TJMA - 0803381-72.2025.8.10.0027
1ª instância - 1ª Vara de Barra do Corda
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/09/2025 08:37
Conclusos para julgamento
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25/09/2025 02:14
Decorrido prazo de FRANCISCO DA CRUZ CARVALHO SOARES em 24/09/2025 23:59.
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03/09/2025 02:18
Publicado Intimação em 03/09/2025.
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03/09/2025 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
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02/09/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA Av.
Missionário Perrin Smith, 349, Vila Canadá, Barra do Corda(MA).
CEP 65950-000.
Tel (99) 3643-1435 Processo nº 0803381-72.2025.8.10.0027 DESPACHO Considerando o teor dos Ofícios 559/2016 e 001/2018 – AGU/PGF/PSF/IMPERATRIZ/MA em que a Procuradoria Seccional Federal em Imperatriz registra expressamente, com espeque no inciso I do §4º, do art. 334 do CPC/2015 que não possui interesse na composição consensual, por meio da audiência prevista no art. 334 do CPC, deixo de designar a respectiva audiência.
Defiro a justiça gratuita.
Cite-se a parte requerida, por meio da Procuradoria Federal via Pje, para, no prazo de 30 (trinta) dias, ex vi do artigo 183 do Código de Processo Civil, apresentar resposta a presente ação, com as advertências dos artigos 344 da aludida Legislação.
Apresentada contestação, e havendo nela alguma das questões constantes no rol do artigo 337 do aludido Diploma Legal, intime-se a parte autora, através de seu(ua) advogado(a), por meio de publicação no Diário de Justiça Eletrônico, para, no prazo de 15 (quinze) dias, dela se manifestar.
Com ou sem apresentação de réplica, voltem-me os autos conclusos.
Cumpra-se.
Barra do Corda (MA), data do sistema.
JOÃO VINÍCIUS AGUIAR DOS SANTOS Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Barra do Corda/MA -
01/09/2025 08:17
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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31/08/2025 23:38
Juntada de petição
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20/08/2025 15:55
Expedição de Comunicação eletrônica.
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13/08/2025 15:31
Proferido despacho de mero expediente
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06/08/2025 14:23
Conclusos para despacho
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06/08/2025 14:23
Juntada de Certidão
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10/07/2025 09:42
Publicado Intimação em 10/07/2025.
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10/07/2025 09:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
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08/07/2025 10:23
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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08/07/2025 10:23
Expedição de Comunicação eletrônica.
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08/07/2025 09:11
Proferido despacho de mero expediente
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07/07/2025 15:08
Conclusos para decisão
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02/07/2025 14:48
Proferido despacho de mero expediente
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24/06/2025 09:05
Conclusos para despacho
-
23/06/2025 16:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2025
Ultima Atualização
25/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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