMA - 0806282-36.2021.8.10.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/07/2021 08:43
Arquivado Definitivamente
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15/07/2021 08:43
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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19/06/2021 00:21
Decorrido prazo de EDNA MATOS COSTA CARVALHO em 18/06/2021 23:59:59.
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08/06/2021 00:31
Decorrido prazo de EDNA MATOS COSTA CARVALHO em 07/06/2021 23:59:59.
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08/06/2021 00:09
Publicado Decisão (expediente) em 08/06/2021.
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07/06/2021 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2021
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05/06/2021 14:27
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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05/06/2021 13:15
Extinto o processo por desistência
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24/05/2021 07:42
Conclusos ao relator ou relator substituto
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22/05/2021 16:03
Juntada de petição
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19/05/2021 20:58
Expedição de Comunicação eletrônica.
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17/05/2021 09:08
Juntada de petição
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15/05/2021 10:55
Proferido despacho de mero expediente
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05/05/2021 00:37
Decorrido prazo de EDNA MATOS COSTA CARVALHO em 04/05/2021 23:59:59.
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04/05/2021 13:33
Conclusos ao relator ou relator substituto
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04/05/2021 13:31
Juntada de Informações prestadas em habeas corpus
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29/04/2021 00:04
Publicado Despacho (expediente) em 29/04/2021.
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28/04/2021 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
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28/04/2021 00:00
Intimação
HABEAS CORPUS N° 0806282-36.2021.8.10.0000 Paciente : Joaquim de Sousa Bonfim Impetrante : Edna Matos Costa Carvalho (OAB/MA 8.904) Impetrado : Juiz de Direito da 4ª Vara da Comarca de Balsas/MA Ação Penal : 0800923-27.2021.8.10.0026 Incidência Penal : art. 24-A da Lei Maria da Penha Órgão Julgador : Terceira Câmara Criminal Relator : Desembargador Josemar Lopes Santos DESPACHO Notifique-se a autoridade judiciária da 4ª Vara da Comarca de Balsas/MA para que preste as informações pertinentes ao presente habeas corpus, no prazo de 5 (cinco) dias.
Pedido de liminar a ser apreciado após o recebimento das informações ou do transcurso do prazo.
Cumpra-se.
São Luís/MA, 27 de abril de 2021. Desembargador Josemar Lopes Santos Relator -
27/04/2021 16:33
Juntada de malote digital
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27/04/2021 16:32
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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27/04/2021 12:18
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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27/04/2021 12:17
Determinada Requisição de Informações
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21/04/2021 09:59
Conclusos para despacho
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20/04/2021 09:31
Juntada de petição
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19/04/2021 17:36
Conclusos para decisão
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19/04/2021 17:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
15/07/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
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