17/09/2025 13:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/09/2025 13:34

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 08:55

Conclusos para despacho
03/09/2025 08:55

Juntada de Certidão
02/09/2025 09:31

Juntada de petição
02/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE SÃO LUIS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA- ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Proc.:0876494-74.2024.8.10.0001 INTIMAÇÃO Prezado (a) Senhor (a) Nos termos do Art. 203, § 4º, do CPC, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, sirvo-me do presente, para intimar a parte autora, para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento dos autos, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte.

São Luis, 1 de setembro de 2025.

ROLLAND ALEX MONTELES DA SILVA Servidor Judicial
01/09/2025 07:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2025 07:37

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
01/09/2025 07:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/09/2025 07:37

Transitado em Julgado em 01/09/2025
30/08/2025 01:17

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/08/2025 23:59.
18/08/2025 10:47

Juntada de petição
15/08/2025 12:50

Expedição de Informações pessoalmente.
15/08/2025 12:50

Expedição de Informações pessoalmente.
15/08/2025 11:40

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/08/2025 10:30, Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
15/08/2025 11:40

Julgado procedente o pedido
14/05/2025 08:26

Juntada de Certidão
30/01/2025 15:15

Juntada de Certidão
04/11/2024 20:59

Juntada de petição
21/10/2024 07:34

Juntada de petição
20/10/2024 12:40

Publicado Intimação em 18/10/2024.
20/10/2024 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 14:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2024 14:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/10/2024 12:09

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 10:35

Conclusos para despacho
10/10/2024 10:35

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/08/2025 10:30, Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
10/10/2024 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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