21/07/2025 12:46

Juntada de contrarrazões
21/07/2025 12:45

Juntada de contrarrazões
21/07/2025 12:32

Juntada de contrarrazões
18/07/2025 00:08

Publicado Despacho (expediente) em 18/07/2025.
18/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/07/2025 08:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/07/2025 13:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2025 08:46

em cooperação judiciária
25/01/2025 00:28

Decorrido prazo de CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO em 24/01/2025 23:59.
25/01/2025 00:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/01/2025 23:59.
25/01/2025 00:28

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 24/01/2025 23:59.
23/01/2025 08:09

Conclusos ao relator ou relator substituto
20/01/2025 17:48

Juntada de petição
17/01/2025 09:47

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
04/12/2024 00:05

Publicado Decisão (expediente) em 04/12/2024.
04/12/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 09:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/12/2024 09:38

Juntada de malote digital
02/12/2024 09:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2024 14:23

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (AGRAVANTE) e provido
01/08/2024 13:51

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
01/08/2024 13:51

Conclusos ao relator ou relator substituto
01/08/2024 13:51

Juntada de Certidão
01/08/2024 09:27

Recebidos os autos
01/08/2024 09:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
30/07/2024 12:10

Declarada suspeição por DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES
05/10/2022 00:47

Publicado Decisão (expediente) em 05/10/2022.
05/10/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
03/10/2022 12:24

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
03/10/2022 12:24

Conclusos ao relator ou relator substituto
03/10/2022 12:23

Juntada de Certidão
03/10/2022 11:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
03/10/2022 10:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2022 16:01

Determinação de redistribuição por prevenção
01/10/2022 16:01

Declarada incompetência
16/06/2022 02:02

Decorrido prazo de CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO em 15/06/2022 23:59.
16/06/2022 02:01

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 15/06/2022 23:59.
27/05/2022 08:56

Conclusos ao relator ou relator substituto
27/05/2022 02:48

Decorrido prazo de WELLINGTON VILELA DE ARAUJO em 26/05/2022 23:59.
26/05/2022 18:42

Juntada de petição
11/05/2022 14:47

Juntada de petição
04/05/2022 00:38

Publicado Despacho (expediente) em 04/05/2022.
04/05/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
02/05/2022 10:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/05/2022 09:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/05/2022 11:14

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2022 16:19

Conclusos ao relator ou relator substituto
13/01/2022 16:05

Juntada de parecer
25/11/2021 02:29

Decorrido prazo de CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO em 24/11/2021 23:59.
23/11/2021 21:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/11/2021 20:37

Juntada de contrarrazões
28/10/2021 00:28

Publicado Despacho (expediente) em 28/10/2021.
28/10/2021 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
27/10/2021 00:00

Intimação

PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802143-41.2021.8.10.0000 - SÃO LUÍS AGRAVANTE: UNIÃO Advogado da União: Dr.

Wellington Vilela de Araújo 1º AGRAVADO: ESTADO DO MARANHÃO Procurador: Dr.

Rodrigo Maia Rocha 2º AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado :Dr.

Marcio Diogenes Pereira da Silva (OAB/MA 9318) RELATOR: Des.

JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF DESPACHO Trata-se de Agravo de Instrumento interposto pela UNIÃO FEDERAL, contra decisão proferida pelo Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, que indeferiu o pedido de ingresso no feito, na qualidade de assistente litisconsorcial, além de ter declarado competente aquele Juízo para processar e julgar o processo n.º 0825997-95.2020.8.10.0001, ajuizado pelo Estado do Maranhão em desfavor do Banco do Brasil S.A. O feito foi redistribuído a este Relator por prevenção aos Agravos 0811338-84.2020.8.10.0000 e 0805989-03.2020.8.10.0000, interpostos nos autos da ação nº 0811310-16.2020.8.10.0001. Observo que no feito de origem figura o Banco do Brasil como parte demandada, razão pela qual entendo deve o mesmo ser intimado para integrar o polo passivo do recurso. Desse modo, determino seja intimado o Banco do Brasil S/A., para querendo apresentar contrarrazões ao recurso no prazo de 15 (quinze) dias. Após encaminhem-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça. Publique-se e cumpra-se. São Luís, data do sistema. Des.

JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF Relator
26/10/2021 10:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2021 22:59

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2021 14:48

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/07/2021 12:58

Juntada de parecer do ministério público
30/06/2021 09:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/06/2021 16:56

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2021 00:09

Publicado Despacho (expediente) em 28/06/2021.
25/06/2021 12:03

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
25/06/2021 12:03

Conclusos ao relator ou relator substituto
25/06/2021 12:01

Juntada de Certidão
25/06/2021 10:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
25/06/2021 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021
24/06/2021 18:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2021 12:59

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2021 14:32

Conclusos ao relator ou relator substituto
25/05/2021 12:05

Juntada de parecer do ministério público
14/05/2021 19:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/05/2021 14:27

Juntada de contrarrazões
19/03/2021 00:15

Publicado Despacho (expediente) em 19/03/2021.
18/03/2021 10:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/03/2021 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021
18/03/2021 00:00

Intimação

SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Agravo de Instrumento nº 0802143-41.2021.8.10.0000 Agravante: União Federal Advogado: Wellington Vilela de Araújo Agravado: Estado do Maranhão Advogado: Procuradoria do Estado do Maranhão RELATORA: DESª.

MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES.

DESPACHO Trata-se de Agravo de Instrumento interposto pela UNIÃO FEDERAL, contra decisão proferida pelo Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, que indeferiu o pedido de ingresso no feito, na qualidade de assistente litisconsorcial, além de ter declarado competente aquele Juízo para processar e julgar o processo n.º 0825997-95.2020.8.10.0001, ajuizado pelo Estado do Maranhão em desfavor do Banco do Brasil S.A.

Analisando os autos, verifica-se que não há pedido de efeito suspensivo.

Desta forma, intime-se o Agravado a fim de que oferte, se quiser, no prazo legal de 15 (quinze) dias, suas contrarrazões, conforme art. 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil.

Vista à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.

Após, conclusos para julgamento.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís, 17 de janeiro de 2021.

Desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes Relatora
17/03/2021 16:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2021 14:11

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2021 15:23

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
11/03/2021 15:23

Conclusos ao relator ou relator substituto
11/03/2021 15:23

Juntada de documento
11/03/2021 15:17

Juntada de documento
24/02/2021 16:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
23/02/2021 09:25

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2021 17:40

Juntada de petição
10/02/2021 16:34

Conclusos para despacho
10/02/2021 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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