TJMA - 0800552-02.2021.8.10.0014

1ª instância - 9º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

CENTRO EDUCACIONAL MONTE CARMELO LTDA - ME

CNPJ: 02.426.073/0001-75

Advogados

RAFAEL BRUNO PESSOA DE OLIVEIRA

OAB: 9833/MA

CPF *56.***.*43-34

Polo Passivo

Partes

JOSILENE CAMARA CALADO

CPF *29.***.*77-04

Advogados

JOSE RIBAMAR PACHECO CALADO JUNIOR

OAB: 6057/MA

CPF *27.***.*99-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2021 02:26

    Publicado Sentença (expediente) em 01/09/2021.

  • 10/09/2021 02:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

  • 31/08/2021 00:00

    Intimação

    9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0800552-02.2021.8.10.0014 DEMANDANTE: CENTRO EDUCACIONAL MONTE CARMELO LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAFAEL BRUNO PESSOA DE OLIVEIRA - MA9833-A DEMANDADO: JOSILENE CAMARA CALADO Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE RIBAMAR PACHECO CALADO JUNIOR - MA6057 SENTENÇA Vistos, etc.

    Considerando o teor do acordo celebrado entre as partes, conforme ata constante nos autos virtuais, cujas bases estão na forma da lei, e sendo disponíveis os direitos em questão, HOMOLOGO por sentença a transação, a qual se regerá pelas cláusulas nela contidas, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o fazendo com fundamento no art. 57, parágrafo único, da Lei 9.099/95.

    Com efeito, JULGO EXTINTO o presente processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, b do CPC.

    Após, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

    Sem custas, face o que dispõe o art. 54, da Lei 9.099/95.

    Intimem-se as partes desta decisão.

    São Luís, data do sistema.

    Alessandra Costa Arcangeli.

    Juíza de Direito, respondendo

  • 30/08/2021 13:03

    Arquivado Definitivamente

  • 30/08/2021 12:49

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/08/2021 12:49

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/08/2021 22:29

    Homologada a Transação

  • 20/07/2021 14:37

    Conclusos para julgamento

  • 20/07/2021 14:36

    Juntada de termo

  • 20/07/2021 11:55

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em 20/07/2021 11:15 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .

  • 07/07/2021 12:37

    Juntada de aviso de recebimento

  • 07/06/2021 18:40

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2021 00:18

    Publicado Intimação em 25/05/2021.

  • 24/05/2021 01:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021

  • 21/05/2021 08:17

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/05/2021 08:17

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 21/05/2021 08:13

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2021 08:13

    Audiência de instrução e julgamento designada para 20/07/2021 11:15 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 20/05/2021 23:26

    Audiência de instrução e julgamento não-realizada para 20/05/2021 10:30 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 10/04/2021 00:31

    Publicado Intimação em 09/04/2021.

  • 08/04/2021 11:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

  • 08/04/2021 00:00

    Intimação

    9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº: 0800552-02.2021.8.10.0014 DEMANDANTE: CENTRO EDUCACIONAL MONTE CARMELO LTDA - ME Advogado do(a) AUTOR: RAFAEL BRUNO PESSOA DE OLIVEIRA - MA9833 DEMANDADO: JOSILENE CAMARA CALADO   INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA – DJE DE ORDEM da Dra. ISABELLA DE AMORIM PARGA MARTINS LAGO, Juíza de Direito Titular do 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) da audiência UNA - conciliação, instrução e julgamento, designada para o dia 20/05/2021 10:30h, a ser realizada através do sistema videoconferência (WEB CONFERÊNCIA), cujo link e credenciais seguem abaixo especificadas: SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA - 02 Link de acesso à sala: https://vc.tjma.jus.br/9jecslss2 Usuário: nome completo Senha: tjma1234 Observações: 1 - Copiar e colar o link usando o navegador GOOGLE CHROME; 2 - Após acessar o sistema com o usuário e senha, disponibilizar a transmissão de imagem e som em tempo real, ativando o microfone e câmera do seu computador, notebook, celular ou tablet; 3 - Definir a qualidade da câmera na menor resolução disponível em seu aparelho; 4 - No caso do preposto, a carta deverá ser juntada ao processo antes do horário de início da audiência; 5 - Em caso de dúvidas ou demora na liberação de entrada pelo moderador ou havendo problemas para acesso antes ou durante a videoconferência, entrar em contato pelo telefones (98) 999811648, (98) 32364596 ou e-mail: [email protected].

    Advertência: 1 - Fica advertida a parte reclamante que a ausência injustificada a qualquer das audiências ensejará a extinção do Processo sem julgamento do mérito (Art. 51, I, da Lei nº 9.099/95); 2 - Fica advertida a parte reclamada que não comparecendo à audiência designada, acompanhada ou não de advogado, ou por intermédio de preposto regularmente credenciado, ou não contestando o pedido (ENUNCIADO nº 11), será decretado a REVELIA, reputando-se como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, ensejando julgamento de plano, nos termos da Lei nº 9.099/95.

    São Luís/MA, aos 7 de abril de 2021.

    JULIANA DOS REIS CORDEIRO JORGE Servidor Judicial

  • 07/04/2021 09:45

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/04/2021 09:43

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 06/04/2021 08:53

    Juntada de Certidão

  • 06/04/2021 08:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/04/2021 07:28

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2021 07:28

    Juntada de termo

  • 05/04/2021 16:31

    Audiência de instrução e julgamento designada para 20/05/2021 10:30 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 05/04/2021 16:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2021

Ultima Atualização
30/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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