14/02/2023 07:34

Arquivado Definitivamente
10/02/2023 10:52

Transitado em Julgado em 04/10/2022
28/11/2022 23:05

Decorrido prazo de NESTOR SOUSA FACUNDO em 04/10/2022 23:59.
30/10/2022 13:03

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 04/10/2022 23:59.
30/10/2022 13:03

Decorrido prazo de THALES BRANDAO FEITOSA DE SOUSA em 04/10/2022 23:59.
30/10/2022 13:03

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO PINHEIRO DA SILVA em 04/10/2022 23:59.
30/10/2022 13:02

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 04/10/2022 23:59.
30/10/2022 13:02

Decorrido prazo de THALES BRANDAO FEITOSA DE SOUSA em 04/10/2022 23:59.
30/10/2022 13:02

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO PINHEIRO DA SILVA em 04/10/2022 23:59.
17/09/2022 16:54

Publicado Intimação em 13/09/2022.
17/09/2022 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
12/09/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0809080-64.2021.8.10.0001 AÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: DIAS BRANCO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: NESTOR SOUSA FACUNDO - CE18505, CARLOS EDUARDO PINHEIRO DA SILVA - CE18107 REU: LUCEIA CARDOSO GOMES, HUGO GOMES DOS SANTOS, SOLANGE CARDOSO GOMES Advogados/Autoridades do(a) REU: ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA - MA4068-A, THALES BRANDAO FEITOSA DE SOUSA - MA14462-A Advogados/Autoridades do(a) REU: ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA - MA4068-A, THALES BRANDAO FEITOSA DE SOUSA - MA14462-A Advogados/Autoridades do(a) REU: ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA - MA4068-A, THALES BRANDAO FEITOSA DE SOUSA - MA14462-A SENTENÇA Cuida-se de demanda judicial em que DIAS BRANCO ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA litiga contra LUCEIA CARDOSO GOMES e outros, na qual a parte autora noticia a realização de acordo realizado entre as partes, conforme petição registrada sob o ID nº 73486870, pugnado ao final pela sua homologação.

Vieram os autos conclusos.

Era o que cumpria relatar.

Decido.

Diante da apresentação do pacto celebrado entre as partes litigantes e seu efetivo cumprimento, com vistas a solução da lide, objeto da presente demanda, pondo fim ao litígio estabelecido, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO, nos termos do art. 487, III, “b” do CPC/2015.

Sem custas judiciais em homenagem ao acordo celebrado, nos termos do art. 90, §3º do CPC.

Honorários na forma pactuada.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data da assinatura eletrônica.

Alexandre Lopes de Abreu Juiz Titular da 15ª Vara Cível de São Luís
09/09/2022 11:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2022 22:14

Decorrido prazo de NESTOR SOUSA FACUNDO em 17/08/2022 23:59.
22/08/2022 17:53

Decorrido prazo de THALES BRANDAO FEITOSA DE SOUSA em 17/08/2022 23:59.
22/08/2022 17:53

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 17/08/2022 23:59.
18/08/2022 10:47

Homologada a Transação
17/08/2022 15:08

Conclusos para julgamento
10/08/2022 18:17

Juntada de petição
25/07/2022 02:11

Publicado Intimação em 25/07/2022.
23/07/2022 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
22/07/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0809080-64.2021.8.10.0001 AÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: DIAS BRANCO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: NESTOR SOUSA FACUNDO - CE18505, CARLOS EDUARDO PINHEIRO DA SILVA - CE18107 REU: LUCEIA CARDOSO GOMES, HUGO GOMES DOS SANTOS, SOLANGE CARDOSO GOMES Advogados/Autoridades do(a) REU: ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA - MA4068-A, THALES BRANDAO FEITOSA DE SOUSA - MA14462-A Advogados/Autoridades do(a) REU: ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA - MA4068-A, THALES BRANDAO FEITOSA DE SOUSA - MA14462-A Advogados/Autoridades do(a) REU: ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA - MA4068-A, THALES BRANDAO FEITOSA DE SOUSA - MA14462-A DECISÃO Cuida-se de demanda judicial que tramita sob o procedimento comum em que DIAS BRANCO ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA litiga contra LUCEIA CARDOSO GOMES e outros.

Após contestação e réplica, este juízo proferiu a decisão de concessão da medida liminar pleiteada pela parte autora, conforme ID Num.54397471.

Contudo, após a referida decisão a parte ré veio aos autos acostar pedido de designação de audiência de conciliação conferindo às partes ao menos uma tentativa de autocomposição amigável, sob o pálio do Poder Judiciário, antes de sofrem com a perda de sua moradia, conciliação que pode ocorrer a qualquer tempo e em qualquer grau de jurisdição, devendo ser estimulada, assim como outros métodos de solução consensual de conflitos, bem como a suspensão da decisão proferida (ID Num. 54397471) até a conclusão da tentativa de conciliação designada, conforme decisão de ID Num. 57760107.

Audiência de conciliação infrutífera, conforme ata de ID Num. 58398576, bem como comunicação do Egrégio Tribunal de Justiça indeferindo o pedido de reconsideração, a qual a Agravante/requerida requereu a reconsideração com base na ADPF 828 do STF, como se observa do ID Num. 58975038.

Vieram os autos conclusos. É o relatório.

Decido.

Com efeito, diante da infrutífera composição entre as partes litigantes, bem como a decisão do Egrégio Tribunal de justiça que indeferiu o pedido de reconsideração da denegação do efeito suspensivo da decisão de concessão de liminar de reintegração de posse (ID Num. 54397471), não há mais qualquer obstáculo que impeça o efetivo cumprimento da decisão proferida no ID Num.54397471.

Assim, determino que a secretaria promova a expedição de novo mandado de reintegração de posse, por meio de oficial de justiça, nos termos da decisão de ID 54397471.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se, por oficial de justiça com urgência.

São Luís/MA, data da assinatura eletrônica.

Alexandre Lopes de Abreu Juiz Titular da 15ª Vara Cível
21/07/2022 11:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2022 06:07

Outras Decisões
16/05/2022 13:43

Juntada de Certidão
19/02/2022 01:42

Decorrido prazo de THALES BRANDAO FEITOSA DE SOUSA em 21/01/2022 23:59.
19/02/2022 01:38

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO PINHEIRO DA SILVA em 21/01/2022 23:59.
19/02/2022 01:36

Decorrido prazo de NESTOR SOUSA FACUNDO em 21/01/2022 23:59.
17/02/2022 17:32

Juntada de petição
17/02/2022 02:33

Decorrido prazo de LUCEIA CARDOSO GOMES em 28/01/2022 23:59.
21/01/2022 15:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/01/2022 15:41

Juntada de diligência
19/01/2022 14:38

Juntada de Certidão
19/01/2022 14:22

Juntada de Certidão
12/01/2022 23:28

Juntada de Certidão
11/01/2022 11:16

Conclusos para despacho
17/12/2021 11:18

Audiência Conciliação realizada para 16/12/2021 11:00 15ª Vara Cível de São Luís.
16/12/2021 09:42

Juntada de petição
13/12/2021 20:54

Juntada de petição
13/12/2021 00:37

Publicado Intimação em 13/12/2021.
11/12/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
10/12/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0809080-64.2021.8.10.0001 AÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: DIAS BRANCO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: NESTOR SOUSA FACUNDO - CE18505, CARLOS EDUARDO PINHEIRO DA SILVA - CE18107 REU: LUCEIA CARDOSO GOMES, HUGO GOMES DOS SANTOS, SOLANGE CARDOSO GOMES Advogados/Autoridades do(a) REU: ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA - MA4068-A, THALES BRANDAO FEITOSA DE SOUSA - MA14462-A DECISÃO Cuida-se de demanda judicial que tramita sob o procedimento comum em que DIAS BRANCO ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA litiga contra LUCEIA CARDOSO GOMES e outros.

Após contestação e réplica, este juízo proferiu a decisão de concessão da medida liminar pleiteada pela parte autora, conforme ID Num.54397471.

Contudo, após a referida decisão a parte ré veio aos autos acostar pedido de designação de audiência de conciliação conferindo às partes ao menos uma tentativa de autocomposição amigável, sob o pálio do Poder Judiciário, antes de sofrem com a perda de sua moradia, conciliação que pode ocorrer a qualquer tempo e em qualquer grau de jurisdição, devendo ser estimulada, assim como outros métodos de solução consensual de conflitos, bem como a suspensão da decisão proferida no ID Num. 54397471.

Vieram os autos conclusos. É o relatório.

Decido.

Com efeito, tendo em vista o interesse da parte ré pela composição amigável da lide, conforme exposto no ID Num. 57505604, bem como o previsto no art. 139, incisos II e V, do CPC que dispõe da possibilidade de o Juiz tentar, a qualquer tempo, a conciliação entre as partes e, consequentemente, velar pela solução do litígio em tempo razoável e da melhor forma, conduzem a oportunização de consenso entre as partes, DEFIRO a tentativa de conciliação, ora formulado pela parte demandada.

Todavia, como meio de viabilizar a realização do ato em detrimento dos cuidados com a aglomeração, determino a realização de uma audiência de conciliação para o dia 16 de dezembro de 2021, às 11h00 horas, através da sala digital com link: https://vc.tjma.jus.br/secciv15slz, senha de acesso tjma1234, devendo as partes se atentarem para a desnecessidade de comparecimento ao Juízo, cujo acompanhamento será realizado por videoconferência.

Diante da designação da referida audiência, determino a suspensão da decisão de ID Num. 54397471 até a conclusão do ato processual designado.

Por fim, determino que a secretaria comunique a central de mandados do teor desta decisão para suspensão do cumprimento do mandado expedido (ID Num. 54799738, ID Num. 54799739 e ID Num.54799740) até segunda ordem deste juízo.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data da assinatura eletrônica.

Alexandre Lopes de Abreu Juiz Titular da 15ª Vara Cível
09/12/2021 09:15

Juntada de Ofício
09/12/2021 09:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2021 09:00

Audiência Conciliação designada para 16/12/2021 11:00 15ª Vara Cível de São Luís.
07/12/2021 15:14

Outras Decisões
03/12/2021 08:34

Conclusos para decisão
03/12/2021 08:32

Juntada de Certidão
02/12/2021 18:05

Juntada de petição
27/11/2021 17:19

Decorrido prazo de SOLANGE CARDOSO GOMES em 25/11/2021 23:59.
27/11/2021 17:18

Decorrido prazo de HUGO GOMES DOS SANTOS em 25/11/2021 23:59.
24/11/2021 15:09

Juntada de petição
19/11/2021 19:28

Juntada de Certidão
18/11/2021 14:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2021 14:39

Juntada de diligência
18/11/2021 14:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2021 14:37

Juntada de diligência
12/11/2021 18:18

Juntada de petição
20/10/2021 13:54

Expedição de Mandado.
20/10/2021 13:54

Expedição de Mandado.
20/10/2021 13:54

Expedição de Mandado.
14/10/2021 12:01

Concedida a Medida Liminar
19/08/2021 14:13

Juntada de réplica à contestação
06/08/2021 19:15

Decorrido prazo de LUCEIA CARDOSO GOMES em 15/07/2021 23:59.
06/08/2021 19:13

Decorrido prazo de LUCEIA CARDOSO GOMES em 15/07/2021 23:59.
29/07/2021 16:19

Conclusos para decisão
23/07/2021 11:23

Publicado Intimação em 14/07/2021.
23/07/2021 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021
12/07/2021 16:18

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
12/07/2021 16:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2021 09:57

Declarada incompetência
06/07/2021 16:55

Conclusos para decisão
06/07/2021 16:41

Juntada de Certidão
23/06/2021 18:47

Juntada de aviso de recebimento
08/06/2021 16:03

Juntada de contestação
08/06/2021 12:51

Juntada de termo
10/05/2021 09:38

Juntada de Certidão
10/05/2021 09:33

Juntada de Certidão
10/05/2021 09:30

Juntada de Certidão
30/04/2021 09:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/04/2021 09:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/04/2021 09:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/04/2021 09:11

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2021 08:08

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO PINHEIRO DA SILVA em 13/04/2021 23:59:59.
18/04/2021 18:03

Conclusos para despacho
06/04/2021 12:12

Juntada de petição
18/03/2021 03:14

Publicado Intimação em 18/03/2021.
17/03/2021 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021
17/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0809080-64.2021.8.10.0001 AÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE AUTOR: DIAS BRANCO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA Advogados do(a) AUTOR: CARLOS EDUARDO PINHEIRO DA SILVA - OAB/CE 18107, NESTOR SOUSA FACUNDO - OAB/CE 18505 REU: LUCEIA CARDOSO GOMES, HUGO GOMES DOS SANTOS, SOLANGE CARDOSO GOMES DESPACHO Intime-se a parte autora, via sistema, para realizar o pagamento ou juntar o comprovante de pagamento das custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição e extinção do processo, nos termos do art. 290 c/c 485, I, CPC.

Decorrido o prazo, com ou sem resposta, conclusos.

Intime-se.

São Luís, Quarta-feira, 10 de Março de 2021.

Juiz CRISTIANO SIMAS DE SOUSA Auxiliar respondendo pela 12ª Vara Cível
16/03/2021 22:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2021 21:28

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2021 08:25

Conclusos para despacho
09/03/2021 18:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2021

Ultima Atualização
12/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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