02/09/2025 15:54

Juntada de petição
08/05/2025 00:07

Publicado Intimação em 06/05/2025.
08/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
04/05/2025 23:36

Arquivado Definitivamente
02/05/2025 11:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025 11:24

Juntada de Certidão
30/04/2025 11:21

Desentranhado o documento
30/04/2025 11:20

Juntada de Certidão
25/03/2025 21:07

Determinado o arquivamento
03/12/2024 10:41

Conclusos para despacho
03/12/2024 10:40

Juntada de Certidão
18/11/2024 20:24

Juntada de petição
16/10/2024 02:44

Publicado Intimação em 16/10/2024.
16/10/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
14/10/2024 13:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2024 08:41

Determinado o arquivamento
14/05/2024 16:46

Conclusos para despacho
14/05/2024 16:46

Juntada de Certidão
03/05/2024 01:32

Decorrido prazo de ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 01:32

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO COELHO LARA em 02/05/2024 23:59.
30/04/2024 08:51

Juntada de petição
10/04/2024 01:31

Publicado Intimação em 10/04/2024.
10/04/2024 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 15:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2024 10:54

Outras Decisões
24/05/2023 11:53

Conclusos para despacho
24/05/2023 11:53

Juntada de Certidão
24/05/2023 03:21

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO COELHO LARA em 23/05/2023 23:59.
24/05/2023 03:21

Decorrido prazo de ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR em 23/05/2023 23:59.
24/05/2023 03:17

Decorrido prazo de ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR em 23/05/2023 23:59.
24/05/2023 03:17

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO COELHO LARA em 23/05/2023 23:59.
17/05/2023 14:15

Juntada de petição
03/05/2023 01:42

Publicado Intimação em 02/05/2023.
03/05/2023 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023
01/05/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0803959-60.2018.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOAQUIM WASHINGTON LUIZ DE OLIVEIRA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: MARCO ANTONIO COELHO LARA - PA8789-S, ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR - MA7436-A, RAFAEL BAYMA DE CASTRO - MA12082-A EXECUTADO: LUÍS ASSIS CARDOSO SILVA DE ALMEIDA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: DAVID TEIXEIRA COSTA - MA11459 INTIMAÇÃO DO ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, intimo a parte exequente para se manifestar do resultado negativo do SNIPER no prazo de 15 (quinze) dias.

São Luís, Quinta-feira, 27 de Abril de 2023.

GEYSA CRISTINA LEITE DE OLIVEIRA Cargo: Técnico Judiciário Matrícula: 151548
28/04/2023 13:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2023 10:48

Juntada de Certidão
24/03/2023 15:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/03/2023 11:23

Outras Decisões
19/10/2022 13:22

Conclusos para decisão
19/10/2022 13:20

Juntada de Certidão
17/10/2022 14:58

Juntada de petição
01/12/2021 05:22

Publicado Intimação em 01/12/2021.
01/12/2021 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
29/11/2021 12:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2021 14:43

Processo Suspenso por Execução Frustrada
19/11/2021 12:19

Conclusos para despacho
19/11/2021 12:19

Juntada de Certidão
11/10/2021 08:31

Decorrido prazo de ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR em 08/10/2021 23:59.
11/10/2021 08:31

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO COELHO LARA em 08/10/2021 23:59.
08/10/2021 14:36

Juntada de protocolo
28/09/2021 15:58

Publicado Intimação em 24/09/2021.
28/09/2021 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
23/09/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0803959-60.2018.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOAQUIM WASHINGTON LUIZ DE OLIVEIRA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: MARCO ANTONIO COELHO LARA - PA8789-S, ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR - MA7436-A EXECUTADO: LUÍS ASSIS CARDOSO SILVA DE ALMEIDA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: DAVID TEIXEIRA COSTA - MA11459 ATO ORDINATÓRIO Certifico que foi realizada tentativa(s) de pesquisa de veículos no renajud, sem êxito, conforme telas juntadas a seguir, razão pela qual de ordem, com fundamentação legal: § 4º do Art. 203 do CPC c/c o provimento 22/2018 do Código de Normas da Corregedoria, expeço intimação para a parte exequente indicar bens da parte executada a serem penhorados, no prazo de 10 dias.

São Luís/Ma, Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021.

RENATA MONICA RODRIGUES DA SILVA Secretária Judicial da 6ª Vara Cível
22/09/2021 14:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2021 12:09

Juntada de ato ordinatório
11/07/2021 19:31

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO COELHO LARA em 08/07/2021 23:59.
11/07/2021 00:04

Decorrido prazo de ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR em 08/07/2021 23:59.
09/07/2021 14:20

Outras Decisões
08/07/2021 11:09

Conclusos para despacho
08/07/2021 11:06

Juntada de Certidão
07/07/2021 12:15

Juntada de petição
24/06/2021 06:32

Publicado Intimação em 23/06/2021.
22/06/2021 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021
21/06/2021 20:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2021 11:26

Juntada de ato ordinatório
15/06/2021 19:00

Juntada de Certidão
05/05/2021 07:21

Decorrido prazo de ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR em 04/05/2021 23:59:59.
05/05/2021 07:21

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO COELHO LARA em 04/05/2021 23:59:59.
29/04/2021 11:55

Juntada de petição
12/04/2021 01:00

Publicado Intimação em 12/04/2021.
11/04/2021 22:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021
09/04/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0803959-60.2018.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOAQUIM WASHINGTON LUIZ DE OLIVEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCO ANTONIO COELHO LARA - PA8789, ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR - MA7436 EXECUTADO: LUÍS ASSIS CARDOSO SILVA DE ALMEIDA Advogado do(a) EXECUTADO: DAVID TEIXEIRA COSTA - MA11459 INTIMAÇÃO DO ATO ORDINATÓRIO: Com fundamentação legal no Art. 203 § 4º do CPC c/c o provimento 22/2018 do Código de Normas da COGER/TJMA, intimo a parte exequente para indicar o CPF do executado, no prazo de 15 (quinze) dias, para efetivação do sisbajud.

São Luís/Ma, Terça-feira, 06 de Abril de 2021.

RENATA MONICA RODRIGUES DA SILVA Secretária Judicial da 6ª Vara Cível
08/04/2021 11:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2021 11:35

Juntada de ato ordinatório
25/03/2021 00:14

Publicado Intimação em 23/03/2021.
22/03/2021 06:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021
22/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0803959-60.2018.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOAQUIM WASHINGTON LUIZ DE OLIVEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCO ANTONIO COELHO LARA - PA8789, ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR - MA7436 EXECUTADO: LUÍS ASSIS CARDOSO SILVA DE ALMEIDA Advogado do(a) EXECUTADO: DAVID TEIXEIRA COSTA - MA11459 INTIMAÇÃO DA DECISÃO: Vistos etc.

A parte autora requereu a penhora de ativos financeiros da parte demandada e o advogado deste comunicou sua renúncia ao mandato para representação.

As custas do cumprimento de sentença foram recolhidas pelo autor, concomitante ao requerimento de desarquivamento dos autos.

Desarquivados, examinam-se os requerimentos.

RENÚNCIA DO ADVOGADO DO RÉU Nos termos do art. 112 do diploma processual civil, cabe ao advogado que renuncia ao mandato provar que cientificou o mandante a fim de que ele nomeie substituto, devendo ainda representá-lo durante os 10 (dez) dias seguintes para lhe evitar prejuízo.

Tal prova de cientificação não restou demonstrada nos autos, visto que não há A a exibição de notificação da parte patrocinada, de modo que não se desincumbiu o procurador do ônus de continuar representando o réu.

Nesse sentido, apenas para exemplificar, segue entendimento do Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão: RENÚNCIA DE MANDATO.

CIENTIFICAÇÃO DO MANDANTE. ÔNUS DO ADVOGADO.

PRAZO DE REPRESENTAÇÃO.

TERMO INICIAL. 1.

A cientificação inequívoca da renúncia ao mandante é ônus do advogado renunciante e deve ser comprovada nos autos. 2.

O termo inicial do prazo de dez dias para que o advogado que renunciou continue a representar a parte no processo se conta a partir da efetiva cientificação, cabendo ao renunciante acompanhar o processo até o aperfeiçoamento da renúncia. 3.

Agravo Regimental conhecido e improvido.

Unanimidade.

QUARTA CÂMARA CÍVEL.

Relator: Desembargador Paulo Sérgio VELTEN PEREIRA – Acórdão nº 104.437/2011.

INTIME-SE o advogado renunciante para comprovar em até 05 (cinco) dias úteis a cientificação do réu quanto à renúncia ou para prosseguirem no feito.

Enquanto não comprovada a comunicação, fica o patrono responsável pela representação da parte no processo.

Após o prazo conferido ao advogado, retornem conclusos os autos para prosseguimento do cumprimento de sentença.

DA PENHORA Até o momento, o demandado não efetuou o pagamento integral do débito.

DEFIRO o requerimento de penhora de dinheiro.

Promova-se bloqueio on-line de 18.240,60 (dezoito mil duzentos e quarenta reais e sessenta centavos), que corresponde ao principal acrescido da multa e dos honorários previstos no § 1º do art. 523 do CPC e custas, em conta bancária da parte demandada através do Sistema SisbaJud.

Havendo bloqueio de quantia suficiente, INTIME-SE o réu por seu advogado (ou pessoalmente, se o advogado já houver comprovado a notificação de renúncia) para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias úteis, querendo, nos termos do art. 854, § 3º, do CPC.

Não apresentada manifestação, será convertida a indisponibilidade em penhora com sua transferência para conta judicial e intimação do réu para os fins do art. 525, § 11, do CPC.

Não havendo êxito no bloqueio, intime-se o autor para indicar bens passíveis de penhora nos 10 (dez) dias úteis seguintes.

Cumpra-se.

São Luís, 17 de março de 2021.

Gervásio Protásio dos Santos Júnior Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível
19/03/2021 18:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2021 18:13

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/03/2021 10:38

Conclusos para despacho
03/03/2021 10:38

Processo Desarquivado
03/03/2021 10:38

Juntada de Certidão
21/10/2019 10:32

Juntada de petição
10/12/2018 18:11

Juntada de petição
23/03/2018 07:51

Arquivado Definitivamente
18/03/2018 20:06

Juntada de Certidão
13/03/2018 01:15

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO COELHO LARA em 12/03/2018 23:59:59.
19/02/2018 13:53

Expedição de Comunicação eletrônica
07/02/2018 14:39

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2018 11:04

Conclusos para despacho
07/02/2018 11:04

Juntada de Certidão
01/02/2018 11:28

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2018

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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