03/07/2025 14:18

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 12:28

Conclusos para decisão
10/04/2025 12:28

Juntada de termo
08/12/2021 12:42

Decorrido prazo de JULIO CESAR SILVEIRA GONCALVES em 07/12/2021 23:59.
07/12/2021 23:43

Juntada de petição
18/11/2021 09:54

Publicado Intimação em 16/11/2021.
18/11/2021 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2021
15/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0009444-70.2001.8.10.0001 AUTOR: CELSO DE JESUS MORAES ALVES e outros (9) Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: JORGE VIANA - MA5357, EMMANUEL ALMEIDA CRUZ - MA3806-A, MARCO ANTONIO FERREIRA DA SILVEIRA JUNIOR - MA7653, DARKSON ALMEIDA DA PONTE MOTA - MA10231-A RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Determino a suspensão deste processo até julgamento dos embargos à execução, Processo nº 0034814-65.2012.8.10.0001.

Apense-se este processo aos embargos a execução.

SÃO LUIS, 24 de outubro de 2021 ITAERCIO PAULINO DA SILVA
12/11/2021 14:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2021 14:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/10/2021 08:26

Juntada de Certidão
27/10/2021 08:25

Apensado ao processo 0034814-65.2012.8.10.0001
26/10/2021 10:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
14/06/2021 13:36

Conclusos para despacho
14/06/2021 13:36

Juntada de Certidão
29/04/2021 17:35

Juntada de petição
23/04/2021 07:56

Decorrido prazo de CELSO DE JESUS MORAES ALVES em 22/04/2021 23:59:59.
15/04/2021 14:19

Publicado Intimação em 14/04/2021.
15/04/2021 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021
13/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0009444-70.2001.8.10.0001 AUTOR: CELSO DE JESUS MORAES ALVES e outros (9) Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCO ANTONIO FERREIRA DA SILVEIRA JUNIOR - MA7653, EMMANUEL ALMEIDA CRUZ - MA3806, JORGE VIANA - MA5357 RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís, 21 de março de 2021.

CRISTIANE BORGES DOS SANTOS Técnica Judiciária 3ª Vara da Fazenda Pública
12/04/2021 20:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2021 20:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/03/2021 13:02

Juntada de Certidão
02/03/2021 12:22

Recebidos os autos
02/03/2021 12:22

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2001

Ultima Atualização
15/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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