TJMA - 0002761-16.2021.8.10.0001

1ª instância - 4ª Vara Criminal de Sao Luis

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

MARIA TEREZA RODRIGUES GOMES

CPF *11.***.*63-68

ANA BEATRIZ DE FATIMA COSTA MAGALHAES

CPF *10.***.*76-31

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MATHEUS WEBERSSON RAMOS LESSA

THALYSON DAVID FERREIRA SOUSA

CPF *32.***.*87-08

JULIO IGLESIAS GAMA VIEIRA

CPF *32.***.*57-82

MATHEUS WERBESSON RAMOS LESSA

Advogados

ELLEM MARA TEIXEIRA DE SOUSA

OAB: 8493/MA

CPF *48.***.*14-04

SEBASTIAO FONSECA SILVA JUNIOR

OAB: 17942/MA

CPF *62.***.*22-97

ERIVALDO COSTA DA SILVA

TASSYA LAURENTINO DE ALMEIDA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA TEREZA RODRIGUES GOMES

CPF *11.***.*63-68

ANA BEATRIZ DE FATIMA COSTA MAGALHAES

CPF *10.***.*76-31

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/11/2024 08:46

    Conclusos para julgamento

  • 22/11/2024 08:43

    Juntada de petição

  • 31/10/2024 13:05

    Decorrido prazo de TASSYA LAURENTINO DE ALMEIDA em 29/10/2024 23:59.

  • 31/10/2024 13:05

    Decorrido prazo de HELLEN MARIA TEIXEIRA E SILVA em 29/10/2024 23:59.

  • 30/10/2024 11:42

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/10/2024 11:40

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2024 09:42

    Juntada de petição

  • 23/10/2024 01:34

    Publicado Ato Ordinatório em 23/10/2024.

  • 23/10/2024 01:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

  • 21/10/2024 11:31

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/10/2024 11:26

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2024 10:26

    Juntada de petição

  • 24/09/2024 14:03

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/09/2024 12:49

    Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/07/2024 10:30, 4ª Vara Criminal de São Luís.

  • 24/09/2024 12:36

    Juntada de termo

  • 24/09/2024 09:58

    Juntada de termo

  • 17/09/2024 09:28

    Decorrido prazo de THALYSON DAVID FERREIRA SOUSA em 16/09/2024 23:59.

  • 10/09/2024 07:12

    Decorrido prazo de THALYSON DAVID FERREIRA SOUSA em 09/09/2024 23:59.

  • 10/09/2024 07:12

    Decorrido prazo de THALYSON DAVID FERREIRA SOUSA em 09/09/2024 23:59.

  • 09/09/2024 20:56

    Juntada de diligência

  • 09/09/2024 20:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/09/2024 20:56

    Juntada de diligência

  • 09/09/2024 20:10

    Juntada de diligência

  • 09/09/2024 20:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/09/2024 20:10

    Juntada de diligência

  • 04/09/2024 15:37

    Juntada de diligência

  • 04/09/2024 15:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/09/2024 15:37

    Juntada de diligência

  • 03/09/2024 11:07

    Juntada de petição

  • 01/09/2024 23:47

    Juntada de diligência

  • 01/09/2024 23:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/09/2024 23:47

    Juntada de diligência

  • 21/08/2024 06:22

    Decorrido prazo de MATHEUS WEBERSSON RAMOS LESSA em 20/08/2024 23:59.

  • 20/08/2024 13:52

    Decorrido prazo de THALYSON DAVID FERREIRA SOUSA em 19/08/2024 23:59.

  • 20/08/2024 13:17

    Decorrido prazo de JULIO IGLESIAS GAMA VIEIRA em 19/08/2024 23:59.

  • 20/08/2024 12:56

    Decorrido prazo de ELLEM MARA TEIXEIRA DE SOUSA em 19/08/2024 23:59.

  • 20/08/2024 12:56

    Decorrido prazo de TASSYA LAURENTINO DE ALMEIDA em 19/08/2024 23:59.

  • 19/08/2024 17:05

    Juntada de diligência

  • 19/08/2024 17:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/08/2024 17:05

    Juntada de diligência

  • 17/08/2024 16:03

    Juntada de diligência

  • 17/08/2024 16:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/08/2024 16:03

    Juntada de diligência

  • 12/08/2024 13:57

    Juntada de diligência

  • 12/08/2024 13:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/08/2024 13:57

    Juntada de diligência

  • 12/08/2024 09:01

    Publicado Intimação em 12/08/2024.

  • 12/08/2024 09:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

  • 08/08/2024 09:31

    Juntada de petição

  • 08/08/2024 08:55

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/08/2024 08:54

    Expedição de Mandado.

  • 08/08/2024 08:54

    Expedição de Mandado.

  • 08/08/2024 08:54

    Expedição de Mandado.

  • 08/08/2024 08:54

    Expedição de Mandado.

  • 08/08/2024 08:54

    Expedição de Mandado.

  • 08/08/2024 08:54

    Expedição de Mandado.

  • 08/08/2024 08:54

    Expedição de Mandado.

  • 08/08/2024 08:54

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/08/2024 09:55

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/09/2024 09:00, 4ª Vara Criminal de São Luís.

  • 06/08/2024 22:00

    Outras Decisões

  • 26/07/2024 16:38

    Decorrido prazo de JULIO IGLESIAS GAMA VIEIRA em 02/07/2024 23:59.

  • 25/07/2024 17:04

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2024 17:03

    Juntada de termo

  • 25/07/2024 17:03

    Juntada de termo

  • 05/07/2024 09:21

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/06/2025 10:30, 4ª Vara Criminal de São Luís.

  • 05/07/2024 09:07

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2024 13:57

    Juntada de diligência

  • 27/06/2024 13:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/06/2024 13:57

    Juntada de diligência

  • 29/04/2024 20:07

    Juntada de diligência

  • 29/04/2024 20:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/04/2024 20:07

    Juntada de diligência

  • 23/04/2024 15:44

    Juntada de diligência

  • 23/04/2024 15:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/04/2024 15:44

    Juntada de diligência

  • 17/04/2024 22:30

    Juntada de diligência

  • 17/04/2024 22:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/04/2024 22:30

    Juntada de diligência

  • 08/04/2024 08:50

    Juntada de petição

  • 08/04/2024 07:49

    Juntada de diligência

  • 08/04/2024 07:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/04/2024 07:49

    Juntada de diligência

  • 08/04/2024 07:47

    Juntada de diligência

  • 08/04/2024 07:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/04/2024 07:47

    Juntada de diligência

  • 06/04/2024 05:44

    Decorrido prazo de MATHEUS WEBERSSON RAMOS LESSA em 05/04/2024 23:59.

  • 02/04/2024 19:15

    Juntada de protocolo

  • 02/04/2024 05:34

    Decorrido prazo de ELLEM MARA TEIXEIRA DE SOUSA em 01/04/2024 23:59.

  • 31/03/2024 09:41

    Juntada de diligência

  • 31/03/2024 09:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/03/2024 09:41

    Juntada de diligência

  • 22/03/2024 01:15

    Publicado Intimação em 22/03/2024.

  • 22/03/2024 01:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

  • 20/03/2024 09:46

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/03/2024 09:44

    Expedição de Mandado.

  • 20/03/2024 09:44

    Expedição de Mandado.

  • 20/03/2024 09:44

    Expedição de Mandado.

  • 20/03/2024 09:44

    Expedição de Mandado.

  • 20/03/2024 09:44

    Expedição de Mandado.

  • 20/03/2024 09:44

    Expedição de Mandado.

  • 20/03/2024 09:44

    Expedição de Mandado.

  • 29/01/2024 15:47

    Juntada de petição

  • 26/01/2024 11:39

    Juntada de petição

  • 25/01/2024 14:58

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/10/2023 08:58

    Audiência de instrução redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/07/2024 10:30, 4ª Vara Criminal de São Luís.

  • 19/10/2023 08:57

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2023 16:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/09/2023 16:51

    Juntada de diligência

  • 13/09/2023 08:57

    Juntada de petição

  • 12/09/2023 18:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/09/2023 18:48

    Juntada de diligência

  • 06/09/2023 01:03

    Decorrido prazo de MARIA TEREZA RODRIGUES GOMES em 04/09/2023 23:59.

  • 06/09/2023 01:03

    Decorrido prazo de MATHEUS WERBESSON RAMOS LESSA em 04/09/2023 23:59.

  • 06/09/2023 01:03

    Decorrido prazo de ERIVALDO COSTA DA SILVA em 04/09/2023 23:59.

  • 06/09/2023 01:03

    Decorrido prazo de ELLEM MARA TEIXEIRA DE SOUSA em 04/09/2023 23:59.

  • 04/09/2023 09:53

    Juntada de petição

  • 04/09/2023 09:53

    Juntada de petição

  • 03/09/2023 13:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/09/2023 13:14

    Juntada de diligência

  • 03/09/2023 11:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/09/2023 11:28

    Juntada de diligência

  • 30/08/2023 09:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/08/2023 09:10

    Juntada de diligência

  • 29/08/2023 22:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/08/2023 22:26

    Juntada de diligência

  • 29/08/2023 21:47

    Juntada de protocolo

  • 29/08/2023 12:19

    Juntada de petição

  • 28/08/2023 10:23

    Juntada de petição

  • 28/08/2023 01:02

    Publicado Intimação em 28/08/2023.

  • 28/08/2023 01:02

    Publicado Intimação em 28/08/2023.

  • 28/08/2023 01:02

    Publicado Intimação em 28/08/2023.

  • 26/08/2023 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

  • 24/08/2023 14:41

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/08/2023 14:41

    Expedição de Mandado.

  • 24/08/2023 14:41

    Expedição de Mandado.

  • 24/08/2023 14:40

    Expedição de Mandado.

  • 24/08/2023 14:40

    Expedição de Mandado.

  • 24/08/2023 14:40

    Expedição de Mandado.

  • 24/08/2023 14:40

    Expedição de Mandado.

  • 24/08/2023 14:40

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/06/2023 19:00

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2023 17:07

    Juntada de petição

  • 25/04/2023 10:14

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/10/2023 14:00, 4ª Vara Criminal de São Luís.

  • 25/04/2023 10:13

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2023 09:26

    Juntada de Certidão

  • 21/04/2023 01:24

    Decorrido prazo de MATHEUS WERBESSON RAMOS LESSA em 17/04/2023 23:59.

  • 20/04/2023 03:24

    Decorrido prazo de MATHEUS WERBESSON RAMOS LESSA em 17/04/2023 23:59.

  • 19/04/2023 06:35

    Decorrido prazo de SEBASTIAO FONSECA SILVA JUNIOR em 13/03/2023 23:59.

  • 19/04/2023 06:35

    Decorrido prazo de ERIVALDO COSTA DA SILVA em 13/03/2023 23:59.

  • 15/04/2023 08:56

    Publicado Intimação em 07/03/2023.

  • 15/04/2023 08:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

  • 15/04/2023 08:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

  • 13/04/2023 15:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/04/2023 15:42

    Juntada de diligência

  • 30/03/2023 21:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/03/2023 21:41

    Juntada de diligência

  • 27/03/2023 23:53

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 23/03/2023 09:02

    Juntada de petição

  • 22/03/2023 16:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/03/2023 16:57

    Juntada de diligência

  • 16/03/2023 11:11

    Juntada de petição

  • 16/03/2023 10:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/03/2023 10:07

    Juntada de diligência

  • 07/03/2023 12:14

    Juntada de petição

  • 06/03/2023 10:04

    Juntada de petição

  • 06/03/2023 00:00

    Intimação

    PROC.

    Nº 2761-16.2021.8.10.0001 DATA: 22 de setembro de 2022, às 08:30 horas ACUSADO(S): THALYSON DAVID FERREIRA SOUSA, CPF *32.***.*87-08 MATHEUS WEBERSSON RAMOS LESSA JÚLIO IGLESIAS GAMA VIEIRA, CPF *32.***.*57-82 DEFENSOR: Dr(a) NOÉ MENESES DA SILVA JÚNIOR TIPO PENAL: art. 157, § 2, II e § 2-A, I cc rt. 71 do CP PROMOTOR(a): Dr(a) ESDRAS LIBERALINO SOARES JÚNIOR JUIZ (a): Dra.

    MARIA DA CONCEIÇÃO PRIVADO RÊGO ________________________________________________________________________ REGISTRO DE AUDIÊNCIA PREGÃO: Iniciados os trabalhos, foram registradas as presenças do réu MATHEUS WEBERSSON RAMOS LESSA, acompanhado de seu advogado e ausências das demais testemunhas e réus.

    Audiência realizada de forma híbrida (presencial e via videoconferência, nos termos do art. 19 da Resolução CNJ nº 329/2020, alterada pela Resolução CNJ nº 357/2020).

    INCIDENTE: Ausentes os réus e testemunhas a serem ouvidas nesta audiência pelo não cumprimento da secretaria de todos os mandados.

    DELIBERAÇÃO JUDICIAL: Observe a SEJUD o cumprimento dos mandados para a próxima audiência, na data de 25 de abril de 2023, às 09:00 horas nesta Vara.

    Intime-se e se for o caso, requisite-se, os réus e as respectivas testemunhas a serem ouvidas, om tempo necessário.

    Nada mais havendo, foi encerrada a presente audiência e lavrado este termo, que, lido e achado conforme, vai devidamente assinado pelo magistrado, vez que o sistema não aceita assinaturas múltiplas.

    Eu, (Francisca de Assis Coelho de Sousa, Matr. 205658), digitei.

  • 03/03/2023 16:00

    Juntada de termo

  • 03/03/2023 15:58

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/03/2023 15:57

    Juntada de Ofício

  • 03/03/2023 15:57

    Expedição de Mandado.

  • 03/03/2023 15:57

    Expedição de Mandado.

  • 03/03/2023 15:57

    Expedição de Mandado.

  • 03/03/2023 15:57

    Expedição de Mandado.

  • 03/03/2023 15:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/01/2023 10:57

    Decorrido prazo de MATHEUS WERBESSON RAMOS LESSA em 26/09/2022 23:59.

  • 09/10/2022 20:48

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/04/2023 09:00 4ª Vara Criminal de São Luís.

  • 03/10/2022 14:57

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2022 18:18

    Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 23/09/2022 08:00 4ª Vara Criminal de São Luís.

  • 24/09/2022 18:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2022 16:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/09/2022 16:54

    Juntada de diligência

  • 22/09/2022 17:46

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/09/2022 08:00 4ª Vara Criminal de São Luís.

  • 20/09/2022 14:26

    Juntada de diligência

  • 20/09/2022 13:48

    Juntada de petição

  • 20/09/2022 12:26

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2022 12:26

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2022 12:07

    Juntada de petição

  • 13/09/2022 18:01

    Expedição de Mandado.

  • 13/09/2022 17:54

    Juntada de Mandado

  • 13/09/2022 17:31

    Expedição de Mandado.

  • 13/09/2022 17:27

    Juntada de Mandado

  • 13/09/2022 16:53

    Juntada de Certidão de juntada

  • 13/09/2022 16:47

    Juntada de Mandado

  • 13/09/2022 16:28

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/09/2022 16:25

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2022 11:06

    Juntada de protocolo

  • 28/06/2022 16:28

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2022 02:15

    Juntada de apenso

  • 28/06/2022 02:14

    Juntada de volume

  • 17/06/2022 14:46

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2022 22:33

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

  • 19/04/2021 00:00

    Citação

    PROCESSO Nº: 0002761-16.2021.8.10.0001 (25782021) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário VITIMA: Parte em Segredo de Justiça e Parte em Segredo de Justiça e Parte em Segredo de Justiça ACUSADO: JULIO IGLESIAS GAMA VIEIRA e MATHEUS WERBESSON RAMOS LESSA e THALYSON DAVID FERREIRA SOUSA SEBASTIAO FONSECA SILVA JUNIOR ( OAB 17942-MA ) INTIMAÇÃO DE ADVOGADO (Provimento nº 001/2007 - COGER/MA) Processo nº 2761-16.2021.8.10.0001 (25782021) Classe (Ação): Ação Penal - Procedimento Ordinário ACUSADO (S): MATHEUS WERBESSON RAMOS LESSA.

    Advogado(a) Sebastiao Fonseca Silva Junior - OAB nº 17942 FINALIDADE: A partir da publicação deste expediente, o(a) Advogado(a) Sebastiao Fonseca Silva Junior ( OAB 17942) fica devidamente INTIMADO(A) para apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com a competente procuração, eis que indicado(a) pelo acusado como seu patrono quando da citação do mesmo (fl. 43).

    Expedido nesta cidade de São Luís-MA, aos 16 de abril de 2021.

    Jaksoel Aroucha Cantanhede Servidor(a) - 191908 Resp: 191908

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2021

Ultima Atualização
06/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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