TJMA - 0022067-49.2013.8.10.0001
1ª instância - 9ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2023 07:27
Arquivado Definitivamente
-
18/09/2023 07:26
Transitado em Julgado em 30/08/2023
-
18/09/2023 07:25
Juntada de Certidão
-
23/08/2023 18:42
Juntada de petição
-
03/08/2023 02:05
Decorrido prazo de PSPORT COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA em 02/08/2023 23:59.
-
14/07/2023 00:42
Publicado Intimação em 11/07/2023.
-
10/07/2023 05:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
-
07/07/2023 11:44
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
06/07/2023 16:24
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
17/05/2023 12:55
Declarada decadência ou prescrição
-
10/05/2023 15:15
Conclusos para julgamento
-
10/05/2023 15:14
Juntada de termo
-
22/01/2023 12:00
Juntada de petição
-
24/11/2022 12:18
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
24/06/2022 16:23
Juntada de petição
-
17/06/2022 11:16
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
16/05/2022 20:38
Determinado o arquivamento
-
24/11/2021 11:42
Conclusos para despacho
-
24/11/2021 11:42
Juntada de Certidão
-
02/05/2021 16:45
Juntada de petição
-
27/04/2021 09:50
Decorrido prazo de PSPORT COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA em 26/04/2021 23:59:59.
-
16/04/2021 11:27
Publicado Intimação em 16/04/2021.
-
16/04/2021 11:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021
-
15/04/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº. 0022067-49.2013.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) EXECUTADO(A): PSPORT COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé.
São Luís, quarta-feira, 14 de abril de 2021.
ALDEZI DE JESUS BRITO GOVEIA Técnica Judiciário -
14/04/2021 21:28
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
14/04/2021 21:27
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
14/04/2021 21:26
Juntada de Certidão
-
11/02/2021 10:09
Registrado para Cadastramento de processos antigos
-
11/02/2021 10:09
Recebidos os autos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2013
Ultima Atualização
18/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0815290-73.2017.8.10.0001
Banco Bradesco Financiamentos S.A.
Bernardo Nascimento dos Santos
Advogado: Celso Marcon
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 09/05/2017 16:52
Processo nº 0000132-95.2016.8.10.0049
Bv Financeira SA Credito Financiamento E...
Domingos da Silva Tinoco
Advogado: Felipe Abreu de Carvalho
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 20/01/2016 00:00
Processo nº 0800846-74.2019.8.10.0030
Marcos Bezerra de Sousa
Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...
Advogado: Rodrigo Ayres Martins de Oliveira
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 06/06/2019 10:46
Processo nº 0000996-53.2016.8.10.0108
Santana Sousa Silva
Banco Bmg SA
Advogado: Rafaela de Sousa Araujo
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 21/07/2016 00:00
Processo nº 0804142-94.2019.8.10.0001
Maria de Nazare Cutrim Silva
Mateus Supermercados S.A.
Advogado: Adriano Santos Araujo
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 30/01/2019 10:15